DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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F. GRANDE & CIA LTDA 2.125,00.Responsável pelo julgamento: 2º Sgt NELSON FERREIRA LEITE GONÇALV ES , Pregoeiro. TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/03/2023) 160101-00001-2023NE800001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.004769/2022-41. Convite Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Adequação da subestação de 500kva da seção de educação física (sef) do colégio militar de brasília (cmb) em brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2023 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 199.922,30. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.004769/2022-41. Convite Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Adequação da subestação de 500kva da seção de educação física (sef) do colégio militar de brasília (cmb) em brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2023 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 199.922,30. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.004769/2022-41. Convite Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Adequação da subestação de 500kva da seção de educação física (sef) do colégio militar de brasília (cmb) em brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2023 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 199.922,30. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.001822/2022-52. Tomada de Preços Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 37.372.323/0001-16 - SILOAGUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de adequação dos brises da fachada do colégio militar de brasília-df. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 03/03/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 759.701,61. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.004769/2022-41. Convite Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 43.247.895/0001-76 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: Adequação da subestação de 500kva da seção de educação física (sef) do colégio militar de brasília (cmb) em brasília/df.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2023 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 199.922,30. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.001149/2021-47. Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 10.525.127/0001-88 - JULEAN DECORACOES LTDA. Objeto: Confecção e Instalação de Cortinas. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.003642/2019-70. Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 38.756.297/0001-92 - RADIODIAGNÓSTICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos de imagem. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160518 Número do Contrato: 10218/2018. Nº Processo: Pregão 31/2018. Pregão. Nº 31/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 01.568.077/0015-20 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviço de retirada de lixo hospitalar.. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.301,47. Data de Assinatura: 05/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2022). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Esta notificação tem por escopo informar que, tendo em vista instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) nº 64541.009873/2022-67, motivado pela existência de Processo em curso contra o Sr IRAN SATURNO DE SOUZA, inscrito no CPF: XXX.478.351-XX, CR: 448747, oriundo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria-DF (Processo n° 709117- 06.2022.8.07.0010), foi decidido o CANCELAMENTO DO CR, devido à conclusão do Processo Administrativo em comento. Informa-se ainda que, a partir da publicação desta decisão, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias, para a destinação dos PCE constantes do acervo do Sr IRAN SATURNO DE SOUZA, caso haja, conforme determina o Artigo 11, caput, do Decreto 11.366/2023, sendo que findo o prazo sem manifestação do interessado, o Ministério Público será notificado. Por fim, destaca-se que a cópia transcrita desta Decisão pode ser solicitada no Posto de Atendimento ao Público do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea durante o horário de expediente dessa Organização Militar. JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- TEN CEL Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea 2ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EDSANDRO VIANA DE LIMA, CPF 946.904.055-49, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOEL TORQUATO DE SOUSA, CPF 350.370.608-93, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO EDITAL DE INTIMAÇÃO PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. WILSON DA SILVA JUNIOR, CPF 946.904.055-49, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160460 Nº Processo: 64225003757202217 . Objeto: Contratação de Serviços Médicos Ambulatorial, nas especialidades de psicologia/psicanálise, fisioterapia e fonoaudiologia tradicionais e terapia ABA para os usuários do FuSEx da Base de Apoio Regional de Bauru. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição (Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666/93). Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2022. EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/03/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Cmt da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.534.036/0001-04 LUAN HENRIQUE DE JESUS DA COSTA. (SIDEC - 09/03/2023) 160460-00001-2023NE000001