DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000610/2021-70. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA . Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio florestal para atender as demandas operacionais da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (17955774), anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000610/2021-70. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio florestal para atender as demandas operacionais da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (17955774), anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 106.047,20. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000610/2021-70. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio florestal para atender as demandas operacionais da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (17955774), anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 106.047,20. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000610/2021-70. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 32.624.131/0001-36 - COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio florestal para atender as demandas operacionais da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (17955774), anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 106.047,20. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 303001 Número do Contrato: 40/2018. Nº Processo: 08700.005353/2017-77. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 22.543.675/0001-10 - DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste da "cláusula primeira - objeto" do contrato nº 40/2018, com alterações nas cláusulas primeira - objeto, terceira - preço e sétima - da garantia de execução.. Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.560,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Pelo presente, torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviço Continuado de apoio técnico especializado, para atendimento das demandas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Sagrou-se vencedora do certame, para o grupo 1, Grupo 2 e item 1, à empresa RCS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.220.952/0001-22, pelo valor total de R$ 4.723.181,82. A ata de realização do Pregão encontra-se disponível pelo site www.comprasnet.gov.br. JAMIL ARAUJO MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 08/03/2023) 303001-30211-2023NE800000 SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 110, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000189/2023-50. Requerentes: Neoenergia S.A. e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte). Advogados: Maria Eugênia Novis, João Felipe Achcar de Azambuja e Ludmila Oliveira Rezio Maia. Natureza da operação: consolidação de controle. Setor econômico envolvido: geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica (CNAEs 3511-5/01, 3512-3/00, 3513-1/00 e 3514-0/00). EDITAL Nº 111, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.009905/2022-83. Requerentes: SustainIt Pte Ltd; Cargill, Incorporated; Louis Dreyfus Company Participations B.V. e ADM International SARL. Advogados: Tatiana Lins Cruz, Leonardo Mansur Lunardi Danesi e Victor Oliveira Cotta. Natureza da operação: constituição de joint venture. Setor econômico envolvido: plataforma de software para medição de sustentabilidade no segmento de commodities agrícolas (CNAE 6202-3/00). EDITAL Nº 112, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001602/2023-01. Requerentes: Canuma Capital Multiestratégia Fundo de Investimento Imobiliário, GMR 08 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e GMR 99 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Juliana de Castro Santos Ludmer, Patrícia de Godoy Monteiro, Leopoldo Ubiratan Carreiro e Ana Elisa Bertolin da Silva. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: aluguel de imóveis próprios (CNAE 6810-2/02). EDITAL Nº 113, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001634/2023-07. Requerentes: All4Labels Gráfica do Brasil Ltda. e LabelPress Indústria e Comércio da Amazônia Ltda. Advogados: José Carlos Berardo, Maria Luiza Geraldi, Elen Caroline Correia Lizas e Isabela Martins Soares. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: produção e comercialização de rótulos e etiquetas (CNAEs 1741-9/02 e 1813-0/99). ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA Superintendente-Geral Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023/ANA; Pregão Eletrônico nº 03/ANA/2023 - Registro de Preços; Processo nº: 02501.005063/2022-51; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de computador, tipo notebook, item 1, especificado no Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão nº 03/ANA/2022 - Registro de Preços, que é parte integrante desta ATA, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição; Valor total da ARP: R$ 395.600,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/6/1993, e suas alterações, e Decreto nº 7.892, de 23/1/2013; Validade: 12 meses, da data de assinatura; Fo r n e c e d o r beneficiário: CENTERDATA ANÁLISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 02.596.872/0001-90; Vigência: 8/3/2023 a 8/3/2024. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EDITAL Nº 2/2023 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por meio da sua Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 17, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA pelo presente edital os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que resta impossibilitada a ciência por via postal, do PROVIMENTO AO RECURSO dirigido à Segunda Instância, tendo sido aplicado ao crédito tributário exigido todos os efeitos decorrentes do Julgamento operado que integra cada Processo Administrativo Fiscal, estando o mesmo à disposição para vistas do inteiro teor da decisão que ora se notifica e demais atos que a fundamentaram, não cabendo mais recurso, bem como manifestarem-se em relação à matéria já transitada em julgado frente ao que determina o art. 42 do Decreto nº 70.235/72 onde é estabelecido que são definitivas as decisões proferidas em sede de segunda instância, enquanto que a Instrução Normativa IBAMA nº 17/2011, em seu art. 2º, III, no que tange às definições, estabelece que a autoridade julgadora em segunda instância julga recursos em última instância, corroborado pelo contido no art. 59 dessa mesma IN. . ES T A B E L EC I M E N T O CNPJ Nº DO PROCESSO Nº DA NLCT Nº da Decisão . AUTO POSTO CASTRO I LTDA - EPP 04.186.226/0001-80 02006.000403/2016-08 7559769 13442347 . KIT COMERCIO DE REFRIG. E AR COND. LTDA 04.222.193/0001-86 02027.001318/2015-20 8391654 13914913 . AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A 09.296.295/0093-88 02025.000739/2015-53 7399933 14588816 ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES Coordenadora-Geral