DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900065 65 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 68/2019. Nº Processo: 23110.032177/2019-41. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.600.377/0002-43 - USO INDICADO LABORATORIO FARMACOTECNICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato 68/2019 a partir de 15/11/2022. Vigência: 15/11/2019 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.008,27. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 68/2019. Nº Processo: 23110.032177/2019-41. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.600.377/0002-43 - USO INDICADO LABORATORIO FARMACOTECNICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores do contrato 68/2019 a partir de 15/11/2022. Vigência: 15/11/2019 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.008,27. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001455/2022-80. Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 26.733.652/0001-29 - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais específicos ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos paciente portadores de doenças onco-hematológicas em atendimento no hospital universitário alcides carneiro - ufcg. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 288.230,34. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001455/2022-80. Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 26.733.652/0001-29 - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais específicos ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos paciente portadores de doenças onco-hematológicas em atendimento no hospital universitário alcides carneiro - ufcg. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 288.230,34. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.001455/2022-80. Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 26.733.652/0001-29 - LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais específicos ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos paciente portadores de doenças onco-hematológicas em atendimento no hospital universitário alcides carneiro - ufcg. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 288.230,34. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2023- UASG 155012 Processo nº 23525.017132/2022-71 Pregão SISRP nº 170/2022 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006- 58. Contratada CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 40.175.705/0001-64. Objeto: 17 (dezessete) Unidades Geradoras de Calor em Regime de Comodato com assistência técnica gratuita. para atender HUCAM/EBSERH, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Data da Assinatura: 08/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23525.017132/2022-71 - Pregão nº 170/2022-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Médico Hospitalar - Mantas Térmicas para atender à Unidade de Cirurgia do HUCAM-UFES/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Data da Assinatura: 06/03/2023. Empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 150 - R$70,00, 2 - 100 - R$70,00, 3 - 150 - R$52,00, 4 - 800 - R$55,00, 5 - 100 - R$52,00, 6 - 200 - R$60,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23525.015130/2020-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto para 29/04/2023.. Vigência: 08/02/2023 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.394.307,65. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2022 - UASG 155012 Nº Processo: 23525015207202289. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e reteste com substituição de peças, presentes nas instalações do HUCAM. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 , Vitoria/es, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00184-2022. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABRICIO CEZAR VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 08/03/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23529.012654/2021-65. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 02/2023 tem por objeto corrigir o texto da cláusula terceira - preço, item 3.1: 1.1.1. Onde se lê: o valor mensal da contratação é de r$ 45.069,65 (quarenta e cinco mil sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 540.835,80 (quinhentos e quarenta mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). 1.1.2. Leia-se: o valor mensal da contratação é de r$ 45.069,65 (quarenta e cinco mil sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 1.081.671,60 (um milhão, oitenta e um mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos).. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.671,60. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23530.000427/2018-52. Pregão. Nº 112/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 048/2019 que tem por objeto contratação de serviço de dedetização, desratizaçao e descupinização, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/04/2023 e encerramento em 09/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.052,80. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23530.000427/2018-52. Pregão. Nº 112/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 048/2019 que tem por objeto contratação de serviço de dedetização, desratizaçao e descupinização, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/04/2023 e encerramento em 09/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.052,80. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23530.000427/2018-52. Pregão. Nº 112/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato 048/2019 que tem por objeto contratação de serviço de dedetização, desratizaçao e descupinização, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/04/2023 e encerramento em 09/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.052,80. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23530.010396/2022-24. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alteração do valor contratual em razão da necessidade de reequilíbrio econômico- financeiro do contrato 083/2022 referente ao serviço terceirizado para contratação de mão de obra para manutenção predial para pagamento do adicional de insalubridade/periculosidade conforme planilha (26993890 do processo administrativo sei! 23530.010396/2022-24), conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 048/2022. b) acréscimo contratual em razão da necessidade de contratação de mais 1 posto de pintor, o que representa um acréscimo de 5,83% do valor atual do contrato conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 048/2022. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.633,80. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23530.000128/2023-85. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 90.108.283/0001-82 - CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da cláusula 2.1. Do contrato 13/2023, para que onde se lê: "2.1. O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital do pregão eletrônico (srp) nº 92/2020 - uasg 155020, com início na data de sua assinatura, prorrogável de forma excepcional, quando da necessidade de alteração dos prazos de execução inicialmente pactuados." leia-se "2.1. O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital do pregão eletrônico (srp) nº 92/2020 - uasg 155020 com início em 26 de janeiro de 2023, data da emissão do empenho (doc. 27852586), prorrogável de forma excepcional, quando da necessidade de alteração dos prazos de execução inicialmente pactuados." este apostilamento refere-se ao contrato 013/2023, com objeto sendo aquisição de solução de preservação de órgãos por adesão a ata do pregão nº 92/2022 do complexo hospitalar do ceará (uasg 155020). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.476,48. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).