DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 886310/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA, Processo Administrativo 71000056739201932 - Objeto: Realização de Torneio Regional de Futebol Amador no Município de São João Evangelista/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 18/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 902120/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE, Processo Administrativo 71000014406202070 - Objeto: Implantação de 01 (um) núcleo de esporte educacional para desenvolvimento do Projeto BOM DE ESCOLA BOM DE BOLA, no município de Pimenteiras do Oeste no Estado de Rondônia - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 26/2023/MESP/SE/CGOFC/ C P C / D P C, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 916063/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS, Processo Administrativo 71000040786202189 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de academia de musculação no Centro Esportivo no município de Jardinópolis/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 28/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 761178/2011, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CARAVELAS, Processo Administrativo 58701.004255/2011 - Objeto: REALIZAÇÃO DA ARENA MULTI-ESPORTES NA CIDADE DE CARAVELAS- BAHIA 09,10,11 e 12 de fevereiro de 2012 e 23,24,25, 26 de fevereiro de 2012 publico alvo 3.000 pessoas em geral. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 12/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 886027/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI, Processo Administrativo 71000055197201981 - Objeto: Realização do Campeonato Regional de Futsal promovido pelo Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 19/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 883925/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BORA, Processo Administrativo 71000039936201997 - Objeto: Implantação de núcleo para desenvolvimento do PROJETO DE ESPORTE EDUCACIONAL BORA no município de Bora no Estado de São Paulo. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 17/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 903804/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE ITABORAI, Processo Administrativo 71000036785202059 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Idade Ativa 2, no Município de Itaboraí/RJ - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 27/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador- Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE R E T I F I C AÇ ÃO Processo Nº 71000.014742/2021-01 No Diário Oficial da União nº 234, de 14 de dezembro de 2022, na Seção 3, página 12 que publicou o Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE CAUCAIA, CNPJ n° 07.454.421/0001-31, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 402.331,46, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 390.091,46. EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CARLOS BARBOSA DE FUTSAL, CNPJ n° 88.673.546/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO ACBF - QUALIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE BASE - ANO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 278.470,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUIR MARCIANO SCHEIBEL, Presidente CPF nº 612.003.870-15, Processo: 71000.073874/2022-48 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA NACIONAL DE BASQUETE, CNPJ n° 10.435.803/0001-22 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGOS DAS ESTRELAS III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 660.616,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2023 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÉRGIO BARBOSA DOMENICI, Presidente CPF nº 594.141.546-04, Processo: 71000.051944/2019-10 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n° 07.910.971/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS DE OURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 171.490,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO, Presidente CPF nº 218.639.818-45, Processo: 71000.028703/2021-83 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CNPJ n° 17.260.115/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUMO AO PÓDIO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 406.032,96 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente CPF nº 370.219.218-29, Processo: 71000.058869/2019-18 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON ROYER, CNPJ n° 11.413.683/0001-25 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO CIDADÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 299.945,02 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, NILVANE EISTEDT, Presidente CPF nº 007.931.442-21 Processo: 71000.050128/2021-03 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 17.499.252/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MACKENZIE FORMANDO ATLETAS OLÍMPICOS VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.176.392,56 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/04/2023 e findará em 01/01/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS ROBERTO GONÇALVES DA ROCHA , Presidente CPF nº 738.282.626-00, Processo: 71000.053915/2021-07 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CRAQUES DA VIDA, CNPJ n° 08.799.930/0001-69 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRAQUES DA VIDA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 155.705,90 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 07/03/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FRANKLIN FERREIRA DE MELO, Presidente CPF nº 084.489.317-00, Processo: 71000.047576/2021-11