DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados para verificação e retirada pelo site https://telemacoborba.atende.net/#/tipo/servico/valor/8/padrão/1/load/1. Os anexos estarão disponíveis na Divisão de Licitação. Informações pelo fone (42) 3904-1812 ou e- mail [email protected] Telêmaco Borba, 7 de março de 2023. MARCIANO MOLETA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: Aquisição de equipamento, Pá Carregadeira sobre rodas, nova, zero hora, em atendimento ao Convênio nº 923044/2021/MAPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Toledo-PR. DATA DE ABERTURA: 13h30min do dia 22 DE MARÇO DE 2023. VALOR MÁXIMO: R$ 720.306,46 (setecentos e vinte mil e trezentos e seis reais e quarenta e seis centavos). Toledo - PR, 7 de março de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 13/2023- Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001- 07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: CAROLINE HANNEMANN LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 34.131.546/0001-01, com sede localizada na Rua Alcides Valentino Zanella, Nº 540, no Município de Campo Largo/PR, CEP 83.607-312, neste ato representada por Caroline Hannemann, portador da cédula de identidade Nº 4005939653 e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 010.134.719-70 - Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira e de 01 (uma) carreta prancha com recursos advindos do mapa pelo convênio 927205/2022 - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 27/02/2023 a 26/02/2024 - Valor global: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Data da assinatura: 28/02/2023 - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023-PREGÃO ELETRONICO N° 13/2023 Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001- 07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: BRL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 27.438.098/0001-10, com sede localizada na Rod PR 281, Nº S/N, no Município de Salto do Lontra, CEP 85.670-000, neste ato representada por Clair Cristani, portador da cédula de identidade Nº 7.980.573-4 e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 026.788.879-10 - Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira e de 01 (uma) carreta prancha com recursos advindos do mapa pelo convênio 927205/2022 - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 27/02/2023 a 26/02/2024 - Valor global: R$ 207.999,00 (duzentos e sete mil e novecentos e noventa e nove reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Data da assinatura: 28/02/2023 - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e inciso XXI e XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil Despacho 06 - 1Doc e Parecer Jurídico nº 09/2023, HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira e de 01 (uma) carreta prancha com recursos advindos do mapa pelo convênio 927205/2022, de acordo com as seguintes indicações: Lote n° 01 em favor da empresa BRL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E AGRICOLAS LTDA (CNPJ N° 27.438.098/0001-10) pelo valor global de R$ 207.999,00 (duzentos e sete mil e novecentos e noventa e nove reais); Lote n° 02 em favor da empresa CAROLINE HANNEMANN LTDA (CNPJ N° 34.131.546/0001-01) pelo valor global de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais); Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo-PR, 6 de fevereiro de 2023. JERONIMO GADENS DO ROSARIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Edital nº 09/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 06/2023 Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 09/2023 Ficam inalteradas as demais cláusulas deste certame. Verê,6 de março de 2023. LUAN MOROSINI Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. N° 03/2023. Objeto: Aquisição através de compra de cestas básicas para serem distribuídas a população carente do Município através do Fundo Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira. Valor máximo a ser licitado: R$ 607.760,00. Sessão Pública: 21/03/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 5.450. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.3738, das 08h às 13h ou e-mail: [email protected]. CLEONICE LUIZA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 001/2023: COMPRAS: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos para Farmácia Básica e Psicotrópicos da Secretaria Municipal de Saúde da Água Preta-PE; Valor: R$ 4.964.269,50; Recebimento das propostas: Até 20/03/2023 às 09h00min (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 20/03/2023 às 09h30min (Nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CPL, Na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Agua Preta, 7 de março de 2023. ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Processo Nº 86/2022. Modalidade Nº Tomada de Preços 15/2022. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Apolinário Bezerra de Albuquerque, no Município de Águas Belas/PE. Empresa Vencedora: JOSÉ ARTHUR ARAUJO E SILVA EIRELI, CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Praça José Luiz da Silveira Barros, 20 - Centro - Maraial - PE, a mesma cumpriu com a diligência solicitada, sendo vencedora do referido certame, apresentado o valor de R$ 1.253.220,93 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil duzentos e vinte reais e noventa e três centavos). Águas Belas-PE, 7 de março de 2023. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 11/2023 Contratação de empresa para executar serviços de REFORMAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ALIANÇA, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo "menor preço" POR LOTES, assim divididos: LOTE 1 - ESCOLA WALFREDO PESSOA DE MELO; LOTE 2 - ESCOLA ANIZIA PEREIRA DE LIRA; LOTE 3 - CRECHE ELIZA e LOTE 4 - UEPA - UNIDADE ESCOLAR DA PREFEITURA DE ALIANÇA. Valor R$ 3.158.494,14 (três milhões, cento cinqüenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). A sessão para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será realizada às 09:30h do dia 27/03/2023, Sala da CPL, Rua Domingos Braga, S/N, Centro - Aliança, e será conduzida pela CPL. A sessão de abertura será transmitida através do link de acesso: https://youtube.com/live/DRCNzHogoU8?feature=share. O edital e seus anexos encontrar-se á disponível no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Aliança, 7 de março de 2023. DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação de Aliança, CNPJ/MF nº 46.168.650/0001- 41, O Gestor/Presidente, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE/MEC Nº 06, DE 08/05/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, torna do conhecimento dos interessados que, mediante o presente vem realizar CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2023. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) poderão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09 de marco a 29 de março 2023, na Secretaria de Agricultura, sita na Av. Genésio Gomes de Moraes, S/N, Aliança, no horário das 07:00 às 13 horas. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) também poderão enviar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período de 09 de março a 29 de março 2023, para o e-mail: [email protected]. A sessão de julgamento ocorrerá no dia 30/03/2023 às 09:00hs e será transmitido na página oficial do Município de Aliança na plataforma Youtube https://youtube.com/live/Gvf v w Av - UUU?feature=share O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através de solicitação para o e-mail: [email protected] e também na Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Aliança: http://alianca.pe.gov.br. Publicada na Seção 03; Pag. 32, em 14- 02-2023. Aliança, 7 de março de 2023. DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Presidente da CPL