DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 183791 - Senninha no Mundo das Palavras Encantadas - Circulação 2019 "color Produções Culturais Artísticas e Editora LTDA" EPP CNPJ/CPF: 10.636.874/0001-93 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 2.253,00 Valor total atual: R$ 901.112,16 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 202579 - Coletânea Renovarte SACI COMUNICAÇÃO LTDA-ME CNPJ/CPF: 11.962.694/0001-64 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 32.406,00 Valor total atual: R$ 906.180,00 221208 - FLUP 23 - Bronx Abissal Suave Produções Eireli CNPJ/CPF: 40.051.123/0001-76 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 112.412,00 Valor total atual: R$ 3.707.312,00 PORTARIA Nº 80, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 212626 - Arte é Vida Arte é Luz R C MATOS LEITE - ME CNPJ/CPF: 25.950.254/0001-00 Cidade: Matias Barbosa - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 183821 - Djavan - A Rota do Indivíduo ESTUPIDO CUPIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 52.576.691/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 200695 - GINCANA ECOCULTURAL GAIA MARIA MAGALHAES PINTO - ME CNPJ/CPF: 27.221.201/0001-75 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 10/03/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 177727 - CORAL GIUSEPPE VERDÌ 2018-2023 Associação Italiana Coral São José de Botuverá CNPJ/CPF: 05.700.383/0001-24 Cidade: Botuverá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 211892 - "ON-INSTRUMENTAL - PALCO EXPANDIDO" VEREDAS PRODUCOES EIRELI - EPP CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 222355 - Circuito de exposições de artes- 7ª edição Elaine Machado de Lima Soares CNPJ/CPF: 763.918.686-20 Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 220998 - Museu do Bumba Meu Boi Fundação Josue Montello CNPJ/CPF: 01.441.372/0001-16 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 204690 - Mosaicos & Poemas MONICA ELIAS DE LUCCA CNPJ/CPF: 732.748.879-00 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 PORTARIA Nº 81, DE 10 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 221115 - Caravana Cultural Centro Cultural Boqueirão CNPJ/CPF: 02.881.562/0001-17 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 78.750,00 Valor total atual: R$ 3.281.875,00 193436 - CIRCO LISBOA JOAO PAULO GONCALVES BORGES CNPJ/CPF: 235.646.778-52 Cidade: Presidente Prudente - SP; Valor Reduzido: R$ 932,00 Valor total atual: R$ 199.068,00 190204 - O DOENTE IMAGINÁRIO DE MOLIÈRE L. W. PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA CNPJ/CPF: 08.575.048/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 321,75 Valor total atual: R$ 380.659,12 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 204716 - MUNDO DINO INSTITUTO EVOLUIR CNPJ/CPF: 08.025.968/0001-84 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 11.659,00 Valor total atual: R$ 617.647,04 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 21-E, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 22-0327 NORTHWEST PASSAGE Processo: 01416.006263/2022-27 Proponente: GUGAROD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.935.709/0001-32 Valor total aprovado: de R$ 2.000.000,00 para R$ 2.152.154,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.900.000,00 para R$ 2.044.546,30 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 30489-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 868, realizada em 02/02/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025 22-0319 ESTICA O FIO Processo: 01416.005305/2022-11 Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.519.798/0001-36 Valor total aprovado: de R$ 3.158.000,00 para R$ 3.272.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 103.000,00 Banco: 001 - agência: 1590-3 conta corrente: 47338-3 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1590-3 conta corrente: 45627-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 866, realizada em 17/01/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 22-0300 TÔ DE GRAÇA - O FILME Processo: 01416.005141/2022-13 Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA. Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.180.984/0001-04 Valor total aprovado: de R$ 11.368.421,05 para R$ 11.368.421,06 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9885-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9769-1 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 49-E, realizada em 10/02/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 870, realizada em 15/02/2023 Prazo de captação: até 31/12/2024 17-0419 ESTRANHO AMOR Processo: 01416.022788/2017-42 Proponente: VISON PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 28.629.780/0001-52 Valor total aprovado: de R$ 6.945.000,00 para R$ 4.800.000,00. Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.231.526,34 Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 42718-7 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.400.000,00 Banco: 001 - agência: 1253-X conta corrente: 42331-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 870, realizada em 15/02/2023 Prazo de captação: até 31/12/2023 22-0372 OS PÉS DE MOLECA E A DOCERIA DA BRUXA DE MARIA MOLE Processo: 01416.006831/2022-90 Proponente: ASSUNTAR FILMES LTDA Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 45.235.433/0001-64 Valor total aprovado: de R$ 240.000,00 para R$ 158.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00 Banco: 001 - agência: 4148-3 conta corrente: 25113-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 871, realizada em 02/03/2023 Prazo de captação: até 31/12/2025