DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000054 54 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2022. Processo SEI: 23713.000567/2022-69. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilbert Daniel da Silva, CPF: *.262.836-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2022 até 16 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2023 a 16/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Gilbert Daniel da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000229202378. Objeto: Aquisição de Gás comprimido, nitrogênio líquido. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenação de Compras (SIASGnet - 08/03/2023) 158378-26410-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393000003202377. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL Coordenação de Compras (SIASGnet - 09/03/2023) 158378-26410-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BRAGANÇA EDITAL Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS O Diretor-Geral do Instituto Federal do Pará Campus Bragança, no uso de suas atribuições que lhe confere e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1746, 01/08/2019, publicada no DOU de 02/08/2019, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS BRAGANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste edital. O Processo Seletivo Simplificado é regido por este edital, promovido pelo Campus Bragança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e executado pela Comissão designada pela Portaria/IFPA nº 213/2022/DG/CAMPUS BRAGANÇA, de 13 de dezembro de 2022 do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do PARÁ - IFPA visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA, com lotação no Campus de Bragança, ao realizar a inscrição para uma vaga do Processo Seletivo Simplificado, regido por este edital, fica o candidato ciente que exercerá suas atividades na localidade que está concorrendo. Em caso de necessidade, o candidato classificado poderá ser consultado sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de vigência inferior ao estipulado no item 2.1.1. O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento, desde a publicação até a homologação do resultado final, situada: Avenida dos Bragança nos s/n, bairro: Vila Sinhá, cep: 68600-000 Bragança/Pará e endereços eletrônicos [email protected] no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. DANILO SILVEIRA DA CUNHA CAMPUS CASTANHAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158308 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23051.017072/2017-42. Pregão. Nº 30/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste do contrato nº 008/2019, em razão do fim do 4º (quarto) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.191,13. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 32/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VITTO BRUNO DE SALES GERMOGLIO; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 32/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 07/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, VITTO BRUNO DE SALES GERMOGLIO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 33/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MANFINAPUL ARMANDO BLEZ; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 33/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 08/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, MANFINAPUL ARMANDO BLEZ, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158396 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23411.018987/2019-09. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho/sindesp 2022/2024, a partir de fevereiro de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego sob n. Pr000324/2020, a qual resultou em um aumento de 5,71%; atualizar o seguro de vida e auxílio saúde em 5,71%; reajustar os insumos, conforme o ipca acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no índice de 5,77%; e reduzir o sat/rat. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.213,24. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158400 Número do Contrato: 01/2022 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.002235/2022-13. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINH O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato n° 01/2022 - Jacarezinho por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2023 a 08/12/2023, nos termos do Art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/04/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.349,36. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EDITAL N° 61, DE 8 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1118 de 30/12/2020, torna público a a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº Nº 35/2023 - PROGEPE/IFPR publicado no DOU DE 20/01/2023, Seção 03, Página 43, a seguir discriminado: CAMPUS CURITIBA Área de Conhecimento: INFORMÁTICA Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . ORDEM C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1 JACKSON LUIS SCHIRIGATTI 71,10 KARINA MELLO BONILAURE CAMPUS JAGUARIAÍVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 8, DE 6 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Câmpus Jaguariaíva do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 686 de 20 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2020, seção 02, página 17, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Câmpus JAGUARIAÍVA, área: FILOSOFIA E/OU SOCIOLOGIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Jaguariaíva, através do requerimento, das 00:00h do dia 15/03/2023 e término às 16h do dia 25/03/2023, conforme item 2 do Edital 08/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 08/2023, no período de 15 de março de 2023 a 16 de março de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://jaguariaiva.ifpr.edu.br/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 08/2023. LIVIA MARIA ARAUJO MACEDO FACURI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158478 Nº Processo: 23294012811202230. Objeto: Aquisição de projetores multimídia, telas de projeção e suportes para projetores.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Agobar Valença, Severiano Moraes Filho - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBERTO AMARAL NASCIMENTO Diretor Geral - Campus Garanhuns (SIASGnet - 09/03/2023) 158478-26418-2023NE800000