DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 22 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 6 de março de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 59/2023 Licitação Exclusiva Para Microempresas - Me, Empresas de Pequeno Porte - Epp, Inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Objeto: Aquisição de itens para compor a Clínica de Transtorno do Espectro Autista - TEA, em conformidade com a demanda desta Secretaria Municipal de Saúde, e exigências contidas em Edital e Termo de Referência, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 24 de março de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 24 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 6 de março de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 107/2023 Objeto: Aquisição de materiais médicos/hospitalares, medicamentos, correlatos e contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviço de manipulação de medicamentos, com a finalidade de suprir a demanda da rede pública municipal, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 21 de março de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 21 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 6 de março de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 40/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de higienização de reservatórios de água potável, nas Diversas Secretarias e Departamentos, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de fevereiro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 3 de fevereiro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 PREGÃO PRESENCIAL N. 79/2022 PROCESSO N. 149/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, sob o CNPJ Nº 76.282.664/0001-52. CONTRATADA: AGRICASE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.444.853/0001-36. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas com convenio 927272/2022 entre Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento e o Município de Paiçandu para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Paiçandu. Trator Agrícola com no mínimo 80 CV, tração mínima 4x4 com cabine com ar condicionado. Transmissão mínima 12x4 sincronizados pneus RD 12.4x24 e RT 18.4x30, com no mínimo 4 cilindradas. MARCA: CASE IH,MOD. FARMALL 80. Valor unitário R$255.500,00, valor total: R$255.500,00. VALOR: R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES. Paiçandu, 07 de março de 2023. ISMAEL BATISTA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Obras nº 151/2023. Referente à Concorrência Pública nº 006/2022, processo nº 538/2022. Contratante: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado: Minerpal Comércio de Materiais e Pavimentação Eireli - CNPJ: 78.930.435/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME LOCALIZAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, NO PROJETO E NO TERMO DE REFERENCIA. Valor: R$ 6.078.317,51 (seis milhões, setenta e oito mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). Vigência: o período de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados da data de publicação deste contrato. Execução: o contratado deverá executar os serviços no local determinado no projeto, no prazo de até 08 (oito) meses, após a emissão da autorização de início da obra, conforme cronograma físico-financeiro, constante do presente processo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo da instauração de processo administrativo para aplicação das sanções previstas no art. 87 da lei nº 8.666/93. Pagamento: os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (dez) dias após liberação recurso baseada no boletim de medição, e será efetuado até 10 (dez) dias após o adimplemento da obrigação, referente à medição previamente realizada pelo fiscal de obra, a contratada emitirá nota fiscal. Será retido ao INSS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da Concorrência Pública nº 002/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CMEI) - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2, COM BLOCOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 127V-220V - EM TERRENO LOCALIZADO À RUA AISÓ, PRÓXIMO AO LAGO MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E PROJETOSDE ACORDO COM PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 24/04/2023 às 09:00hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a prorrogação da abertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Engenharia para Reforma e Manutenção da Iluminação Pública, no Perímetro Urbano e Rural, em Praças, Parques, Jardinetes, Ruas, Avenidas, Travessas, Alamedas e Ilhas com Fornecimento e Aplicação de Materiais, Equipamentos e Veículos necessários". Considerando os pedidos de esclarecimentos, impugnações recebidas, fica retificado o edital e assim redesignada nova data de abertura do certame para o dia 10 (dez) de abril de 2023 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do e-mail [email protected] e pelo telefone nº (41) 3420-6003. Paranaguá, 7 de março de 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de sua Pregoeira oficial nomeada pela Portaria nº 494/2017, redigiu o presente termo, uma vez constatado 01 (um) - EQUÍVOCO FORMAL na Ata Pública anteriormente publicada e anexada ao processo nº 23974/2022. DATA DO PREGÃO: 10/01/2023 OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos Considerando que o item 22, foi arrematado pelo valor de R$ 229.999,50 (Duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) ultrapassando o total previsto no edital. Constatado o erro formal, convocou-se a Empresa arrematante para negociação, a qual realinhou a proposta com as adequações contidas e exigidas no Edital para o valor de R$ 170.910,00 (Cento e setenta mil, novecentos e dez reais). Pelo exposto, conclui-se pela necessária retificação do item 22: Onde se lê: R$ 229.999,50 (Duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) Deve se ler: R$ 170.910,00 (Cento e setenta mil, novecentos e dez reais). Mantendo-se a CLASSIFICAÇÃO da empresa PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS EIRELI. As demais disposições da supracitada ata permanecem inalteradas. Nada mais havendo a tratar, foi lavrado o presente Termo, que segue assinado pela Pregoeira. Informações pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br e plataforma do Banco do Brasil:www.licitacoes-e.com.br ou pelo telefone nº (41) 3420-6003. Paranaguá, 7 de março de 2023 ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Processo Licitatório nº 25/2023 OBJETO: Aquisição de móveis planejados para o paço municipal e para a Casa Lar, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 23/03/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected]. SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 24/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas no quesito de Benefício Eventual e Kit Higiene Limpeza para distribuição gratuita da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paula Freitas/PR. Inserção das propostas: até 22/03/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: [email protected] SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Exclusivo para ME, EPP e MEI Objeto: Aquisição de regulador medicinal com fluxômetro para ar comprimido destinado à secretaria de saúde. Critério de Julgamento - Menor preço por item. A Comissão de Pregão, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 03/2023, de 03/01/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que no aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, nº 43, Seção 3, página 271, de 7 de março de 2023: Que o sistema de contração é Aquisição Tradicional e não Registro de Preços. E onde se lê: Portaria nº02/2022, de 03/02/2023 Leia-se: Portaria nº 03/2023, de 03/01/2023.Permanecem inalteradas as demais condições. Pinhalão, 07 de março de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira