DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800194 194 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 027/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitacoes-e.com.br, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO CARNES PARA PREPARO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 9696/2023 SEDU, encontram-se disponíveis no site acima. Abertura das Propostas: às 09:00min. do dia 21/03/2023. Início da sessão da disputa: às 09h30min. do dia 21/03/2023. I D ( T C E ES ) 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 4 . 0 2 . 0 0 0 5 Serra-ES, 7 de março de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Esportes e Lazer. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023 - PROCESSO Nº 7242209/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS (GINÁSTICA RÍTMICA, XADREZ E DAMAS, TÊNIS DE MESA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, UNIFORME DE CAPOEIRA E ABRAÇADEIRAS). Início de entrega das propostas: dia 10/03/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 6 de março de 2023. LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos SANDRO DE MENEZES PARRINI Secretário Municipal de Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - PROCESSO Nº 6966740/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PÍERES, DECKS E EQUIPAMENTOS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES. Início de entrega das propostas: dia 09/03/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 22/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 22/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 3 de março de 2023 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial - Central de Serviços ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo Nº 0589/2023, pregão presencial Nº 010/2023, contratante: Município de Rio Quente, CNPJ: 24.852.675/0001-27, Contratada: Equilibrio Ambiental Ltda Me, CNPJ: 12.470.869/0001-89, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica em engenharia ambiental no âmbito do termo de convênio n° 9360899/2022 com a FUNASA no valor, Fundamento Legal: Art. 57 e seguintes da Lei 8.666/93. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 107.000,00 Dotação: 10.02.10.01.18.541.2018.2251.0000.3.3.90.39.00.0.1.23 ficha 1.064. Rio Quente - GO, 07 de março de 2022. Ana Paula Lima de Oliveira Machado, Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Nº 0589/2023, pregão presencial Nº 010/2023, contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica em engenharia ambiental no âmbito do termo de convênio N° 9360899/2022 com a FUNASA, Torna Pública a adjudicação e homologação para a Empresa: Equilibrio Ambiental Ltda Me, CNPJ: 12.470.869/0001-89 no valor R$ 107.000,00, Rio Quente - GO, 7 de março de 2022. ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 21 de março de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, do tipo menor preço por item, tendo como Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos hospitalares, para manutenção das ações do Hospital Público Municipal. Conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - GO, 7 de março de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 20 de março de 2023, às 14h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, do tipo menor preço por item, tendo como a Contratação de empresa especializada com expertise em seu quadro técnico, para implantar as ações de educação em saúde ambiental no Município de Acreúna, no projeto denominado, "Acreúna: Resíduo Zero & Saúde Ambiental na Agricultura Familiar", como estratégia de promoção da saúde através da gestão integrada dos resíduos sólidos, conforme convênio nº 014307/2022, firmado entre a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e o Município de Acreúna, Goiás, conforme Termo de Referência anexo. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - GO, 6 de março de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 - ADM PROCESSO: Nº 95/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço visando à eventual contratação de empresa especializada em PROPAGANDA VOLANTE E LOC AÇ ÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE destinada a atender as necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Amorinópolis/GO. Data: 21 de março de 2023, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITÇAÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 - FMS PROCESSO: Nº 180/2023 - FMS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço visando à eventual a contratação de empresa para Contratação de empresa para o fornecimento de RECARGA DE BALAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS. Como consta no termo de referência, no exercício de 2023. Data e Local: 22 de março de 2023, às 09h:00min, sala de Licitações da Prefeitura. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677- 1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSE MARCOS XAVIER Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 075/2022, que objetivou a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE PROJETOR PARA PLANETÁRIO DIGITAL E COMPUTADOR COMPLETO AVANÇADO COM SOFTWARE SIMULADOR DE ESTRELAS, INCLUSO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO PLANETÁRIO DIGITAL DE ANÁPOLIS,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, cidade de Anápolis/GO, conforme a solicitação n°. 000761/2022 da Secretaria Municipal de Educação, constante no processo administrativo nº 000055110/2022, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos da Pregoeira e ADJUDICAR o julgamento hierárquico de recurso, pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, os itens que compõem o lote único pelos valores unitários à empresa abaixo relacionada: ÓTICA VICTOR LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 07.392.762/0001-20: LOTE ÚNICO: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais): Item 01: R$ 559.000,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil reais); Item 02: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Em 7 de março o de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 No Edital de Licitação Tomada de Preço 001/2023, publicado no DOU em 05/01/2023, Seção 3, Pag. 2023, onde lê-se "RECAPEAMENTO ASFÁSTICO DAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BRAZABRANTES - POVOADO DE DEUSLÂNDIA", leia-se "Recapeamento asfáltico em perímetro urbano no município de Brazabrantes/GO - Povoado de Deuslândia", objeto do convênio 915698/2021, proposta 026809/2021. JÉSSICA RIBEIRO DA COSTA Pregoeira