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Diário Oficial da União · 09/03/2023 · pág. 46

DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900046 46 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UFF083.2 - registro(s) 579/2023 a 591/2023; UFF084.3 - registro(s) 481/2022; UFF089.2 - registro(s) 602/2022; UFF090.3 - registro(s) 472/2023 a 474/2023, 685/2022; UFF091.2 - registro(s) 479/2023 a 480/2023; UFF098.1 - registro(s) 405/2022; UFF100.1 - registro(s) 403/2023 a 527/2023, 594/2022; UFF102.2 - registro(s) 818/2023 a 835/2023; UFF105.1 - registro(s) 381/2022; UFF114.1 - registro(s) 596/2022; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao Niterói, 8 de março de 2023 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCIANA VELASQUES CERVO nº do contrato: 02/ACAD-RE/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 13/03/2023 a 21/07/2023. Data de assinatura: 06/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EDITAL Nº 194/GR/UFFS/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 09/03/2023 a 16/03/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus LARANJEIRAS DO SUL /PR. 1 Área de conhecimento 01: Psicologia Da Educação I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Psicologia; b) Especialização: Psicologia da Educação ou Educação. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00h do dia 09/03/2023 e término às 12h do dia 16/03/2023. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 363/2021. Nº Processo: 23070.013054/2021-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria (go000018/2023), a partir de 01/01/2023.. Vigência: 23/07/2021 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.260,24. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23088.004033/2023-14 - Contrato celebrado entre a empresa G2A Consultores de Gestão Empresarial e Engenharia Ltda - CNPJ: 09.378.277/0001-27 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado: Aprimoramento dos procedimentos de análise e consistências de dados hidrológicos de usinas de geração hidrelétrica. Valor: R$ 101.960,79. Vigência: 09 (nove) meses, a partir da data de assinatura do instrumento. Data da assinatura: 08 de março de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090004363202352 . Objeto: Contratação de instituições de saúde hospitalares privadas, do estado de Minas Gerais, para os estágios dos cursos de Medicina da Universidade Federal de Lavras, sob responsabilidade de preceptores nas instituições de saúde, com a supervisão de docentes das áreas estabelecidas no Termo de Referência, para os alunos do Curso de Medicina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento n. 001/2022 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação amparada no Edital de Credenciamento nº 001/2022, publicado em 23/03/2022 Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. LUIZ HENRIQUE REZENDE MACIEL. Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde. Ratificação em 07/03/2023. JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 125.117,28. CNPJ CONTRATADA : 18.632.315/0001-17 FUNDACAOHOSPITALAR SAO S E BA S T I AO. (SIDEC - 08/03/2023) 153032-15251-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 374, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02(duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas. Área de conhecimento: Matemática. Titulação mínima exigida: Mestrado em Matemática. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital.Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1- Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 374/2023)e no processo SEI nº 23072.267831/2022-35. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Juliana Miranda Soares Campos. Objeto: magistério no Departamento de Antropologia e Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1391/2022. Vigência: 07/03/2023 a 20/08/2023. Data da assinatura: 07/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.204961/2023-48. Belo Horizonte, 07 de março de 2023. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153267 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23072.051618/2018-57. Pregão. Nº 18/2018. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 07.835.954/0001-63 - PROTECAO CONTRA INCENDIO RIVAL DO FOGO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2023 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.845,13. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 454 , DE 6 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA da ESCOLA DE VETERINÁRIA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência - . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência* 1 (uma) . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Metabolismo e Nutrição de não ruminantes . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Doutorado na área de Zootecnia ou na área de Medicina Veterinária ou na área de Ciências Agrárias ou na área de Ciência Animal ou nas suas subáreas conforme tabela de áreas de conhecimento do CNPq. . Perfil desejado do(a) candidato(a) Profissional da área de Ciências Agrárias com tese de doutorado defendida na área de Metabolismo e Nutrição de Aves ou Suínos. Possuir publicações e experiência compatíveis com a capacidade de orientação de alunos de graduação e de pós-graduação . Inscrição por via postal Período de inscrição: Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital . Endereço: Secretaria Geral da Escola de Veterinária Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha Belo Horizonte/MG - CEP 31.270- 901 . Contato Telefone: (31) 3409-2001 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Horário de Funcionamento: Das 9h às 11h e das 14h às 16h, nos dias úteis