DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800148 148 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ABESE, CNPJ nº 01.283.503/0001-84, por seu Presidente do Conselho de Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto, convoca todas as empresas de sistemas eletrônicos de segurança do território nacional, associadas à ABESE e em dia com suas obrigações, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada na quarta-feira do dia 22 de março de 2023, às 16H00, em primeira convocação, e às 17H00 em segunda convocação, na sua nova sede, na Rua Cristóvão Pereira, nº 1312, Campo Belo, CEP 04620-011, São Paulo, capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Atualização do Estatuto Social exclusivamente em razão da mudança de endereço da sede da ABESE. Os membros associados que não puderem comparecer em pessoa podem se fazer representar por procurador, conforme modelo disponível na ABESE, observadas as disposições estatutárias São Paulo, 3 de março de 2023. FLÁVIO APARECIDO PERES Presidente da ABESE ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL LACERDINO OLIVEIRA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A ASSOCIACAO DE APOIO A ESC ESTADUAL LACERDINO O CAMPOS CNPJ Nº 01.077.439/0001-85, torna público que fará a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", torna público que promoverá Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data de abertura: 21/03/2023, às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Rua Dom Orione, nº 120, Cep 77760-000, Colinas do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected]. e no portal www.bnc.org.br Mais informações (63) 3476-2474. Colinas do Tocantins- TO, 6 de março de 2023. DEIBY JUBIELY DE MIRANDA Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTONÔMOS DO GUARUJÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ASSOCIAJA convoca os associados para Assembleia Geral sabado, 25/03/2023 na Av Piacaguera, 1005, Vicente de Carvalho, Guaruja.SP (Sede). Finalidade discutir a Instalacao dos trabalhos pelo Presidente e sobre as Prestacao de contas da gestao que se findou em 2019 e dos exercicios 2020 ate 2022.Primeira chamada 10:00hs e segunda chamada 10:30hs. Guaruja, 2 de março de 2023 JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO SOBRINHO Presidente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRURGIÕES DENTISTAS DE F LO R I A N Ó P O L I S EDITAL CONVOCACÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Eleitoral (CEL) da Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas - Seção/Regional Florianópolis, convoca os(as) seus em pleno gozo de seus direitos associativos para ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA para às eleições das Diretorias da ABCD Nacional, ABCD Seção Santa Catarina e Regionais, bem como para eleição proporcional dos membros do Conselho Nacional de Representantes - CNR e Conselho Fiscal Nacional - CFN, para o triênio 2023-2026, que realizar-se-á no dia 24 de maio de 2023. As eleições ocorrerão na sede da ABCD Seção/Regional Florianópolis, localizada na Rua Cristovão Nunes Pires, 86, Ed. Carl Hoepcke, no horário das 9:00h às 17:00hs. As eleições serão em inscrições em chapa única composta de: Presidente e Vice-Presidentes da ABCD Nacional; Presidente, 1° Vice-Presidente, 2° Vice-Presidente, Tesoureiro Geral e Secretário Geral da ABCD Seção/Regional Florianópolis e através e inscrições individuais para: Conselho Nacional de Representantes - CNR e Conselho Fiscal Nacional - CFN, conforme disposição contida social da ABCD Nacional. O prazo para inscrições encerrar-se- á no dia 27 de março de 2023 às 17h00, obedecidas às condições essenciais previstas no artigo 25, inciso I, letras a até d e com relação aos membros do Conselho Nacional de Representantes - CNR e Conselho Fiscal Nacional - CFN, conforme disposição contida no artigo 25, inciso II, letras a e b, do Estatuto Social da ABCD Nacional.As inscrições deverão ser realizadas através de requerimento próprio, em 03 (três) vias, enviadas e protocoladas na secretaria da ABCD Seção/Regional Florianópolis localizada na Rua Cristovão Nunes Pires, 86, Ed. Carl Hoepcke, no horário das 9:00hs as 17:00hs. A primeira via do requerimento deverá ser encaminhada para Secretaria do Conselho Eleitoral da ABCD Nacional, localizada na Rua Voluntários da Pátria, 547, 1° andar, CEP 02011-000 - Santana, São Paulo - SP, devendo ser encaminhada inicialmente por correio eletrônico no endereço [email protected] até às 18h00 do último dia das inscrições. Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. GUSTAVO BARRETO DE OLIVEIRA Presidente Conselho Eleitoral da ABCD Seção/Regional Florianópolis JOSÉ AUGUSTO DE BEM PEREIRA Secretário Conselho Eleitoral da ABCD Seção/Regional Florianópolis BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:CONTRATO Nº 2019.0003. CONTRATADA: BENNER SISTEMAS S/A, OBJETO: Contratação de serviços especializados de suporte, manutenção corretiva e legal dos módulos de RH e E-Social. ALTERAÇÃO: Prorrogação da Vigência Contratual. ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Processo de Contratação Direta BBTUR nº 2018.0011. Aditivo nº 5. CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ: 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 384 (trezentos e oitenta e quatro) diplomas no período de 06/02/2023 a 28/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 53379 a 53762. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 28 de fevereiro de 2023 GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/ Comissão CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC SÃO PAULO mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0008-06], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 04 [quatro] diploma no período de 18/01/2022 a 16/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS Nº 44991;44991;44991;44991. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://waeweb.esamc.br/waeasp_sp/servlet/hwmlgn?51,4211 - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. São Paulo, 6 de março de 2023 ANA CLÁUDIA DELFINO Secretária Geral CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 [quarenta] diplomas no período de 18/01/ 2023 a 16/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS: Nº: 1808068;1808074;1808082;1808076;1809202;1808664;1809201;89;98;103;86;1808062; 1809203;87;297;302;88;1808057;1808058;1808060;1808061;1808063;1808065;1808070; 1808071;1808073;1808665;1808059;99;1808064;1808066;1808662;1808067;18086; 1808069;1808072;1808075;1808077;1808078;1808080.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS. Campinas, 6 de março de 2023 ANA CLÁUDIA DELFINO Secretária Geral CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA AVISOTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 28 (Vinte e Oito) diplomas, no período de 08/02/2023 a 13/02/2023, no livro 03 - registros n 1.101 a n 1.128. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br. Manhuaçu- MG, 2 de março de 2023 THALES REIS HANNAS Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801.0001/30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 23 de outubro de 2018, essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 523 (Quinhentos e vinte e três) diplomas no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 09 - registro nº 32.498 a 32.699, livro 10 - registro nº 32.700 a 32.999 e livro 11 - registro nº 33.000 a 33.020. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sistemas.ubec.edu.br/InformacaoDiploma/Login Coronel Fabriciano, 1º de março de 2023 GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO Reitor do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS); CNPJ: 28.196.889/0001-43; Processo: 0433/18; Objeto Prorrogação da Vigência do contrato nº 04/CPB/19 para prestação de serviço de Seguro de Vida em Grupo; Valor semestral total: O valor per capita é de R$ 70,54 (setenta reais e cinquenta e quatro centavos), conforme proposta comercial, permanecendo inalterados os demais aspectos financeiros da contratação; Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura, CNPJ: 11.595.331/0001-38; Processo: 0979/22; Contrato nº 008/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviços de Agente Integralizador de Estágios; Valor Contratual: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/03/2023.