DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031000272 272 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município de Diamante do Sul, localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/n, Diamante do Sul- Pr, CEP: 85.408-000, junto à Comissão Permanente de Licitação, anexo ao Prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do Município de Diamante do Sul-Pr, bem como no seguinte endereço eletrônico: http://www.diamantedosul.pr.gov.br Diamante do Sul, 9 de março de 2023. VERA LÚCIA SOARES TOMAZI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2023 - Pregão Eletrônico n° 018/2023 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRATADA: Nutriport Comercial Ltda - CNPJ nº 03.612.312/0004-97. OBJETO: Registro de preço, objetivando a futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais Ketocal, Carboch e Nutri Dextrin para cumprimento de ordem judicial. Com item (ns) exclusivo (s) para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, item (ns) com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item (ns) aberto (s) para ampla concorrência. VALOR: R$ 162.435,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2023. ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N° 091/2023 - Pregão Eletrônico n° 018/2023 CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRATADA: Vaccarin & Alff Ltda - CNPJ nº 18.574.431/0001-27. OBJETO: Registro de preço, objetivando a futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais Ketocal, Carboch e Nutri Dextrin para cumprimento de ordem judicial. Com item (ns) exclusivo (s) para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, item (ns) com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item (ns) aberto (s) para ampla concorrência. VALOR: R$ 56.808,90 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oito reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 114/2022, o qual tem como objeto a "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde - Resolução da SESA Nº. 454/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde". RETIFICA-SE a Homologação do Pregão Eletrônico nº 114/2022, publicada no dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2023 na Edição n° 19/2023, pág. 228, do Diário Oficial da União. Onde se lê - CIRÚRGICA OURO VERDE-COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 14.308.899/0001-19, vencedora dos itens 05 e 18 com valor total de R$ 8.049,00 (oito mil e quarenta e nove reais). Leia-se - CIRÚRGICA OURO VERDE-COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 14.308.899/0001-19, vencedora dos itens 05 e 18 com valor total de R$ 8.049,90 (oito mil e quarenta e nove reais e noventa centavos). Fazenda Rio Grande, 8 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O(a) Prefeito, VALMOR FELIPE JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023, o qual tem como objeto A Aquisição e instalação de equipamentos de climatização (ar-condicionado) para escolas da rede municipal de ensino do município de Flor da Serra do Sul, em favor da seguinte empresa: f ) Fornecedores e Itens declarados Vencedores (cfe. cotação): - 005148 - Comercial APP Comércio de Eletrodomésticos LTDA - 25 - 76,786,25 - 005149 - Silvia Koerich - 25 -12.489,00 Total: 88.975,25 O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer Final da Procuradoria Geral do Município. Flor da Serra do Sul, 8 de Março de 2023. VALMOR FELIPE JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Floraí - Rua Presidente Getúlio Vargas, 177, Floraí-PR ou www.florai.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até 28 de março de 2023 até às 08:59 horas Abertura das Propostas: 28 de março de 2023 às 09:00 horas Informações: (44) 3242-8300 Em 9 de março de 2023. EDNA DE LOURDES CARPINÉ CONTIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE SUPRESSÃO Nº 2/2023, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 253/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALÚRGICA - EIRELI - EPP, CNPJ nº 05.863.476/0001-70. Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 2.133/2021 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 54.282,90 (cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), que corresponde à 3.26% do valor original do contrato, que é de R$ 1.667.448,99 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 035/2023 e a presente Supressão será de R$ 1.947.971,35 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 09 de março de 2023. Foro: Guaíra - Paraná EXRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 35/2023 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2021, do Edital de Tomada de Preços nº 010/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALÚRGICA - EIRELI, CNPJ nº 05.863.476/0001-70 Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2021, decorrente de alteração de meta física. Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$ 334.805,26 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinco reais e vinte e seis centavos), correspondente ao percentual de 20,08% do valor total inicial contratado, que é de R$ 1.667.448,99 (um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). O valor total final do objeto, considerando o presente Termo Aditivo, será de R$ 2.002.254,25 (dois milhões, dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços inicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Comunicamos a alteração no quantitativo dos itens 1 e 2 do edital modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023, publicado no Diário Eletrônico do Município, Edição nº 452 de 01.03.2023, página 26 e Diário Oficial da União, Edição nº ISSN 1677-7069 de 02.03.2023, com a seguinte alteração: Onde Se lê: "Item 01 (498 Un) Luminária de LED com potência nominal de 60 W Conforme termo de referência em anexo valor unitário R$ 569,50 Valor total R$ 286.611,00. Item 02 (498 Um) Luminária de LED com potência nominal de 120 W valor unitário R$ 705,87 Valor total R$ 351.523,26". Leia-se: "Item 01 (247 Un) Luminária de LED com potência nominal de 60 W Conforme termo de referência em anexo valor unitário R$ 569,50 Valor total R$ 140.666,50. Item 02 (251 Un) Luminária de LED com potência nominal de 120 W Conforme termo de referência em anexo valor unitário R$ 705,87 Valor total R$ 177.173,31." As demais cláusulas e itens permanecem inalterados. Fica alterada a data para abertura das propostas e seguimento do certame, nos seguintes termos: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO Data: 22.03.2023 - Horário: 09:00 horas. Horário de Brasília Limite para acolhimento das propostas: 22.03.2023 às 08:30 h Local: Sistema BNC Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/sistema/. Guaraniaçu, 8 de março de 2023. OSMARIO DE LIMA PORTELA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - P.A.D. Nº 015/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, A SEREM ADQUIRIDOS PARCELADAMENTE, DE ACORDO COM A DEMANDA, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 216.410,37 (Duzentos e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Dez Reais e Trinta e Sete Centavos). recebimento das Propostas e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 23/03/2023 (vinte e três dias de março de 2023). Abertura da Licitação: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23/03/2023 (vinte e três dias de março de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 9 de março de 2023 ROBSON DA SILVA REIS Presidente da FHSMI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - Processo nº 020/2023 AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIS IN NATURA (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL) E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) Dia e horário: 23/03/2022 às 09horas (horário de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Local de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Informamos que a ÍNTEGRA DO EDITAL estará disponível no site da Prefeitura: www.itaunadosul.pr.gov.br no Menu "Licitações"; bem como, PNCP, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaúna do Sul-PR, no endereço supracitado Itaúna do Sul-PR, 9 de março de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PA CARREGADEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 926245/2022/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. MOTIVO: Para retificação do descritivo do item 01, constante do Anexo 7. Local e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das propostas de preços e de habilitação serão a partir das 09h00m horas do dia 10 de março de 2023 até às 08h20m do dia 23 de março de 2023. O início da avaliação das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08:30 horas do dia 23 de março de 2023. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Mais informações: Mais informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone Setor de Licitações - Fone: (43) 3272-1122. Jaguapitã - PR, 9 de março de 2023 GERSON LUIZ MARCATO Prefeito