DOU 13/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031300151 151 Nº 49, segunda-feira, 13 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Silva (905.176.877-04); Adriano Manuel Alves Goncalves (872.141.567-68); Adriano de Brito Coradini (890.186.137-20); Adriano de Paula Pereira (006.468.867-46). 1.2. Órgão: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 1875/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, e nos estudos realizados no âmbito do TC-045.340/2021-8, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.295/2022-5 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abhraao de Souza Gomes Lins dos Santos (015.959.732-30); Abner Estevao Urbano de Oliveira (704.635.054-09); Adelson de Moura Pedro (082.569.526-01); Aderbal Cavalcante de Oliveira Neto (700.869.352-40); Adriana Brito da Silva (739.285.772-04); Adriano Kuhn Balzfrid (059.834.630-98); Adryan Tavares de Souza (710.690.491-07); Aeolos Carlos Colagrande Fornaciari de Paula (214.052.288-57); Agnaldo Breno Silva dos Santos (020.618.226-06); Ailton Sores de Souza Junior (108.414.454-94); Alan Junio Goncalves Moreira (080.624.571-92); Alan Junior Joviano Lelis (177.380.797- 89); Alan Pereira Alves da Silva (159.994.647-57); Alana Cristina Santana Oliveira Alves (045.722.635-82); Aldo Alison Silva Marcal (066.980.781-82); Alessandra Guilherme Domingos Sena (131.734.957-13); Alessandra Santos da Silva (914.355.522-53); Alessandro Brito dos Santos (061.317.254-03); Alessandro da Silva (109.569.914-83); Alex Walmir Cavalcanti do Nascimento (040.030.741-30); Alexandre Maidana Haag (052.638.391-70); Alexandre Nunes Friedrich (043.177.210-07); Alexandre Willian Kawakami (472.152.278- 98); Alexsandro Gomes Spier (122.131.679-66); Alexsandro de Paula Rodrigues Silva (454.287.468-07); Alice Castro de Paula Lobato (081.089.556-02); Aline Aparecida Liguori (061.400.986-37); Aline Bittencourt (014.774.830-55); Aline Maira de Cassia Pereira (118.775.266-57); Aline Patricia Nunes de Oliveira (010.094.264-43); Aline Prado Pereira (012.996.681-94); Alisilvia Leao Pedroso (710.968.332-04); Alisson Kevinny Prospero da Silva (702.079.946-92); Alisson Matheus de Carvalho Lima (702.028.806-56); Alisson Rian Silva Peixoto (051.870.030-54); Allan Miranda Goulart (389.673.228-52); Allan Moreira da Silva (408.036.988-36); Alyson Matheus Ribeiro Dias (498.466.248-40); Alysson Francisco da Silva (127.581.894-37); Amado Batista Esdras de Lima (134.723.594-98); Amalia Fernanda Costa (344.571.668-47); Amanda Aragao de Azevedo (158.813.227-70); Amanda Luiza de Sousa (103.547.286-44); Amanda Pirassol dos Santos (111.054.237-27); Amanda Rodrigues Ferreira (228.914.548-39); Amanda da Costa Tolentino (869.894.992-49); Amanda de Sousa Lima (721.328.922-53); Ana Beatriz Barcellos Cardoso da Rosa (186.800.397-30); Ana Carolina Martins Maximo (449.970.498-75); Ana Carolina da Silva Carvalho (092.913.207-65); Ana Caroline Rodrigues dos Santos Rangel (145.049.317-37); Ana Catarina Gomes Correa (076.138.121-03); Ana Clara Ferreira Matildes (177.781.037- 02); Ana Clara Goncalves Azouz (112.587.006-03); Ana Clara Pinheiro Martins (061.983.441-26); Ana Clara Vendas Rodrigues (192.474.257-86); Ana Valeria de Carvalho Santos (112.979.824-01); Andeilson Bernardo Bezerra (110.673.894-23); Anderson Felix da Silva (040.328.553-40); Anderson Rodrigues Bonato (141.393.999-61); Anderson Victor de Lima Assis (709.881.894-10); Andre Felipe de Leon Abreu Benites (091.363.441-76); Andre Felipe de Souza Pinheiro (053.675.769-07); Andre Heleno de Paula Silva (702.533.256-92); Andre Henrique Martins de Oliveira (710.377.881-76); Andre Luis Aristides da Silva (708.997.264-02); Andre Luis Weber Buonocore (018.413.883-35); Andre Luiz Sarmento Mendes Pereira (173.162.687-86); Andreia Carolline Lima Pinto (769.874.852-91); Andressa Quintino Ramos (098.350.024-01); Andressa Rodrigues Paiva (107.321.886-44); Andressa Silva Martins (471.833.898-04); Andrew Victor Monteiro de Oliveira (155.304.524-69); Andrey Lucas dos Santos de Araujo (143.134.384-67); Andrezza de Souza Neves (704.261.392-91); Angelica Skrebsky Richter (018.795.730-40); Angelo Davi Goncalves Melo (070.236.351-06); Anisio Goncalves da Silva Bisneto (017.228.434-11); Anna Beatriz Andrade Pelisson (172.854.567-64); Anne Julie de Alencar Stone (938.907.612-91); Antonio Cezar de Lemos Filho (090.628.754-59); Antony dos Santos Martins Feitosa Oliveira (713.043.594-17); Apolo Pereira Longo (450.622.128-12); Ariane Silva de Souza (178.066.307-24); Ariel Bruno Pereira da Silva (099.072.131-01); Ariel Hermom Negrao Silva (799.228.802-53); Ariston Nautico da Silva Curato (112.757.994-00); Arthur Caetano de Barros Ribeiro (118.708.274-06); Arthur Carvalho Cimino (021.119.766- 10); Arthur Herthel Baeta Chartone (095.099.856-78); Arthur Lucas de Moura Ferreira (139.942.894-24); Arthur Manhaes da Silva (166.709.717-29); Arthur Nascimento de Souza (147.434.666-95); Arthur Roberto da Silva Pires (022.863.072-02); Arthur Silva do Nascimento (703.361.194-37); Artur Gabriel Custodio da Silva (709.698.994-32); Artur Magalhaes Soares de Oilveira (150.841.927-25); Barbara Favero Araujo Monfardini (385.977.328-30); Barbara Monteiro Soares (098.750.117-89); Barbara Morgado Correa Pinto (395.352.628-66); Barbara Victoria Calixto Ferreira da Silva (450.420.388-09); Barbara de Sordi Faria (377.817.468-13); Beatriz Rodrigues de Carvalho (165.140.637-56); Beatriz Santos de Jesus Goncalves (057.391.887-25); Beatriz da Silva Reis Nunes (094.100.656-58); Beckmann Feldens Leonel Filho (712.265.484-23); Bernardo Del Vecchio Costa (176.876.377-12); Bruna Candido da Silva (149.978.857-62); Bruna Gomes Borges Barcellos (116.939.047-13); Bruna Kimie Nakamuro Bastos (361.792.498-06); Bruna Magalhaes Oliveira de Sa (029.769.951-25); Bruno Cesar Silva Goncalves (013.204.310-62); Bruno Felipe da Silva Alves (023.263.446-77); Bruno Ferreira Borges (488.784.408-50); Bruno Gomes Feitosa (187.991.807-23); Bruno Gomes Fonseca de Sa (105.001.104-09); Bruno Henrique Carvalho Castilho (077.165.011-60); Bruno Henrique de Campos (147.551.136-10); Bruno Inacio Franca Veloso (663.347.302-82); Bruno Jaime Ribeiro (075.819.419-65); Bruno Nunes Myrrha Ribeiro (095.929.527-52); Bruno de Oliveira Branco (387.598.718-73); Bruno de Paula Barroso (823.792.032-53); Caio Alves de Lima (109.529.997-22); Caio Bernardo Fabre Santarone (049.129.621-55); Caio Bonela Goncalves (018.843.026-10); Caio Bramucci Franco (161.491.877-56); Caio Cesar Dias Santos (969.853.562-49); Caio Cesar Saurine da Cruz (191.532.207-30); Caio Enzo Ibiapina Alves (061.434.723-86); Caio Felipe Cunha Lacerda (714.277.934-92); Caio Felipe Senna Bessa (053.359.177-50); Caio Lucas Batista Abrantes (052.206.724-79); Caio Vinicius de Franca (704.311.774-73); Caio de Brites Fernandes (175.790.727-00); Camila Cristina Nascimento de Holanda (943.299.582-87); Camila Pereira Aragao Carvalho (113.975.857-81); Camila Rodrigues de Oliveira (130.079.937-41); Camila Tasca Leitao (116.016.327-89); Camila da Silva Argemi (034.817.370-92); Camila de Sant Anna Matos (116.912.917-06); Camille Cristina de Almeida dos Santos (165.983.627-17); Camilo Rocha Araujo (432.051.228-60); Carina Basilio da Silva (121.320.997-82); Carla Cristina Aquino Barreto (163.487.807-83); Carlos Adriano de Carvalho Rodrigues (502.550.348-57); Carlos Alexandre Lobato Gregores (137.738.267-29); Carlos Daniel de Castro Bassanello (513.164.338-46); Carlos Daniel de Lima Amaral (703.735.564-03); Carlos Eduardo Alves Borges (701.673.141-30); Carlos Eduardo Sales dos Santos (704.993.594-88); Carlos Eduardo Silva Diniz (094.171.941-35); Carlos Gomes de Farias Junior (042.660.441-51); Carlos Henrique de Freitas Neves (131.370.476-84); Carolina Bluzarca Rollemberg (122.205.007-21); Carolina Silva Baptista Santos (119.495.887-77); Caroline Riella Reis (045.520.639-28); Caua de Souza Oliveira (198.161.227-07); Celio Roberto de Sena (706.253.944-96); Cezar Alessandro Arguelho da Silva (076.261.571-09); Charlysson Richard Brasileiro de Andrade (711.307.144-97); Christian Augusto Ferreira Amaro Vieira (523.296.438-02); Christian Felix de Oliveira Queiroz (142.479.454-40); Cintia da Silva Figueiredo (111.722.027-37); Clarissa Maroneze Garcia (835.017.620-20); Claudine Devicari Bueno (852.477.580-72); Claudinei Pedra dos Santos (037.233.349-46); Cleberson Celino Gonzalez de Arruda (086.770.811-51); Cristal Felipe Pinheiro (054.194.213-13); Cristhian Wiethan dos Santos (046.342.620-70); Cristian Andrei Tisatto (023.353.860-77); Cyntia Correia Diniz Ferreira (049.664.586-25); D Jane Macedo Almeida (058.883.847-04); Daiana Albuquerque de Almeida (519.713.212-49); Daiane Dalle Crode Menezes Duca (129.269.107-70); Dalmir Inacio da Silva Bortoluzzi (051.667.390-43); Dalvan Silva do Nascimento (142.759.154-70); Damiao Maycon dos Santos (705.070.274-93); Daniel Guerhart da Costa (407.550.978-82); Daniel Guilherme Correia da Silva (126.714.184-00); Daniel Loureiro Teodoro (342.570.498-20); Daniel Monteiro Rabello (140.582.087-08); Daniel Pereira de Aguiar (164.895.327-19); Daniel Queiroz (184.616.167-31); Daniel da Rocha Cerqueira (711.270.664-55); Daniel do Amaral Marques (050.668.810-00); Daniel dos Santos Torres (182.177.237-70); Daniela Calixto do Nascimento (334.024.588-61); Daniele Aparecida Garcia Turnes Camargo (353.875.948-03); Daniella Naveca Maia (520.017.502-00); Daniella Sales e Silva Chaves (026.649.303-38); Danillo Medeiros Bezerra Soares (708.927.344-00); Danilo Marques de Lima (136.847.664- 37); Davi Andrey Mendonca dos Santos (133.877.334-88); Davi Mastroiani Rodrigues da Silva Soares (709.652.064-32); Davi Santana Santos (099.462.854-44); David Sousa Santiago (114.048.614-40); Dayane Alves Barboza (122.301.507-66); Debora Mariane de Carvalho Diamantino (372.551.998-60); Debora Oliveira de Lima (100.102.684-56); Debora Rafaela Nunes da Silva (099.919.067-97); Deivid Miguel Leite da Costa (048.806.060-57); Demetria de Souza Paula Neta (189.396.467-11); Denilson Pereira Machado (022.908.876- 76); Devidson Valerio Lameu (158.973.006-23); Deyvson Sousa Trindade (134.716.854-05); Diego Augusto Araujo Fabricio (526.552.918-75); Diego Fregapani de Souza e Mello (109.328.127-83); Dielle da Silva Calixto (750.059.052-00); Diogo Bernardo de Moura (709.082.874-37); Diogo Felipe Matos da Silva (077.915.161-52); Diogo Henrique Ferreira Campos (019.705.156-19); Douglas Assuncao Campos da Silva (019.770.396-85); Douglas Silva de Medeiros (702.053.864-90); Duilio Genari Neto (073.619.999-30); Eder Paiva da Silva (074.678.401-52); Ederson Nunes Bueno (012.577.260-21); Edilamar Aparecida Faria (058.868.816-97); Edimilson Martins da Silva Junior (129.239.294-03); Eduardo Alves Zangrandi de Moura (479.696.118-69); Eduardo Antonio de Oliveira Rocha (136.341.914- 57); Eduardo Berlesi Brigatto Ferreira (068.097.579-96); Eduardo Pereira Andreatta (096.105.309-74); Eduardo Rafael Ivancheski (091.896.859-38); Eduardo Soares de Vargas da Fonseca (048.681.190-52); Eduardo de Oliveira Conceicao (181.522.217-40); Eduardo dos Santos Dutra (052.456.790-51); Edwin Eduardo Gularte da Silva (137.527.809-67); Eliab Rafael Melo Ferreira da Silva (119.989.054-54); Eliane Apolinario Vieira Avelar (059.224.566-79); Elias Jose de Santana Filho (100.902.994-00); Elias Narciso de Jesus Junior (181.937.647-81); Eliclayton Azevedo Carvalho (703.355.184-35); Eliete Regina Rabaioli Camargo (027.320.000-35); Elisabete Soares Cantuaria (786.185.332-20); Elton Lima dos Prazeres (708.907.874-41); Emanoel Martins da Silva Neto (132.903.404-06); Emerson das Neves Silva (706.147.724-51); Emerson dos Santos Nascimento (529.631.988- 50); Emivaldo Pinheiro Oliveira (042.097.950-62); Emmanuel Edson Luz Acioly Santos de Oliveira (150.403.877-09); Eneovan Gois Melo (116.978.609-07); Enio Emanoel Alves dos Santos (118.080.287-08); Eraldo Jose Rufino Monteiro (713.212.374-21); Ericles Wesley Medeiros da Silva (017.920.484-08); Erico Lamego Pereira (855.646.722-91); Erik Batista Guedes da Silva (534.513.558-41); Erika dos Reis (057.102.667-28); Eriki Matos de Santis (072.475.779-16); Eryk Lucas de Oliveira Barbosa (701.413.916-93); Estefani de Oliveira Silva (124.690.297-40); Etielle Pereira Sonaglio (014.911.360-90); Ettore de Lima (394.226.428-50); Eugenio Renoir de Goes Borges (002.666.532-86); Eustenio de Sousa Morais (057.380.464-80); Evaldo Rosa do Nascimento Filho (707.246.614-25); Evandro Gabriel Alvarez dos Santos (133.676.449-00); Evelyn Duarte Coelho (226.704.798-55); Everson Malek dos Santos (067.993.259-32); Everton Gomes Mussato Junior (072.626.431- 85); Everton Ramires da Silva (084.863.391-11); Ewerton Carlos Alexandre do Nascimento (711.819.404-27); Ewerton Xavier da Silva (110.286.504-42); Ezequiel Delfino Pereira da Silva (711.195.294-41); Fabian Teixeira Diniz Junior (137.417.894-29); Fabiana Souza Simmer (122.483.507-75); Fabiano Catalano de Azevedo (089.833.416-02); Fabio Lares dos Santos (111.113.697-12); Fabio de Souza Matos (111.666.137-39); Fabricio Leonardo de Siqueira Lima (372.507.808-40); Fabrycio Goncalves de Oliveira (680.292.172-34); Felipe Augusto de Souza Ferreira (163.053.907-46); Felipe Costa de Albuquerque (054.548.114- 75); Felipe Demetrio de Macedo (701.898.184-09); Felipe Eduardo Costa Vidigal (076.754.346-76); Felipe Foicinha Almeida (045.752.223-21); Felipe Freitas Costa (027.590.360-57); Felipe Freitas de Sousa (129.132.084-95); Felipe Halyson Nascimento Lima (134.604.794-42); Felipe Henrique Carvalho da Silva (471.205.558-80); Felipe Oliveira Silva (140.663.544-83); Felipe Ribeiro Rodrigues (078.378.611-59); Felipe Silva Encarnacao (195.569.537-79); Felipe Soares de Paula (104.185.407-21); Felipe de Aguiar de Linhares (004.893.290-63); Felipe de Barros Mendes Rodrigues (156.319.117-28); Felipe de Melo Pereira (702.239.336-27); Fernanda Dias Aires Palmeira (524.833.802-63); Fernanda Emilia Esteves Ferreira (096.929.877-36); Fernanda Gabrielle Magalhaes Vaz Querino (058.647.777-22); Fernanda Pereira Costa (189.545.127-20); Fernanda de Aquino Nascimento Silva (067.496.204-42); Fernanda dos Santos Bonfim Iglesias (116.413.927-46); Fernanda dos Santos Pereira Pinto (123.184.927-43); Filipe Cordeiro Ribeiro (057.035.087- 54); Flavia Carolina Brasil de Oliveira Pires (097.395.226-10); Flavia Cristina de Santana (074.866.846-24); Flavia Proenca Jardim Duarte (098.044.387-39); Flavio Tavares da Cunha (159.511.937-02); Flavio de Souza Araujo (115.589.187-28); Francisca Damiana da Silva e Silva (018.262.692-07); Frederico Amorim Safatle (097.012.696-40); Frederico de Souza Chaveiro (704.973.581-74); Gabriel Abreu Lelis de Araujo (141.093.057-21); Gabriel Alvarenga Martins (132.122.466-42); Gabriel Alves das Chagas (100.737.504-33); Gabriel Araujo Gomes de Melo (708.822.474-76); Gabriel Arthur Kohn (049.718.719-18); Gabriel Biuk Walter (098.759.709-48); Gabriel Cabral Mariano (020.934.676-07); Gabriel Carlos Nobrega de Souza (054.862.814-98); Gabriel Daher Silva (498.414.968-01); Gabriel Davi Maciel Pereira (182.277.577-90); Gabriel Elias Batinga Dantas Duarte (113.054.274-24); Gabriel Farias Machado (045.197.850-14); Gabriel Felipe Soares de Souza (126.541.144- 14); Gabriel Fernandes Horta (020.770.586-09); Gabriel Fonseca de Albuquerque (031.948.210-32); Gabriel Gama de Sousa (098.203.147-55); Gabriel Isaias dos Santos Aires (009.172.460-04); Gabriel Leandro da Silva Melo (708.984.084-07); Gabriel Lopes de Rosa (061.923.531-40); Gabriel Lucas Travassos Santos (128.506.024-50); Gabriel Luiz Jose Tavares Barbosa (118.410.004-77); Gabriel Mandryk Valente Gabardo Taques (455.241.258-26); Gabriel Michel Quevedo de Britto (051.345.920-04); Gabriel Monteiro do Nascimento (118.171.674-80); Gabriel Nogueira Lima (054.213.372-51); Gabriel Palin Correia Mendes (702.094.764-60); Gabriel Puchivailo Farina (140.823.899-38); Gabriel Reis de Oliveira (156.544.136-27); Gabriel Reis de Oliveira Willaker (053.473.680-71); Gabriel Ricardo Costa da Silva (081.505.071-24); Gabriel Rodrigues da Silva (138.745.114-64); Gabriel Rodrigues da Silva Salgueiro (185.846.507-92); Gabriel Ryan Pereira Guedes (137.469.984-50); Gabriel Sisaque Inacio da Silva (137.829.574-90); Gabriel Toledo de Araujo (028.541.491-73); Gabriel Tsukida de Oliviera (052.653.440-04); Gabriel da Silva Siqueira (080.786.791-81); Gabriel de Lima Costa (488.082.398-88); Gabriel de Sousa dos Santos (175.511.517-29); Gabriela Santos Nascimento (149.053.117-30); Gabriele Sena dos Santos (112.190.917-58); Gefferson Raffael Pecanha Athanasio (114.576.337-52); Geissa Cordovil Maia (520.308.062-34); George Felipe de Moura Batista (088.331.324-39); Geovana Santos da Silva (147.332.317-76); Geovanni Henrique Gbur (108.117.499-40); Gerson Oliveira Santos (083.500.235-70); Gessica Rocha Fernandes (015.281.282-22); Gianluca Pires Oliveira (471.688.428-70); Gilvan Gomes de Oliveira Neto (705.954.624-30); Gisele Cruz Camboim Raposo (060.509.314-88); Giulia Alves Valitutti (081.676.521-90); Giuliano Fleck Castelan (010.870.560-98); Gizele Cristina de Lima Pereira (786.519.722-53); Glaucia de Souza Albuquerque Matos (136.371.227-66); Glaucilene Soares de Maria (170.131.537-88); Gleydson Renne Oliveira Cavalcanti (703.202.694-00); Grazielle Bastos (056.457.717-02); Greycy Kelly Freire Passos (118.502.087-00); Guilherme Augusto Pereira (043.476.641-09); Guilherme Brasil Muller (046.982.780-74); Guilherme Castro de Queiroz (107.082.554-93); Guilherme Dorneles Lopes (047.432.140-17); Guilherme Jose Chagas (700.827.656-77); Guilherme Missaggia Bertolo (011.830.900-56); Guilherme Ruan Ramos Silva de Santana (073.971.984-06); Guilherme Vinicius de Souza (083.873.251-80); Guilherme de Sousa Venancio (700.788.511-06); Gustavo Barbosa Ferreira (141.472.577- 98); Gustavo Beckhauser (101.335.749-38); Gustavo Coelho da Silva (078.245.411-93); Gustavo Costa Prado (051.427.153-14); Gustavo Gomes de Fontes (136.986.354-37); Gustavo Henrique Cunha Almeida (140.294.226-59); Gustavo Henrique Ferreira de Castro (022.748.806-70); Gustavo Henrique Possenti (074.912.849-65); Gustavo Henrique da Cruz (113.656.944-88); Gustavo Jose Pereira de Lima (702.954.076-03); Gustavo Martins Lira (448.435.808-56); Gustavo Santos Maniero (132.942.569-30); Gustavo Sima Alves Ferreira (127.627.109-36); Gustavo Siqueira Loures (130.231.126-30); Gustavo da Costa Castro (161.376.626-24); Gustavo da Silva Oliveira (045.223.300-30); Gustavo da Silva Rosendo (192.425.457-32); Haniel Severino de Moura Filho (129.440.714-75); Hanna Gabriela da Cruz Alfaro (125.733.047-01); Haryadylla da Cunha Sindra (124.022.097-98); Hebe dos Santos Esteves (046.031.974-46); Hechiley da Silva Barbosa (475.484.678-85); Heitor Rocha Daniel (993.341.942-00); Helane Correa Nogueira da Silva (027.994.222-25); Helen