DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação do contrato 65/2020 de acordo com a cct.. Vigência: 15/12/2020 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.789,60. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23270.000912/2020-81. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Acrescentar R$ 65.510,67 (sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais e sessenta e sete centavos) ao valor inicial atualizado do contrato e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.322,67. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23270.000912/2020-81. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.688.343/0001-14 - RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA LTDA. Objeto: Acrescentar R$ 65.510,67 (sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais e sessenta e sete centavos) ao valor inicial atualizado do contrato e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.322,67. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23270.000203/2022-12. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar 5,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 76,59 (setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399,47. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23270.001234/2019-16. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: REITORIA. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 200.399,28 (duzentos mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos) e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.661.526,64. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23830000301202218. Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais de diversos tipos e tamanhos e outros materiais do gênero visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157- 5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243017025202217. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de alimentação e Fornecimento de Coffee Break para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/IFRO, Campus Guajará-Mirim. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Xv de Novembro, Planalto - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISMAELSON COSTA DE MOURA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 08/03/2023) 158148-26421-2023NE999999 CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e JANDERSON DO CARMO LIMA, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 10/03/2023 a 10/09/2023, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2022, de 10/03/2022, Publicado no DOU 11/03/2022. ASSINAM: Rodolfo Gustavo Teixeira Ribas, CPF nº 619.063.602-00, pelo Contratante e Janderson do Carmo Lima, CPF nº 033.958.135-25, Contratado. CAMPUS JI-PARANÁ AVISO DE PENALIDADE A Diretora de Planejamento e Administração do IFRO Campus Ji-Paraná torna público que foi aplicada à empresa GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI, inscrita no CNPJ 20.221.687/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2023, conforme decisão em 02/03/2023, constante do processo administrativo 23243.016128/2022-51, decorrente da inexecução parcial do Contrato 12/2022, penalidade ratificada pela Direção-Geral, após decurso e análise de recurso apresentado. RENATA JEREMIAS ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que em fevereiro de 2023 foram registrados 60 (sessenta) diplomas no seguinte registro de sequência numérica Livro GRADIFSC01: 30001639 a 30001698. A relação de diplomas pode ser consultada no site: www.ifsc.edu.br/diplomas-de-graduacao-emitidos-pelo-ifsc Florianópolis, 8 de março de 2023. VALTER VANDER DE OLIVEIRA Reitor Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21107/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292006168202391. Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA (ONEROSA) DE ESPAÇO PÚBLICO EDIFICADO PARA ALOCAÇÃO E INSTALAÇãO DE CANTINA -CÂMPUS JARAGUÁ DO SUL-RAU DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dos Imigrantes, 445, Rau - Jaraguá do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró Reitor de Administração (SIASGnet - 08/03/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305003637202323 . Objeto: Pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2023 da ABEC Associação Brasileira de Editores Científicos em nome do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, conforme especificações constantes do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. EDMUR FRIGERI TONON. Pró Reitor de Administração. Ratificação em 08/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 650,00. CNPJ CONTRATADA : 29.261.229/0001-61 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDI T O R ES C I E N T I F I CO S . (SIDEC - 08/03/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3344/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23312000667202216. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional, intrarregional e inter-regional, por meio de acesso digital do tipo E1, para o Câmpus Bragança Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, N.º 2013, Jardim São Miguel - Braagança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154- 5-03344-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. ANDERSON CALDAS CAILLEAUX Assistente em Administração (SIASGnet - 08/03/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2583/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23428000048202305. Objeto: Aquisição de mudas de plantas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02583-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. LUCAS DUARTE DE MATOS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/03/2023) 158154-26439-2022NE800147