DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RHUAN CARLOS SANTOS DA SILVA. Chefe do Setor de Planejamento e Monitoramento de Aquisições de Bens e Serviços - Ct2. Ratificação em 28/02/2023. ROBSON COSTA DE CASTRO. Diretor Geral - Ct2. Valor Global: R$ 96,62. CNPJ CONTRATADA : 34.260.596/0001-80 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO. (SIDEC - 08/03/2023) 155636-15201-2023NE999999 CAMPUS TIJUCA II R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2021 publicado no D.O de 09/03/2023, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155627 - CAMPUS REALENGO II Nº Processo: 23785.000618/2021-28. Pregão Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de carregadores para carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão ser prestados por profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no colégio pedro ii. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total: R$ 3.528,00. Data de Assinatura: 12/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155626 - CAMPUS REALENGO I Nº Processo: 23785.000261/2022-69. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 100mbp para atender ao campus realengo ii do colégio pedro ii, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 9.111,36. Data de Assinatura: 30/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155626 - CAMPUS REALENGO I Nº Processo: 23785.000261/2022-69. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 100mbp para atender ao campus realengo ii do colégio pedro ii, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 9.111,36. Data de Assinatura: 30/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155626 - CAMPUS REALENGO I Nº Processo: 23785.000261/2022-69. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 100mbp para atender ao campus realengo ii do colégio pedro ii, que será prestada nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 9.111,36. Data de Assinatura: 30/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.004906/2022-25. Inexigibilidade Nº 526/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 11.406.546/0001-63 - BELLATRIX SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 261.460,95. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.040914/2022-35. Inexigibilidade Nº 599/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 1.888.059,63. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.040897/2022-36. Inexigibilidade Nº 611/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 388.049,66. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.040915/2022-80. Inexigibilidade Nº 606/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 1.523.231,96. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.004707/2022-17. Inexigibilidade Nº 364/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 09.369.104/0001-42 - AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 1.266.678,98. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.037738/2021-73. Inexigibilidade Nº 250/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 17.445.880/0001-02 - DANIELLA ALMEIDA BARROSO 25879106845. Objeto: Aquisição de obras de formação continuada destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino médio da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, para atendimento ao programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 3. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 429.644,04. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.040919/2022-68. Inexigibilidade Nº 605/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 35.414.225/0001-79 - EDITORA PRAXIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 243.040,54. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.004832/2022-27. Inexigibilidade Nº 572/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 03.004.307/0001-59 - EDITORA HEDRA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 588.314,38. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.040898/2022-81. Inexigibilidade Nº 612/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 1, no formato digital html, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total: R$ 976.111,91. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.003955/2022-41. Inexigibilidade Nº 579/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 23.967.256/0001-78 - TRIOLECA CASA EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 419.289,06. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).