DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23088.023253/2022-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 10.213.136/0001-33 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2023). Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.380,51. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23088.023253/2022-58. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 10.213.136/0001-33 - INDUSTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2023). Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.380,51. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 6/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2023, na área de MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL, Campus de Itajubá. Candidatos aprovados: 1º lugar: Alba Marina Gimenez - Média Global: 86,22 2º lugar: Márcio Daniel Nicodemos Ramos - Média Global: 73,60 3º lugar: Aline Larissa Gonçalves - Média Global: 60,56 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA EDITAL Nº 46, DE 6 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 135/2022, publicado no DOU de 13/10/2022, na área de PROCESSOS FERMENTATIVOS E ENZIMÁTICOS, Campus de Itajubá: 1º lugar: José Renato Guimarães - Média Global: 92,67 2º lugar: Aline Massia Pereira - Média Global: 80,57 3º lugar: Mariane Molina Buffo - Média Global: 76,00 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008736/2018-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 04.435.637/0001-61 - DDM FEST BUFFET E LANCHONETE LTDA - ME. Objeto: Rescisão amigável da Concessão Administrativa de uso nº 007/2018, a partir da data de assinatura, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei nº. 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de retorno das atividades, pela concessionária, em decorrência dos reflexos advindos da pandemia de Covid-19 e pela necessidade da Faculdade de Comunicação em celebrar nova concessão de espaço físico para exploração de cantina, visando atender a demanda dos alunos, servidores, terceirizados, estagiários e visitantes da unidade.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2022 A Universidade Federal de Juiz de Fora torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 96/2022, Processo n° 23071.018521/2022-07. A empresa ARTSTICKER COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 35.210.098/0001-96, sagrou-se vencedora do certame. A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 meses, iniciando-se em 27/02/2023 e terminando em 26/02/2024. Juiz de Fora, 7 de março de 2023 MARCOS TANURE SANABIO Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 43/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e o Centro de Estudos Teatrais. OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Centro de Estudos Teatrais - Cursos e Oficinas'. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902628/2023-16. VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 07/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e José Luiz Ribeiro, Coordenador do Centro de Estudos Teatrais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.000366/2023-17. Pregão Nº 97/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de cinco notebooks tipo ii. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 30.885,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153287 Número do Contrato: 264/2022. Nº Processo: 23072.226582/2022-28. Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogac–ão de vigẽncia do contrato original celebrado entre as partes em 12 de julho de 2022, a contar de 12 de março de 2023 até 15 de setembro de 2023.. Vigência: 12/03/2023 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.135,57. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.238215/2021-96 - 3º Termo Aditivo ao Convênio de Estágio nº 02/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Felício dos Santos/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. Objeto: Realização de estágio curricular obrigatório - Internato Rural aos estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem. Início da vigência: 07 de março de 2023. Fim de Vigência: 06 de julho de 2023. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG, Sr. Ricardo Jose Rocha - Prefeito do Município de Felício dos Santos. Data de assinatura: 07/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 52, DE 7 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 42, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 42, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2023, seção 3, pg. 61, para Professor Substituto conforme especificado abaixo Onde se lê: Quadro n. 02 . Classe Denominação Nível Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total ** . A Auxiliar 1 40h Especialista R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3.600,48 . A Auxiliar 1 40h Graduação - R$ 3.130,85 Leia-se: Quadro n. 02 . Classe Denominação Nível Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total ** . A Adjunto A 1 40h Doutor R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 . A Assistente A 1 40h Mestre R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . A Auxiliar 1 40h Especialista R$ 469,63 R$ 3.600,48 . A Auxiliar 1 40h Graduação - R$ 3.130,85 GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 53, DE 7 DE MARÇO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 49, DE 02 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 49, de 02 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, seção 3, pg. 67, para Professor Substituto conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Tecnologia - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo 1 20 horas Graduação e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo . Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Ciências Contábeis Contabilidade Geral 1 40 horas Graduação em Ciências Contábeis com Pós- Graduação (Stricto ou Lato Sensu) Leia-se: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Tecnologia - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo 1 20 horas Graduação e Mestrado em Arquitetura e Urbanismo . Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Ciências Contábeis Contabilidade Geral 1 40 horas Graduação em Ciências Contábeis ou Bacharel em Ciências Contábeis com Pós- Graduação (Stricto ou Lato Sensu) GILMAR PEREIRA DA SILVA