DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800017 17 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 160028 Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 00.735.328/0001-56 - CEON CLINICA ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA SOCIEDADE EMPRE. Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO Errata referente ao Extrato de Credenciamento nº 31/2023, Contratado: 20.118.252/0001-27 - MEDEIROS E RAMALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Processo nº 64590.000962/2022-62, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 020 - Seção 3, de 27 de janeiro de 2023. Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia e prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia, realizada no interior das instalações do HGuJP, consulta ao alergologista / imunologista, prestação de serviços de fisioterapia, pacote de histeroscopia diagnostica, pacote de histeroscopia cirúrgica. Leia-se: Prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia, realizados no interior das instalações do HGuJP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 64590.009137/2019-28. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 05.387.950/0001-34 - RAWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração contratual por retirada de equipamentos constantes dos itens de nº 72 e 80 do contrato nº 13/2020, tendo em vista a descarga de material, supressão no valor total de r$ 3.500,00. Fundamento legal art 65 da lei 8666/93 e cláusula 13.2 contratual.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.269,99. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160049 Nº Processo: 64456008065202241. Objeto: Aquisição de material permanente do SISCANELOG 2023. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 10h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ULYSSES PEREIRA BRAGA Odenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 160049-00001-2023NE000001 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160041 Nº Processo: 64065001338202310. Objeto: Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, [email protected] - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 160041-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede na Av. Gen. Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde instaurada a sindicância nº 64091.000822/2023-04, através da Portaria nº 10-Sect/S1/14º BI Mtz, de 6 de fevereiro de 2023, em virtude de ter sido enviado o Ofício nº 001 onde, a entrega do mesmo não ter sido efetivada tendo em vista o endereço registrado ser insabido ou incerto. Notifica o Sr. ALLESSON HENRIQUE DO CARMO SILVA, sobre os fatos narrados na referida Portaria, razão pelo qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos na 1ª Seção do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz), bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para a sua inquirição está marcada para o dia 14 de março de 2023 às 13:00hs, na 1ª Seção do 14º BI Mtz. A audiência para a inquirição da 1ª testemunha está marcada para o dia 14 de março de 2023 às 08:00hs, na 1ª Seção do 14º BI Mtz. JOEL CAJAZEIRA FILHO - TC Comandante do 14º BI Mtz EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede na Av. Gen. Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde instaurada a sindicância nº 64091.000822/2023-04, através da Portaria nº 10-Sect/S1/14º BI Mtz, de 6 de fevereiro de 2023, em virtude de ter sido enviado o Ofício nº 003 onde, a entrega do mesmo não ter sido efetivada tendo em vista o endereço registrado ser insabido ou incerto. Notifica o Sr. LUCAS BARBOSA FÉLIX DA SILVA sobre os fatos narrados na referida Portaria, razão pelo qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos na 1ª Seção do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz), bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para a sua inquirição está marcada para o dia 14 de março de 2023 às 15:00hs, na 1ª Seção do 14º BI Mtz. A audiência para a inquirição da 1ª testemunha está marcada para o dia 14 de março de 2023 às 10:00hs, na 1ª Seção do 14º BI Mtz. JOEL CAJAZEIRA FILHO - TC Comandante do 14º BI Mtz 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.000985/2023-55. Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 12.815,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.000991/2023-11. Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 2.940,27. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.000987/2023-44. Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 70.243.803/0001-52 - CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.000987/2023-44. Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 70.243.803/0001-52 - CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.001053/2023-20. Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 27.974.141/0001-61 - COMPRA CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 4.345,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.000988/2023-99. Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 13.977,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.001037/2023-37. Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.333.903/0001-06 - FL COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 1.940,00. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.000988/2023-99. Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 13.977,00. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.000991/2023-11. Pregão Nº 4/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 24.774.162/0001-45 - PS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 2.940,27. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 64106002095202303. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON NUNES LOPES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/03/2023) 160004-00001-2023NE000001