DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800156 156 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) comunica a abertura do CREDENCIAMENTO N° 008/2022. Objeto: Seleção e credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico para compor o banco de avaliadores e/ou pareceristas de projetos inscritos nos editais e outros mecanismos de seleção, bem como de seus equipamentos quando for o caso, visando a futura e eventual contratação dos selecionados, podendo ser artistas, técnicos, produtores, gestores culturais, dentre outros. Retirada do regulamento e período de inscrições: de 8 de março de 2023 a 9 de abril de 2023, através do portal www.sesisp.org.br (opção LICIT AÇÕ ES ) . COMISSÃO DE LICITAÇÕES SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em recolhimento/ coleta, transporte e destinação final de resíduos, provenientes de fossas sépticas e também de entulho limpo, madeiras e matérias de jardim, por meio de caçambas estacionárias, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 23/03/2023, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, das 09h às 17h de segunda a sexta-feira ou por e-mail: [email protected]. ATO CRSP/SEST/SENAT/Nº 001/21 Presidente Prudente/SP, 7 de março de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE PROCESSO SELETIVO O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a abertura de processo seletivo para contratação para atuar em Teotônio Vilela/AL. COORDENADOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Nº 415/23 Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/vagas, durante o período de inscrições, que será de 08/03 a 15/03/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. GLAUBER ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS Diretor da Unidade SEST SENAT C117 SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência referente a contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, padrão sem gás, em galão de 20 (vinte) litros, com reposição mensal de aproximadamente 60 (sessenta) galões em regime de comodato. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/03/2023, das 09h00 às 09h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C Nº 121, situada na Av. Inácio Pereira do Vale Neto, nº 55, bairro Rincão, CEP: 59.626-705, Mossoró/RN e/ou através do e-mail: [email protected]. MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00002/2023, cujo objeto é contratar empresa especializada para Reforma de Campo Sintético, para atender a Unidade B - Nº 13 - Curitiba/PR, como DESERTA, no dia 24/02/2023. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA- SINAENCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso VI, do Estatuto Social, convoco as empresas associadas, em dia com suas obrigações sindicais, para a Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária que se realizará no dia 16 de março do corrente ano, às 09h30min, em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas aptas e, às 10h, em segunda convocação, com qualquer número de associadas, cuja presença e realização ocorrerá por videoconferência, através da plataforma Zoom, pelo link: https://us02web.zoom.us/j/82893015384?pwd= T2N5Um5GWDhEclozdk1XQ1Fyb25zQT09 em conformidade com o art. 17, § 5º do estatuto da entidade, para apreciação da seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberar sobre as cobranças da Contribuição Associativa Nacional (CAN) e Contribuição de Custeio Patronal referente ao exercício 2023; 2) Aprovação da Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2023; 3) Instalação da AGE e transformação da mesma em Assembleia Permanente para desenvolvimento das negociações relativas à Convenção Coletiva de 1º de maio de 2023 em suas regionais, assim como discussão para aprovação ou não das cláusulas pertinentes à mesma; 4) Indicação dos membros da Comissão de Negociação Salarial Nacional para negociação de Convenção Coletiva com os Sindicatos Profissionais nas áreas inorganizadas, bem como com Federações ou Confederações Sindicais; 5) Definição da fonte de provisionamento de recursos para campanha salarial de 2023. São Paulo, 7 de março de 2023. EDUARDO SALGADO VIEGAS Presidente Nacional do Sinaenco SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES quites e em condições, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 21/03/2023, às 10h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberarem sobre as matérias que integram a seguinte ordem do dia: a) indicação de novo executivo pela empresa associada em substituição aqueles que se afastaram pelas diversas razões expostas no Estatuto, para compor o Conselho de Administração e Fiscal, conforme artigo 15, § 5º do Estatuto Social, bem como a eleição de membro da Diretoria executiva, em substituição; e b) outros assuntos de interesse do Sindicato. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes. São Paulo/SP, 7 de março de 2023. RICARDO ARAUJO RIBEIRAL Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatutos e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES, a participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 21/03/2023, às 9h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre atendimento do artigo 25, alíneas: a) examinar, aprovando ou não, as contas e atos da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração do exercício anterior, e b) indicar os membros que devem compor o Comitê de Negociação Trabalhista com o Sindicato dos Empregados e do artigo 29, parágrafo único: "O balanço ou previsão orçamentária a ser substituído em Assembleias deverá estar sempre acompanhado de um parecer do Conselho Fiscal". Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes. São Paulo/SP, 7 de março de 2023. RICARDO ARAUJO RIBEIRAL Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me confere o estatuto no Parágrafo Único do Artigo 13, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN, a participarem da Assembléia Geral Ordinária - AGO a se realizar no dia 30 de Março de 2023, às 9h00, em primeira convocação, por meio de videoconferência na plataforma Zoom, cujo link de acesso será oportunizado a todos os associados, a fim de deliberar sobre atendimento do que estabelece a alínea "a" do Artigo 13 do Estatuto Social: a) até o último dia do mês de março de cada ano, para apreciar o Balanço Anual, referente à prestação de contas do Sindicato, relativa ao ano anterior. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada em segunda convocação com qualquer número de associados presentes, meia hora após no mesmo dia, local e link de acesso. S São Paulo-SP, 7 de março de 2023. HUGO SCANAVINI NETO Diretor Tesoureiro SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICA E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ITA JUBÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ratificação de Alteração Estatutária O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico de Itajubá e Região SIMMMEI, CNPJ nº 19.073.451/0001-87, com sede na Rua Major Belo Lisboa, nº 22, Sala 71 - Centro, Itajubá/MG, CEP: 37500-016, com base territorial nos municípios de Itajubá, Paraisópolis, Brazópolis, Carmo de Minas, Cristina, Delfim Moreira, Jesuânia, Lambari, Maria da Fé, Olímpio Noronha, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre, Sapucaí Mirim e Wenceslau Braz, no Estado de Minas Gerais, conforme estatuto social vigente, representante da categoria econômica das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico, através do seu Presidente, Henrique Sérgio de Paula, CPF nº 341.665.216-91, no uso de suas atribuições legais estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria econômica representada, dos municípios de sua base territorial representada, no estado de Minas Gerais, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: A) Ratificação estatutária; B) Ratificação do Estatuto Social do Sindicato, de 20/07/2022, registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Itajubá/MG, Protocolo nº 48142, Registro nº 7473, AV 13, Livro A47, Folhas 572/588, de 01/11/2022, que estabeleceu a base territorial de representação do Sindicato nos municípios de Itajubá, Paraisópolis, Brazópolis, Carmo de Minas, Cristina, Delfim Moreira, Jesuânia, Lambari, Maria da Fé, Olímpio Noronha, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, São José do alegre, Sapucaí Mirim e Wenceslau Braz, no Estado de Minas Gerais; C) Manutenção da mesma categoria econômica representada. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o Estatuto Social do Sindicato vigente, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença da maioria absoluta dos integrantes da categoria econômica, filiados ou não ao Sindicato, com aprovação de 50% (cinquenta por cento) dos presentes e, em segunda convocação, com qualquer número de integrantes da categoria econômica, filiados ou não ao Sindicato, com aprovação de 50% (cinquenta por cento) dos presentes, com início às 17h00min horas e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, no dia 28/03/2023, na sede do Sindicato. Itajubá - MG, 7 de março de 2023. HENRIQUE SÉRGIO DE PAULA Presidente