DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAT U R A S : ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides Da Cunha De Apoio Institucional à UFF - FEC e RONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA, Prefeito do Município de Aperibé. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150173/2023-83. Pregão Nº 6/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: Serviços com cessão de mão de obra do posto de técnico em necrópsia, para atender a demanda do instituto biomédico no estado do rio de janeiro.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total: R$ 597.570,24. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-CH/UFFS/2021 , celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LISIANE MARTINS VOLCAO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 08/03/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 06/03/2023. MARCELO RECKTENVALD - Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2022 Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 19/2022. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨19/2022 - Processo n¨ 23205.013403/2022-91 Sistema de Registro de Preços referente à Contratação de Manutenção dos Equipamentos e Máquinas da UFFS. As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.uffs/edu.br/atos-normativos/pregao/sucl. Valor total homologado: R$ 1.265.859,36. Vigência da Ata de Registro de Preços:10/02/2023 a 10/02/2024. CHARLES ALBINO SCHULTZ Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 09/03/2023) 158517-26440-2023NE000203 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070008540202316 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - serviços de gestão administrativa e financeira para o Projeto Curso de Especialização em odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 09/03/2023. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 09/03/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 663.300,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 09/03/2023) 153052-15226-2023NE800682 EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notificá-lo pessoalmente, Geraldo Cicari Bernadino dos Santos, CPF *.987.581- , a tomar conhecimento do despacho decisório 274, que constitui crédito em favor da Universidade Federal de Goiás, referente a débito não quitado no valor atualizado de R$ 29.258,38 (vinte e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), processo 23070.040077/2019-11, atualizado até março/2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de Pós-Graduação em Planejamento Tributário - FACE/UFG. A íntegra da decisão e a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso através do e-mail [email protected]. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de recurso dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 9 de março de 2023 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia, para a prestação de serviços compreendendo a manutenção e, quando necessário, a reposição de peças e equipamentos, da rede de distribuição, iluminação pública e subestações de média tensão (13,8 kV), localizados nos campus Colemar Natal e Silva e Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG), na cidade de Goiânia/GO. PEDRO ALBERTO DAS DORES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 09/03/2023) 153052-15226-2023NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação UFG Nº 003/2023. Processo: 23070.058657/2022-51. Objeto: Fazer face às necessidades atuais para execução do Acordo, fazendo referência tanto ao período de duração quanto ao remanejamento dos recursos financeiros previstos no Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 003/2023, buscando, assim, tornar viável e adequada a operacionalização e boa execução do Acordo e entrega dos produtos finalísticos esperados. Partícipes: UFG e CONECTAS Direitos Humanos. Assinatura: 09/03/2023. Validade: 09/03/2023 a 30/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.004127/2023-37. Pregão Nº 30/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO LATINO-AMERICANA . Contratado: 82.687.930/0001-20 - AJATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA . Objeto: Aquisição parcelada de divisórias modulares (mso/colméia) e em placas de gesso acartonada (drywall), inclusive, painéis, vidros, ferragens, portas e demais acessórios, com a instalação, para a adequação de espaços internos de edificações nas dependências da universidade federal da integração latino-americana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 47.951,78. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, executado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - CNPJ: 11.806.275/0001-33. EDITAL Nº 68/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 07 de março de 2023. ÁREA/SUBÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO/URBANISMO E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL. Titulação Mínima Exigida: Mestrado. Inscrições: de 15 de março a 02 de abril de 2023. Edital disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/68-2023. Assinado por FERNANDO KENJI NAMPO - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. FERNANDO KENJI NAMPO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, executado pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) - CNPJ: 11.806.275/0001-33. EDITAL Nº 67/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 07 de março de 2023. ÁREA/SUBÁREA: MEDICINA/SAÚDE MATERNO-INFANTIL. Titulação Mínima Exigida: Graduação em: Medicina ou na área da saúde e Mestrado em Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Serviço Social ou Ciências da Saúde. Inscrições: de 15 de março a 02 de abril de 2023. Edital disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/67-2023. Assinado por FERNANDO KENJI NAMPO - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. FERNANDO KENJI NAMPO Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499000216202311 . Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgoto, para suprir as necessidades da UNIFEI Campus Itabira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 23/01/2023. ROSANGELA MOREIRA MARTINS. Pró-diretora Administrativa Substituta. Ratificação em 09/03/2023. GILBERTO DUARTE CUZZUOL. Diretor do Campus. Valor Global: R$ 84.550,08. CNPJ CONTRATADA : 20.959.219/0001-20 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. (SIDEC - 09/03/2023) 158161-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 32, DE 9 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº 9.739/2019, nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, o Regulamento de Provimento da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Itajubá, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 9/2010, e suas alterações, e a Recomendação nº 3/2018 do Ministério Público Federal de Pouso Alegre/MG, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. As áreas, número de vagas, regime de trabalho, classe e titulação exigidas estão no Anexo deste Edital. 1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação exigidos no Anexo deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996). 1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados irão atuar nos cursos de graduação e nos programas de pós-graduação (conforme norma do programa), na ministração de disciplinas nas modalidades presencial e/ou a distância, na orientação de discentes, na proposição de projetos técnico-científicos, na realização de publicações técnico-científicas nacionais e internacionais, bem como na execução de atividades pertinentes à pesquisa, à extensão e às atividades administrativas da UNIFEI. 1.3.1. A área do concurso objeto deste Edital não limita a área em que o candidato deverá atuar se investido no cargo. No interesse e necessidade da UNIFEI, poderá ser solicitado ao servidor docente que atue em qualquer área abrangida por sua área de graduação.