DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030800255 255 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 216.787,95 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 01 de fevereiro de 2023 e se encerra em 01 de fevereiro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23 CONTRATAÇÃO, VIA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ADEQUADO (PREGÃO, NA FORMA DA LEI 8.666/93 E NA LEI 10.520/2022), DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REGULAR PARA A CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DA RECEITA MUNICIPAL E DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE TODAS AS CONTAS CORRENTES, INCLUSIVE DA CONTA ÚNICA DO MUNICÍPIO DE ASSAÍ, BEM COMO DE SEUS FUNDOS PÚBLICOS; E O PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/MARÇO/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/MARÇO/2023 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 990118) Assaí, 7 de Março de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 206/2023 O MUNICÍPIO DE CANDÓI, Estado do Paraná, com sede na Prefeitura Municipal, através do seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 003/2023, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 013/2023, Processo nº 206/2023, para "Aquisição de carretas agrícola e colhedoras de forragem, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Município, proveniente do Convênio nº 926158/2022", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. A sessão de abertura da licitação, para recebimento e julgamento das propostas e habilitação, será conforme segue: - Dia: 21 de março de 2023. - Hora: 8h30min (Horário de Brasília) - Local: Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br) - UASG: 985499 - Prefeitura Municipal de Candói-PR. - Esclarecimentos/Impugnação: via protocolo digital acessível no site oficial do Município ou através do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no site www.candoi.pr.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações e Contratos - Avenida XV de Novembro, nº 1761, Bairro Cacique Candói, CEP 85.140-000, Candói-PR. Contato: [email protected]. Telefone: (42) 3638-8017. Candói, 7 de março de 2023. RODRIGO MISS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de serviços de confecção de kits de uniformes escolares e pares de tênis, para os alunos matriculados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (Intenção n.º 81/2023) Sessão Pública: 21 de março de 2023 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.432.800,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net. Em, 7 de março de 2023 JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 LOTES EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 21/03/23, às 08:30h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - PR, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, através da plataforma do COMPRAGOVERNAMENTAIS, http://www.comprasgovernamentais.gov.br, o qual tem por objeto: "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e de eventual prestação de serviços de funilaria e execução de esquadrias com fornecimento de material, para fins de atendimento as necessidades de todas secretarias." , nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência. OBS: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet, pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.clevelandia.pr.gov.br/licitacao, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. Mais Informações pelo telefone: (46)3252-8007. Clevelândia, 7 de março de 2023 RODRIGO ANTONIO MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação da seguinte via pública: Rua Eugênio Modesto de Souza, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Data: 29 de março de 2023 às 09:00 horas. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Lote único". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 7 de março de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação das seguintes vias públicas: Rua Alexandre Cebola, Rua Pedro Jardeveski, Travessa Heródoto e Rua Bárbara Socher, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, meio-fio de concreto, regularização e compactação de subleito, sub-base, base de brita graduada, imprimação, pintura de ligação, revestimento com CBUQ, passeio público, sinalização e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos. Data: 28 de março de 2023 às 09:00 horas. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "lote único". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 7 de março de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: Acordar Treinamentos e Terapias Ltda - CNPJ/MF nº 12.927.815/0001-08. Objeto: Contratação de Clínica Especializada para Execução do Programa Criança Feliz. Valor: R$ 152.876,64 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS KETOCAL, CARBOCH E NUTRI DEXTRIN PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. COM ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇ ÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Eu, Luis Carlos Turatto, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer da Senhora Pregoeira constante da ata do Pregão Eletrônico nº 018/2023 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO o referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 03.612.312/0004-97, Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 162.435,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais) e VACCARIN & ALFF LTDA, CNPJ Nº 18.574.431/0001-27, Lote 02, Item 01 e Lote 03, itens 01 e 02, no valor total de R$ 56.808,90 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oito reais e noventa centavos), pois atenderam todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 23 de fevereiro de 2023. Em 7 de março de 2023 LUIS CARLOS TURATTO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2022 DE REGISTRO DE PREÇO N° 062/2023 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRATADA: Capromed Farmaceutica Ltda - CNPJ nº 13.085.369/0001-96. OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal De Saúde. Com item(ns)/lote(s) exclusivo(s) para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, item(ns)/lote(s) com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item(ns)/lote(s) aberto(s) para ampla concorrência. VALOR: R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 063/2023 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRATADA: Cirurgica Onix Eireli -ME - CNPJ nº 20.419.709/0001-33. OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal De Saúde. Com item(ns)/lote(s) exclusivo(s) para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, item(ns)/lote(s) com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item(ns)/lote(s) aberto(s) para ampla concorrência. VALOR: R$ 23.712,00 (vinte e três mil, setecentos e doze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 073/2023 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRATADA: MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - CNPJ nº 94.389.400/0001-84 OBJETO: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos para farmácia municipal. VALOR: R$ 1.451,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 02 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROTOCOLO 64674/22 - Processo Administrativo nº. 27/23 Tipo: Menor Preço Por Lote OBJETO: Aquisição de material de robótica para uso dos alunos matriculados na rede Municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/03/2023 às 08:00 h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas 23/03/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 7 de março de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro