DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AC PcD N EG R O S T OT A L Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio. . Assistente de Alunos 01 - 01 02 V - RETIFICAR o item 2.3 do Edital 04/2023, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: 2.3 O quadro a seguir define o cargo/nível de classificação, local de lotação, o número de vagas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos candidatos negros, bem como os requisitos básicos para provimento dos respectivos cargos: LOCAL DE TRABALHO: REITORIA NÍVEL MÉDIO (CLASSIFICAÇÃO "E") . CARGO NÚMERO DEVAGAS REQUISITOS BÁSICOS () . AC PcD N EG R O S T OT A L Graduação em curso superior na área. . Analista de Tecnologia da Informação 01 - - 01 * Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade. LEIA-SE: 2.3 O quadro a seguir define o cargo/nível de classificação, local de lotação, o número de vagas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos candidatos negros, bem como os requisitos básicos para provimento dos respectivos cargos: LOCAL DE TRABALHO: REITORIA NÍVEL SUPERIOR (CLASSIFICAÇÃO "E") . CARGO NÚMERO DEVAGAS REQUISITOS BÁSICOS () . AC PcD N EG R O S T OT A L Graduação em curso superior na área. . Analista de Tecnologia da Informação 01 - - 01 * Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade. Todos os anexos deste edital estão publicados e podem ser visualizados no site https://selecao.ifmt.edu.br/ 2. ATO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital n. 04/2023. 2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JÚNIOR CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158334 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23191.000105/2021-05. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023, sob o registro n. Mt000027/2023.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.814,84. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Contrato nº 014/2023. Processo 23347.010997.2022-12. Concedente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). CNPJ: 03.832.178/0001-97. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2025. Data da Assinatura: 09/03/2023. Termo de Cooperação Técnica nº 007/2023. Processo 23347.001134.2023-27. Concedente: Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). CNPJ: 10.838.653/0001-06. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 03/03/2023 a 20/12/2023. Data da Assinatura: 03/03/2023. Termo de Cooperação Técnica nº 009/2023. Processo 23347.001532.2023-43. Concedente: Associação Comercial e Empresarial de Naviraí. CNPJ: 10.673.078/0001- 20. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Data da Assinatura: 03/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 035/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GUSTAVO COELHO JARDIM: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 08.12.2022 a 08.06.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 07/12/2022. Campus Coxim. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 052/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MAGDA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 23.12.2022 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 053/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EDNA LEANDRO DA SILVA. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 23.12.2022 a 03.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 21/12/2022. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 066/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUIZ CARLOS SAMPAIO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.02.2023 a 28.08.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/02/2023. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 005/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: AILINE MOREIRA LEHNHART DE VASCONC E L LO S . Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 06.01.2023 a 06.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 06/01/2023. Campus: Corumbá. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 006/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ROOSILENNY DOS SANTOS SOUZA. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 06.01.2023 a 06.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 06/01/2023. Campus: Corumbá. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 008/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: KARLA ADRIANA GONCALVES. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.01.2023 a 18.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/01/2023. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 010/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WELLINGTON RODRIGUES GUIMARÃES. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 23.12.2022 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 011/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LOSIRAM DE MELO PACHECO. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.02.2023 a 01.08.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/02/2023. Campus: Dourados. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 015/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCEL PHILIPPI DORTA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 08.03.2023 a 08.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 07/03/2023. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 018/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NOEMI LOPES DA SILVA. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 23.12.2022 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 021/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ANDERSON PEREIRA TOLOTTI. Objeto: