DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900078 78 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111019431202293. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo reagente químico e produto químico de uso em laboratório, para atender demandas dos cursos de graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, pesquisa científica dos cursos de Pós-Graduação e extensão dos professores, alunos e técnicos da UFPI nos ambientes internos dos laboratórios, por um período de 1 ano, 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 317. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA DE OLIVEIRA LEITE Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/03/2023) 154048-15265-2023NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154042 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23116.002637/2022-52. Dispensa. Nº 345/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.891.721/0001-92 - DUNAMIS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valores e prorrogação do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 50/2022. Fundamentação Legal: art. 57, §1°, incisos l e IV c/c o art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.272,35. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2022 publicado no D.O de 2022-09-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2022 a 30/08/2023. . Leia-se: Vigência: 05/09/2022 a 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116002337202354. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra para a instalação da infraestrutura da 49ª Feira do Livro da FURG (coberturas, estandes, tablados, palcos, serviços de infraestrutura elétrica e demais itens).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 07/03/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia, NOTIFICA a empresa A M DA SILVA CUNHA, CNPJ: 25.368.471/0001-88, a sancao administrativa denominada impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e multa no valor de R$ 33,84 (trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme disposições contidas no Art. 7º da Lei n° 10.520/2002 c/c o item 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 41/2022/UNIR, processo nº 23118.002339/2022-42. Fica concedido prazo de 03 (três) dias úteis para regularização da pendência, contados a partir da publicação deste edital. MARCOS CESAR DOS SANTOS Pro-Reitor de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 19600.000222/2019-96. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Estabelecer para o contrato nº. 06/2020/unir, novo valor anual estimado em R$ 538.742,68 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticadas pela contratada, em conformidade com o disposto na cláusula sexta do contrato e na orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011/AGU. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.742,68. Data de Assinatura: 24/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.014988/2022-67. Pregão Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 21.883.166/0001-73 - MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA. Objeto: Aquisição de camisetas e bottons personalizados. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 28.725,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23129.005478/2018-12. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2023 a 26/04/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Medida Provisória nº 1.143/2022 de 12/12/2022, e no Decreto Municipal nº 123/e, de 29/12/2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR e em decorrência do reajuste dos insumos conforme IGP-M acumulado de junho de 2022. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.735,40. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154049 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23112.106909/2019-27. Pregão. Nº 51/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores e a adequação contratual à Instrução Normativa nº 53, de 2020. Vigência: 07/03/2023 a 15/08/2023. Valor: R$ 108.819,95. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112000022202311. Objeto: Prestação do serviço de limpeza e desinfecção preventiva e periódica dos reservatórios de água e caixas d'água nas edificações existentes nas dependências da Universidade Federal de São Carlos - campus São Carlos, Sorocaba, Araras e Lagoa do Sino. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Assistente em Administração (SIASGnet - 07/03/2023) 154049-15266-2023NE800021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112005524202320. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio Administrativo e Logístico - Almoxarife, da Universidade Federal de São Carlos, para atuar nas unidades de Suprimentos e Logística, Patrimônio e Informática da UFSCar, no atendimento às unidades administrativas e acadêmicas com disponibilização de mão de obra exclusiva. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE Assistente em Administração (SIASGnet - 08/03/2023) 154049-15266-2023NE800021 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO(A): LARISSA TEBALDI DE OLIVEIRA. RESCISÃO: à partir de 13/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.007635/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Larissa Tebaldi de Oliveira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23122.023120/2021-37. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato a partir de 16/03/2023 até 16/03/2024, sendo considerado neste período, após negociação, o valor mensal de r$75.623,15, perfazendo um montante total de r$907.477,82.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.941,31. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23122.044197/2021-41. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0004-00 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses, a partir de 21/03/2023 à 21/03/2024 e reajustar a partir de 21/03/2023, o valor unitário da refeição para r$12,70, o valor mensal contratual para r$111.782,86 perfazendo anualmente o novo valor de r$3.683.434,43 em razão do índice de 4,258470% referente ao ipca-e - ibge; bem como e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, utilizando índice do período de 1,704710% do igpm (fgv) para r$1.736,29.. Vigência: 15/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.974.367,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL CPD 1, DE 8 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 001/2023, extrato de edital publicado no DOU de 11/01/2023 - seção 3, pág. 104, na área de Teatro/Direção Teatral/Dramaturgia/Interpretação Teatral, para o Departamento de Artes da Cena - DEACE e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: REGILAN DEUSAMAR BARBOSA PEREIRA; 2º LUGAR: FLAVIANE FLORES VIEIRA DE MAGALHÃES; 3º LUGAR: JOÃO ANDRÉ BRITO GARBOGGINI; 4º LUGAR: ANA PAULA DESSUPOIO CHAVES; 5º LUGAR: RAÍSSA PALMA DE SOUZA SILVA, 6º LUGAR: DANIELA DE CASTRO LIMA; 7º LUGAR: PÉRICLES VANZELLA AMIM. LUCAS RESENDE AARÃO