DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 005/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Jeferson Silva Carvalho, Área Química. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta)horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o título de Doutora em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos. INÍCIO: 07/03/2023 a 23/12/2023. ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, pelo Contratante e Jéssica Mesquita do Nascimento, CPF 052.000.123-09 nº Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 005/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 003/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Caroline Dias Tavares Pinheiro. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 18 de março de 2023 a 05 de junho de 2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 003/2022, Área Administração, firmado em 12 de abril de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante e Caroline Dias Tavares Pinheiro, CPF nº 086.856.096-07, Contratada. EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Área: Língua Inglesa - 40h . Classificação Candidato Des.Didático Títulos MF . Anderson Luiz Teixeira Pereira NC NC - Não Compareceu para Prova de Desempenho Didático. Candidato desclassificado, conforme o item 9.6 do EDITAL Nº 3/2023/JARU - CGAB/IFRO, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2022 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, por intermédio do pregoeiro designado, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 31/2022. Foram vencedoras as seguintes empresas: DEBRIN BRAASIL LTDA; CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA; CESAR V. M. SANTANA LTDA; INOVA LASER E COMUNICACAO VISUAL; ZEP TEP COMERCIO LTDA; R N DA S BOTELHO LTDA; ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES LTDA; GABRIEL MELO TEIXEIRA; DARLU INDUSTRIA TEXTITIL LTDA; CARDOSO & IORIS LTDA; FREEHEAD ASSESSORIA E COMERCIO DE MODA LTDA; GRAFICAZE LTDA . RAFAEL BRANDÃO RUBIM Pregoeiro (SIDEC - 07/03/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE PARCERIA PROCESSO: 23292.045447/2022-09 ESPÉCIE: Acordo de Parceria PD&I Nº 02/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a empresa SENSORWEB Serviços de Tecnologia da Informação SA e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: Desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "INSIGHTS: Sistema inteligente de gestão de alertas para dispositivos IoT em saúde - Fase 1. Data de Assinatura: 24/02/2023. Vigência: 24/12/2023. SIGNAT Á R I O S : Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC, Douglas Pesavento, Representante legal da empresa SENSORWEB Serviços de Tecnologia da Informação SA e Angela de Espindola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo. Objeto: Alteração do Projeto: "Desenvolvimento de modelos computacionais para simulação dinâmica de carros de passageiros da EFVM e EFC - Escopo Instituto Federal de São Paulo", alterar o valor do Acordo para R$ 457.366,25, prorrogar o prazo de vigência do Acordo para 64 (sessenta e quatro) meses a partir de 15/03/2020, substituir o Anexo II do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado), adicionar as subcláusulas 12.14 e 12.15, bem como inserir cláusula pertinente a Proteção Geral de Dados. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, VALE S.A. - CNPJ 33.592.510/0001-54 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO - CNPJ: 03.832.178/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: Até 15/07/2025. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Rafael Gaier Gomes e André Resende Soares pela VALE e Renato Tannure Rotta de Almeida pela FACTO. EDITAL Nº 154, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos interessados: PRORROGAR, até às 16 horas de 22/03/2023, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 123 de 14/02/2023, extrato publicado no DOU de 15/02/2023, Seção 3, Página 50: Avaré para as áreas de Direito, Geografia, Letras: português/espanhol e Letras: português/inglês; Birigui para a área de Eletrônica; Bragança Paulista para a área de Letras: português/libras; Campinas para as áreas de Eletrônica e Informática II; Cubatão para as áreas de Letras: Português e Matemática; Guarulhos para as áreas de Educação Física e Produção Industrial; Hortolândia para as áreas de Biologia e Informática II; Itapetininga para as áreas de Indústria e Informática II; Ilha Solteira para a área de Arquitetura; Pirituba para a área de Informática II; Presidente Epitácio para as áreas de Engenharia Civil e Informática II; Salto para as áreas de Informática IV e Letras Português e Espanhol; São José do Rio Preto para a área de Letras: português e inglês; São Paulo para as áreas de Engenharia Civil, Física, Gestão de Turismo, Informática III e Mecânica IV; São Roque para as áreas de Artes, Educação Física e Matemática; Sorocaba para as áreas de Artes e Eletroeletrônica/Mecatrônica; Suzano para a área de Letras: Português e espanhol; Tupã para a área de Eletrônica; Votuporanga para as áreas de Educação Especial e Pedagogia. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306001510202360 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da Central telefônica Digistar, instalado nas dependências do câmpus São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Baixo Valor e manutenção autorizado pelo Fabricante Declaração de Dispensa em 06/03/2023. CRISTIANE SIMAO. Diretora de Administração. Ratificação em 06/03/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$ 3.200,00. CNPJ CONTRATADA : 03.056.608/0001-26 J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 07/03/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5750/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305003654202361. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controle, operação e fiscalização de portaria, com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus São Paulo Pirituba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida Mutinga, 951 - São Paulo/sp - Cep 05110-000, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05750-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A CONTRATADA deverá disponibilizar nas dependências da CONTRATANTE o quantitativo mínimo de 1 (um) porteiro fixo em cada um dos postos de trabalho (Posto 1 e Posto 2), ou seja: POSTO 1: Composto por 1 (um) porteiro residente (fixo), jornada de 44 horas semanais (CBO 5174- 10); e POSTO 2: Composto por 1 (um) porteiro (CBO 5174-10) residente (fixo) com adicional noturno, jornada de 44 horas semanais; Informações completas do objeto constam no TERMO DE REFERÊNCIA, anexo do Edital.. ARTHUR MURAMOTO HAYASHI Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 06/03/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5520/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23432002029202265. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de jardinagem, com dedicação de mão de obra exclusiva, contratação de jardineiro volante, quando solicitado pela contratante, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor José Dutra de Moraes, 239, - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05520-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos de apoio a formulação das propostas estão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/folders/1txqgkcnrxnLjI4-CWoYg2Sd_vZhfTR8H. VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/03/2023) 158154-26432-2022NE000182 CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/23 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Piracicaba. Contratado(a): Luis Andre Claudiano. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 16/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, e Luis Andre Claudiano, contratado. Data da Assinatura: 15/02/2023.