DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900181 181 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que tendo em vista a não disponibilização do Edital na íntegra no site do Município, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA MERCÊS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme especificações no edital e motivado pelo Processo Administrativo nº 076/2023, a sessão será realizada no dia 24 de março de 2023, às 10:00 (dez) horas, para recebimento de propostas devidamente lacradas para o objeto referenciado, na COPEL, na sede da Prefeitura situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº. 01 - São Gonçalo dos Campos/Ba. Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 8 de março de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.922.604/0001-37, (com sede administrativa na Rua Horácio de Matos, nº 99, Centro, Seabra-Bahia), Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação objetivando REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, com critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 08/03/2023 às 08h00min do dia 20/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 20/03/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 20/03/2023 LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA, 7 de março de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 224/2023 A pregoeira e equipe de apoio do município torna público a Licitação. Objeto: Empresa especializada em Serviços de Transporte de alunos universitários e Servidores Públicos ligados a Secretaria de Educação do Município de Simões Filho, bem como atender as demandas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC, no Município de Simões Filho/Ba. Tipo: Menor Preço Valor Global por Lote. Com tratamento diferenciado para ME/EPP/COOP. Data: 21/03/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou telefone (71)3296-8399. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 8 de março de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO EXTRATO DE CONTRATO CT N. 90/2023. TP N. 01/2023. Objeto: execução de serviços de reparos e adequações na escola Prof. Roberto Santos, com sede na Zona Rural deste Município. Contratante: Município de Sítio do Quinto. Contratada: LDJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA-ME, CNPJ N. 44.649.189/0001-13. Valor global: R$$ 43.353,85. Vigência: 60 dias. Sítio do Quinto, 27/02/2023. Maria Simone V. Cruz, Presidente da CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito de Sítio do Quinto/BA, acatando o resultado apresentado pela CPL referente a Tomada de Preço de nº 01/2023, ADJUDICA a presente licitação e HOM O LO G A o seu objeto em favor da empresa LDJ CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ N. 44.649.189/0001-13, no valor de R$ 43.353,85. Sítio do Quinto, 27/02/2023. JAIR JESUS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia em consonância com a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, lei 8.666/93. Torna se publico chamada Publica 002/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO de Empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Tanhaçu para o ano letivo de 2023. Ocorrera no dia 24/03/2023 as 09:00 na sala de licitação situada na sede da prefeitura municipal de Tanhaçu, situada na praça Luiz Eduardo Magalhaes s/n centro, Tanhaçu- BA. Para mais informações pelo telefone 3459-1616 das 08:00 às 12:00 ou através do e- mail: [email protected] . JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes (bovina e suína) para servir de merenda escolar para os alunos das escolas municipais visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 17/03/2023, e o limite às 09h00min do dia 21/03/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 21/03/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 21/03/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/20. O Edital estará disponível no site www.licitacoese.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 08 de março de 2023. ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 026-2023, Processo Administrativo: 60/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando o fornecimento de DESCARTÁVEIS E EMBALAGENS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/03/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 027-2023, Processo Administrativo: 243/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 23/03/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Abertura: 22/03/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para locação de impressora multifuncional nova e scanner profissional novo para atender às diversas Secretarias do Município de Tucano- Bahia PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Abertura: 23/03/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares para alunos das creches para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Abertura 24/03/2023 as 09:00mim. (horário local) Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos para os estudantes do primeiro e segundo segmento da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento integral, cognitivo e social. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], ou no site https://acessoainformacao.tucano.ba.gov.br/ situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 08 de março de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 PA 30/23. Edital 13/23. Menor preço global. Objeto: manutenção de estradas vicinais do município, conforme Convênio nº 923504/2021 (SICONV). Dia 24/03/23 às 9h. Informações: e-mail [email protected] ou na CPL, Pç. Belarmino José Rodrigues, s/n, de 8h às 12h. Edital: DOM. Uauá/BA, 8 de março de 2023. PEDRO MORAIS RIBEIRO Presidente da COPEL AVISO DE REGOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Torna público a REGOGAÇÃO da TP 13/22, objeto: manutenção de estradas vicinais do município, conforme Convênio nº 923504/2021 (SICONV). Motivo: Falha por parte da Administração que poderia prejudicar direito de terceiros, tornando inviável a sua continuação. Uauá/BA, 8 de março de 2023. PEDRO MORAIS RIBEIRO. Presidente da COPEL