DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Edna Hercules Augusto, pela UFSCar. . SECRETARIA-GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Universidade Federal de São Carlos e Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra (Portugal). Resumo do objeto: promover o intercâmbio e realizar atividades conjuntas nas áreas de Motricidade Humana, da Educação e de Ciências Sociais, comportando as modalidades de visitas de pesquisadores e docentes, intercâmbio de doutorandos, desenvolvimento de projetos de pesquisa, promoção de eventos científicos, realização de publicações conjuntas e difusão mútua das atividades promovidas em cada instituição. Vigência: 7/3/2023 a 7/3/2028. Data e assinatura: 16/12/2022, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 7/3/2023, por António Joaquim Coelho de Sousa Ribeiro - Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra. Processo n.º 23112.037717/2022-69. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade do Algarve (Portugal). Resumo do objeto: levar a cabo a promoção de iniciativas que promovam a cooperação científica, académica e técnica entre as partes. Vigência: 6/3/2023 a 6/3/2028. Data e assinatura: 6/3/2023, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 14/2/2023, por Paulo Manuel Roque Águas - Universidade do Algarve. Processo n.º 23112.021977/2021-31. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23113.038688/2021-74. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Majorar o valor do contrato nº 008/2022-ufs. Vigência: 06/03/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.633,28. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113041054202215. Objeto: Registro de preço para aquisição de RAÇÃO DE EQUINOS para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR Assistente em Administração (SIASGnet - 07/03/2023) 154050-15267-2023NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113042449202283. Objeto: Registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDESADORAS LG TIPO VRF NAS DIDATICAS DO CAMPUS SAO CRISTOVAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR Assistente em Administração (SIASGnet - 07/03/2023) 154050-15267-2023NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE PENALIDADE Processo Número: 23101.008693/2022-60 Empresa: R M P ROMERO CNPJ: 15.790.280/0001-56 Pregão Eletrônico: PREGÃO 23/2020 A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação das penalidades de "Multa e Suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a Universidade Federal do Tocantins - Lei nº 8.666/93, art. 87, incisos II e III", com registro no SICAF à empresa R M P ROMERO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.790.280/0001-56, de acordo com o constante no Processo SEI/UFT nº 23101.008693/2022-60, com fundamento no art. 87, II e III, Lei 8.666/93, esgotando- se, portanto, as medidas recursais administrativas, com fundamento no Edital do Pregão 23/2020 e Lei Federal nº 8.666/93. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Pró-Reitor de Administração e Finanças AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2023 Processo Número: 23101.006680/2022-56 Empresa: R M P ROMERO CNPJ: 15.790.280/0001-56 Pregão Eletrônico: PREGÃO 07/2020 A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação da penalidade de "Multa - Lei nº 8.666/93, art. 87, inciso II", com registro no SICAF à empresa R M P ROMERO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.790.280/0001-56, de acordo com o constante no Processo SEI/UFT nº 23101.006680/2022-56, com fundamento no art. 87, inciso II, Lei 8.666/93, esgotando-se, portanto, as medidas recursais administrativas, com fundamento no Edital do Pregão 07/2020 e Lei Federal nº 8.666/93. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Pró-Reitor de Administração e Finanças AVISO DE PENALIDADE Nº 3/2023 Processo Número: 23101.010750/2022-71 Empresa: DIVINA AMELIA DO CARMO ROSA / HEBROM SOLUÇÕES E NEGÓCIOS CNPJ: 45.486.968/0001-08 Pregão Eletrônico: PREGÃO 03/2022 A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação das penalidades de "Multa e Suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a Universidade Federal do Tocantins - Lei nº 8.666/93, art. 87, incisos II e III", com registro no SICAF à empresa DIVINA AMELIA DO CARMO ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.486.968/0001-08, de acordo com o constante no Processo SEI/UFT nº 23101.010750/2022-71, com fundamento no art. 87, II e III, Lei 8.666/93, esgotando-se, portanto, as medidas recursais administrativas, com fundamento no Edital do Pregão 03/2022 e Lei Federal nº 8.666/93. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Pró-Reitor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402045859202234. Objeto: Objetiva-se a compra de Mobiliário, visando suprir demandas dos SetoresAdministrativos e Colegiados Acadêmicos da Univasf.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 07/03/2023) 154421-26230-2022NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU nº 45, de 07/03/2023, Seção 3, pág. 74, onde se lê: "EDITAL Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2023", leia-se: "EDITAL Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2023". ANA MARIA SANTELICES DE ARAÚJO Chefe de Serviço - RTR AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 1/2023 - CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, faz saber que: no Edital de Concurso Público da Carreira Técnico- Administrativa nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 45, de 07.03.2023, p. 70, onde se lê: "2.2 Taxa de inscrição: a) R$ 130,00 (cento e trinta reais)", leia-se: "2.2 Taxa de inscrição: a) R$ 100,00 (cem reais)". (Processo SEI 23114.903237/2023-67) DEMETRIUS DAVID DA SILVA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 015/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as atividades de formação acadêmica, pesquisa e prestação de serviços do Laboratório de Engenharia de Sistemas de Computação (LESC) do Campus UFV-Florestal, sob a coordenação do(a) Prof.(a). José Augusto Miranda Nacif, a ser executado no Campus UFV - Florestal. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.921368/2022-45. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 025/2023. PARTES: UFV/ CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A/ FUNARBE. OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Uso do enriquecimento de CO2, termotolerância e malhas fotoconversoras como ferramentas para otimização da propagação clonal de Eucalyptus e Corymbia utilizando o estufim". PRAZO: Término em 10/10//2023. PROCESSO Nº 23114.917368/2022-41. VALOR: R$ 68.805,09. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A, Sr. Jun Yoshino e Sr. Kazuhiko Kamada, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contato Nº 2020408. PARTES: UFV/ FERBASA/ SIF. OBJETO: A alteração do Gestor do Contrato. PROCESSO Nº 23114.910356/2020-23. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FERBASA, Sr. Sebastião da Cruz Andrade, Diretor de Recursos Florestais, e Sr. Claudiney Márcio de Araújo Pedrosa, Diretor Comercial. Pela SIF, Sr. Sebastião Renato Valverde, Diretor-Geral, e Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico. CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.915244/2022 . Objeto: Esta aquisição destina-se à compra de elementos filtrantes específicos dos purificadores de água em grau analítico (ultrapura) que estão instalados nos laboratórios de Solos, Alimentos, Química e ETA, a fim de atender à demanda de água de extrema pureza destes setores, no que tange ao preparo de soluções padrão, solução estoque, diluições analíticas, serviços analíticos laborais diversos e aulas. Devem ser compatíveis com o equipamento GEHAKA OS10LXE, MODELO MS2000. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA é a fornecedora exclusiva dos equipamentos (doc nº 0960372). Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. PAULO ROBERTO PEIXOTO DE SANTANA. Agente de Contratação/pregoeiro/administrador. Ratificação em 07/03/2023. ANTONIO CEZAR PEREIRA CALIL. Diretor Geral do Campus Florestal/ordenador de Despesas.. Valor Global: R$ 14.307,20. CNPJ CONTRATADA : 60.637.667/0001-21 INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA.. (SIDEC - 07/03/2023) 154052-15268-2023NE800000