DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000060 60 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Nº Processo: 23087.002248/2023-01 Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão, CEMIG Distribuição S.A, pelo período de 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades da Unidade Educacional Santa Clara da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Concessionária autorizada para prestação de serviços no Estado de Minas Gerais - MG. Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2023. LEILA HELENA CALDAS OLIVEIRA. Chefe da Divisão de Compras em exercício. Ratificação em 07/03/2023. MAYK VIEIRA CO E L H O. Ordenador de Despesa por D.C. Valor Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16. CEMIG DISTRIBUICAO S.A. LEILA HELENA CALDAS OLIVEIRA Chefe da Divisão de Compras Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato n° 04/2023, publicado no DOU de 03-03-2023, Seção 3, fls.57, retificar a vigência do Contrato da seguinte forma: Onde se lê: "01-03 2023 a 31-08-2023", Leia-se "01-03-2023 a 28 -07-2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão no 83/2022 UASG 150247 No do Processo n° 23066.056658/2022-21 Espécie: Contrato de Comodato n. 35/2022, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI, CNPJ nº 30.450.803/0001-09, Objeto é o comodato de cabos compatíveis e completos (do transdutor até o monitor) com os MONITORES MULTIPARMETROS E BALÃO INTRAORTICO, equipamentos que pertencem ao patrimônio do Hospital Ana Nery , visando atender as necessidades do HAN, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 374.2022, Pregão Eletrônico nº 83/2022 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 08/03/2023. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES Ordenadora de Despesas Substituta EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 109/2020. IFES/UFBA Nº 001/2023 Processo: 23066.016411/2020-18. Partícipes: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIAS E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, CNPJ: 10.838.653/0001-06. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada original, que tem como objetivo a contratação da UFBA para a execução do curso de MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM "CURRICULO, LINGUAGENS E INOVAÇÕES PEDAGOGICAS. Até 13/04/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 14.03.2023 a 13.03.2024. Data de Assinatura: 06.03.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 55/2019. Nº Processo: 23066.034977//19--80. Dispensa. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "formação de professores da educação básica". Até 29/03/2024.. Vigência: 09/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.517,50. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 55/2019. Nº Processo: 23066.034977//19--80. Dispensa. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "formação de professores da educação básica". Até 29/03/2024.. Vigência: 09/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.517,50. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 55/2019. Nº Processo: 23066.034977//19--80. Dispensa. Nº 40/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "formação de professores da educação básica". Até 29/03/2024.. Vigência: 09/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.517,50. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23066.061100/2022-67. Dispensa. Nº 80/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "curso de formação de ouvidores do poder executivo do estado da bahia", até 30/06/2023. Vigência: 09/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.155,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EDITAL DE CITAÇÃO, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 333, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Boletim de Pessoal, de 20 de dezembro de 2022, prorrogada pela Portaria n° 40/2023, de 13 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal da Bahia, todas do Magnifico Reitor, que no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, CITA, pelo presente edital, por terem sido "infrutíferas as tentativas de sua localização", a Sra. ELISABETE FREIRE SANTOS, matricula SIAPE 1705728, CPF 034.329.867-85, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede da Unidade Seccional de Correição (sito à Rua João das Botas, Canela 27A, CEP - 40.110-160, Salvador - Bahia), defesa escrita nos autos do Processo nº 23066.065231/2022-13. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, via agendamento pelos e-mails: [email protected] ou [email protected] ou solicitar cópia via o mesmo endereço eletrônico. LILIA FERREIRA DE MOURA COSTA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 394/2022 Nº Processo: 23066.070299/2022-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0002-01. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio curricular obrigatório na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.02.2023 a 12.02.2028. Data de Assinatura: 13.02.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066003502202328. Objeto: Registro de Preços - 03/2023 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, e demais unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 70. Edital: 10/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170- 115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 09/03/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 23096.200841//18--36. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 34/2020, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.927,03. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CENTRO DE HUMANIDADES EDITAL Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Centro de Humanidades, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Economia e Finanças (UAEF), área de conhecimento: Teoria Econômica, devidamente autorizado pelo Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745/93 e alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, com a Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, com a Resolução 01/2018 da Câmara de Gestão Administrativo- Financeira, com a Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 12.863, de 24/09/2013, e com as disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas no período de 27 a 31/03/2023, exclusivamente, via Internet, por meio do e-mail [email protected], indicando, no campo do assunto, "Processo Seletivo Simplificado", seguindo o cronograma disposto neste Edital, sendo de total responsabilidade do candidato o preenchimento do formulário de inscrição, bem como todas as informações prestadas. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . Unidade Acadêmica Área Titulação acadêmica mínima vagas . Economia e Finanças Teoria Ec o n ô m i c a Graduação em Economia e Mestrado em Economia ou em Administração ou em Contabilidade 01 A versão completa do Edital está disponível no Centro de Humanidades e na internet (www.ch.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br). FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL