DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900055 55 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0101/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ALLAN ALVES DA MATA RIBEIRO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.304,92 (Quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 27/02/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0102/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MANOEL KLEBSON DE ANDRADE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.133197/2022-17. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.304,92 (Quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 28/02/2023 a 31/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 158092 Nº Processo: 23007023940202290. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material químico para atender as demandas do CETEC, CFP E CCS/UFR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tec Contabilidade (SIASGnet - 08/03/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00005177/2023-57. Nº Convênio: 16/2023. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. TERRA DO SOL AGRÍCOLA LTDA. CNPJ 10.895.511/0001-72. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2028. Data de Assinatura: 07/03/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23077.048966/2018-77. Pregão. Nº 28/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização de expansão indireta (água gelada), com emissão de certificado e eventual substituição de peças e filtros, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses e. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.227,68. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23077.048966/2018-77. Pregão. Nº 28/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização de expansão indireta (água gelada), com emissão de certificado e eventual substituição de peças e filtros, para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses e. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.227,68. Data de Assinatura: 28/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077075178202230. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 23/2022 - Contratação de empresa para locação e transporte de caçambas estacionárias e destinação (recebimento) de resíduos sólidos da construção civil, para atender demandas da UFRN, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23528.002692/2022-09. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/03/2023 a 08/03/2024.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23528.002692/2022-09. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/03/2023 a 08/03/2024.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23528.002692/2022-09. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/03/2023 a 08/03/2024.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23528.002692/2022-09. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/03/2023 a 08/03/2024.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23528.002692/2022-09. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/03/2023 a 08/03/2024.. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de mobiliário em geral, a fim de atender demanda da Maternidade Escola Januário Cicco. RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIDEC - 08/03/2023) 155015-26443-2023NE000001 https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 08/03/2023) 153103-15234-2022NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 242, DE 8 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 85/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 152, de 11/08/2022, Seção 3 e nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 92/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022, Seção 3 e nº 107/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 245, de 29/12/2022, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.160275/2022-27 MARIA MARGARET DA SILVA CRUZ 20h Pedatria Geral . 23077.172925/2022-87 MÉRCIA CRISTINA DA SILVA ASSIS 20h Fundamentos e Trabalho do Serviço Social SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS