DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 06/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) realizará a Concorrência 01/2023 cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, com área total de 7,44 m², no Campus Bom Jesus da Lapa, UFOB, localizado na Avenida Manoel Novaes, 1064, Centro, CEP 47.600-000, município de Bom Jesus da Lapa, Bahia. Abertura em 11/04/2023, às 09h00. Edital completo no sítio https://boletimdeservicos.ufob.edu.br/licitacao. Informações em [email protected] COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 13653/2023. Partes: PEC Engenharia e Construção Eireli e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 13644/2023. Partes: ALMAA Engenharia e Construções Imobiliárias e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 035069/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Barcarena, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) . Objeto: Renovação do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 18/02/2023 até 18/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 17/02/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: José Renato Ogawa Rodrigues, pela Prefeitura Municipal de Barcarena; Juliana Nobre Soares, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. Processo: 053623/2021. Partes: Associação The Good Food Institute do Brasil (GFI); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo por mais 02 (dois) meses, sem alteração de valor total do financiamento; alteração do disposto na Seção 3.1, Cláusula Terceira do Acordo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 07/03/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gustavo Ribeiro Guadagnini, pela GFI; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fa d e s p . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 219/2021. Nº Processo: 23073.012010/2020-91. Dispensa. Nº 2010/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubricas referente ao projeto: Leona Vingativa. Vigência: 27/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 54, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Computação, para o tema: Fundamentos da Computação, processo nº 23073.068272/2022-72, objeto do Edital nº 15, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023. 1º Lugar: Adelaine Brandão Soares; 2º Lugar: Jeanne de Oliveira Pereira. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 55, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Altamira - Faculdade de Letras, para o tema: Língua inglesa e seu ensino-aprendizagem, processo nº 23073.002342/2023-19, objeto do Edital nº 14, de 20/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2023. 1º Lugar: Wellen Cleise Oliveira de Andrade; 2º Lugar: Sofia Paez Lindoso dos Santos. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 56, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Escola de Aplicação Química 1 A Adjunto Dedicação Exclusiva Título de Doutor(a) . Língua Inglesa 1 A Adjunto Dedicação Exclusiva Título de Doutor(a) . Educação Inclusiva 1 A Adjunto Dedicação Exclusiva Título de Doutor(a) Período de Inscrição: 14/03/2023 a 22/04/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23074.085101/2018-11. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, de 27/04/2023 a 27/04/2024, consoante previsão contida na cláusula segunda do contrato, com fulcro no art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.160,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075036533202275 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Projeto de Melhoria dos Procedimentos de Comunicação do Mestrado Profissional em Filosofia - PROF-FILO". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 02/03/2023. JOAO FREDERICO RICKLI. Diretor do Setor de Humanas. Ratificação em 07/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 08/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.056832/2022-26. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - EIRELI, CNPJ da Sancionada: 29.767.832/0001-10, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 12.1.3., alínea "c", do termo de referência. Fato de produtos entregues com defeito. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 498,18 (quatrocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). Assina: MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR" AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.063844/2022-15. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado CLAUDIO BATISTA SANTOS , CNPJ da Sancionada: 25.236.640/0001- 26,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 12.1.1.2 e 12.1.1.3 alínea "d" do termo de referência da Cotação Eletrônica nº 304/2022. Fato de não entrega de itens de empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Assina: MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI Pró-Reitor de Administração - UFPR" AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23075004276202393. , publicada no D.O.U de 24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motor de portão (incluindo os serviços de instalação) para atender às necessidades da Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná Novo Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro Centro - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 08/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075050195202284. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de saúde (parte II) para atender a diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2023) 153079-15232-2023NE000001