DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.053072/2023-91, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, matrícula SIAPE nº 1544370, no Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.053139/2023-98, resolve: Art. 1º Designar a servidora Elaine Verdi Coutinho e Souza, matrícula SIAPE nº 1518578, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Belo Horizonte/MG da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Pedro Carlos de Alcântara Fabiano, matrícula SIAPE nº 1544370, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 57, de 4 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.054174/2023-24, resolve: Art. 1º Designar a servidora Leilane Morais Alcantara, matrícula SIAPE nº 1511396, para exercer o encargo de substituta eventual do Auditor-Chefe, código CGE II, da Auditoria Interna, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar a servidora Thais Nobre Sundfeld Lima Martins, matrícula SIAPE nº 1490134, do referido encargo para o qual foi designada, conforme Portaria DG nº 318, de 20 de agosto de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 110, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.055705/2023-04, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Carlos Eduardo Pereira Duarte, matrícula SIAPE nº 1438313, no cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Lucas Asfor, subordinada à Diretoria-Geral desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50601.000165/2023-85, resolve: Nº 1.315 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1103934, dos encargos de substituta eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.316 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ARLINDO PIRES LOPES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1524846, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.340, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria DNIT n.º 3.661, de 29 de junho de 2022, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.007383/2023-51, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor NÉLIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1693149, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, no Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil, da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.299, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no processo nº 50622.000147/2020-11, resolve: Art. 1º Reconduzir como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rondônia, os servidores: Sebastião Carlos de Castro Andrade, matriculas DNIT nº 1685 e SIAPE nº 08472141 e Nerisvaldo Guilherme da Silva, matrículas DNIT nº 5187 e SIAPE nº 20613604. Art. 2º Reconduzir para a composição da equipe de apoio aos pregoeiros, os servidores: Acácia Kathullin Canuto Lustosa, matriculas DNIT nº 5218 e SIAPE nº 20617855; Cezar Eduardo Monteiro Chaves, matrículas DNIT nº 3263 e SIAPE nº 15471465; Ka r i n e Pereira dos Santos, matrículas DNIT nº 5584 e SIAPE nº 22338473; André Italiano De Albuquerque, matriculas DNIT nº 5221 e SIAPE nº 1048298; Cláudio André Neves, matrículas DNIT nº 5214 e SIAPE nº 2062165; Dhiego Luiz Pestana Murer, matrículas DNIT nº 5201 e SIAPE nº 2061085;Emanuel Neri Piedade, matrículas DNIT nº 5586 e SIAPE nº 2234396; Felix Junior Alves Da Silva, matriculas DNIT n° 3250 e SIAPE nº 1547219; Francisco Kleber Pimenta Aguiar, matriculas DNIT nº 6098 e SIAPE nº 3211317; Michel Monteiro Da Silva, matriculas DNIT nº 3264 e SIAPE nº 1548962 e Thales Albuquerque De Carvalho Câmara, matrículas DNIT Nº 6099 e SIAPE nº 3211299; Art. 4º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos pregoeiros é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Art. 5º As reconduções de que tratam os artigos 1° e 2º têm validade pelo período de 2 anos a contar da publicação desta portaria, admitidas reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme prescrito no § 2° do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 10 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Nº 183 - DESIGNAR GUILHERME MEDEIROS PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 2164741, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 184 - DESIGNAR LUCAS BRITTO PERDIGÃO CAETANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2186656, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 185 - DESIGNAR MARIZETE TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3666936, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 186 - DESIGNAR LUCAS BRITTO PERDIGÃO CAETANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 8053555, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Apoio Administrativo do DIETUR, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 187 - DESIGNAR BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3687265, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 188 - DESIGNAR MÁRCIO ANDERSON MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 4473943, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Supervisão de Obras de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, Turística deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 189 - DESIGNAR IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1024268, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. DANIELA CARNEIRO