DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800196 196 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Edital RETIFICADO O Município de Doverlândia/FME, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 22/03/2023, às 13:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 05/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino de Doverlândia-GO, em convênio com o governo estadual emenda impositiva 2025 e contrapartida municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64- 3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 7 de março de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Edealina-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosas, nos termos do art. 75, I, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação para a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO de hora-máquina de RETROESCAVADEIRA, com operador, manutenção e combustível por conta do contratante, para atender demanda da Secretaria de Administração Planejamento e Coordenação através de trabalhos a serem realizados no perímetro rural do Município de Edealina, nos moldes constantes do Termo de Referência". Todas as informações pertinentes ao certame estão disponíveis no site: edealina.go.gov.br Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected], ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Edealina-GO, até o dia 13/03/2023 às 17:00 h. Edealina-GO, 7 de março de 2023. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, instituída pelo Decreto nº. 128/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do JULGAMENTO DE RECURSO referente ao PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005/2023, proveniente do Processo Administrativo nº. 9.926/2023, de acordo com a decisão disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: julga-se por CONHECIDO e DESPROVIDO o recurso apresentado pela licitante GYN RESÍDUOS AMBIENTAL LTDA, mantendo-se, intacta, a ata lavrada na sessão presencial realizada. Edealina - GO, 7 de março de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizará dia 22 de MARÇO de 2023, às 09:30h - PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2023, tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, município de Firminópolis-GO - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 7 de março de 2023. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 21 de março de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2023, menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA: CARRETA AGRÍCOLA, TRATOR AGRÍCOLA 4X4 E GRADE ARADORA COM RECURSO DA PROPOSTA N. 026962/2021, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Publique-se Decreto n. 851/2023. Flores de Goiás-GO, 7 de março de 2023. TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AV I S O CO N V O C AÇ ÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, no uso de atribuição legal, por meio da secretaria municipal de saúde e conselho de saúde convoca a todos para a da Et a p a Municipal da 17° conferência nacional saúde de Formosa-GO. a qual será orientada pela tema : Garantir Direitose o SUS a vida e a Democracia- Amanhã vai ser outro dia", a realizar-se no dia 15 de março de 2023, neste município, das 07:30h até 17h30min na Loja Maçonica União e Liberdade I - Complexo Maçonico, n.° 1471 Avenida Heitor Vilas Lobos, n°. 60, Setor Jardim Califórnia, Formosa- GO, 73.807-610, na forma do seu Regimento. Prefeitura Municipal de Formosa, Gabinete do Prefeito, em 07 de março de 2023 . GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 1ª RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna pública que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 23 de março de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Madalena Mendes Nessralla, através do Convênio de nº 171/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Formosa-GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 7 de março de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 27188/2022- Pregão Presencial nº 083/2022 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0797.12.1.12.122.0118 .2338.3.3.90.36.00.78.101. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização para as unidades escolares municipais do Município de Formosa-GO. VALIDADE: 12 (doze) meses. ATA 051/2023 - MATA PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.119.310/0001-79, vencedora dos itens 01 e 02. No montante total de 286.207,46 (duzentos oitenta seis mil duzentos e sete reais e quarenta seis centavos). Município de Formosa, aos 07 de março de 2023. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h 00min do dia 24 de março de 2023, Licitação na Pregão Eletrônico nº 012/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 03 (três) veículos 0 km, 01 veículo van, 01 veículo pick-up e 01 veículo de passeio sedan, para o bom desempenho das atividades dos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 7 de março de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 14h00min do dia 21 de março de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em manutenção corretiva e preventiva de equipamento de gerador de energia da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Município de Formosa - GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 08 de março de 2023. Guilherme Flores Tomazeli Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 - FMS SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 28 de março de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para Aquisição de Fórmulas infantil, dietas e suplementos alimentares para atendimento de usuários internados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA; pacientes atendidos pela nutricionista e assistente social do Programa Melhor em Casa e também para pacientes que possuem ordem judicial do Município de Formosa - GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 7 de março de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI Pregoeiro