DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030900210 210 Nº 47, quinta-feira, 9 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 027/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL ATÉ ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA/MG. Entrega das propostas a partir do dia 09 de março de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 21 de março de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected]. Carmésia, 8 de março de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 08/2023 Fornecedor: LUCIANA PASSOS VENANCIO - ME - CNPJ N.º 12.991.969/0001-50. Objeto: Locação de estrutura, para CARMÉSIA FOLIA 2023. Vigência: 60 Dias - Processo nº 09/2023 - Dispensa Eletrônica nº 03/2023 - Valor: R$ 46.578,00. Data: 06/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2023 Fornecedor: DOMINGOS VALDIVINO DA SILVA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor R$ 4.657,90 - Processo nº 06/2023- Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2023. Data: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 011/2023 Fornecedor: MARIA BATISTINA CAMPOS. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor R$ 6.572,20 - Processo nº 06/2023- Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2023. Data: 14/02/2023 EXTRATO DE CONTRATO N.º 012/2023 Fornecedor: ANTONIO NUNES DA SILVA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor R$ 7.531,05 - Processo nº 06/2023- Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2023. Data: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2023 Fornecedor: CATARINA DIAS CARVALHO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor R$ 5.025,85 - Processo nº 06/2023- Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2023. Data: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 014/2023 Fornecedor: AMILSON TEIXEIRA DE SÁ SANTOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor R$ 16.376,30 - Processo nº 06/2023- Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2023. Data: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2023 Fornecedor: EVA MATILDES DO CARMO ARAUJO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor R$ 2.889,90 - Processo nº 06/2023- Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2023. Data: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 016/2023 Fornecedor: GERALDO RIBEIRO DE ANDRADE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor R$ 4.444,55 - Processo nº 06/2023- Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2023. Data: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 017/2023 Fornecedor: MARIA DAS DORES DIAS DUARTE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor R$ 6.255,30 - Processo nº 06/2023- Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2023. Data: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 018/2023 Fornecedor: NILTON CARVALHO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor R$ 13.911,15 - Processo nº 06/2023- Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2023. Data: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2023 Fornecedor: SERGIO MAGNO DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor R$ 4.444,55 - Processo nº 06/2023- Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2023. Data: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2023 Fornecedor: NEUSA TEIXEIRA DE SÁ SANTOS.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023 - Valor R$ 7.142,55 - Processo nº 06/2023- Modalidade: Inexigibilidade nº 02/2023. Data: 14/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2023 Fornecedor: MARCIO DAS MERCES (LOCATUDO FESTAS) - CNPJ Nº 15.534.302/0001- 17.Objeto:Locação de mesas e talheres com serviços de garçom para jantar comemorativo do aniversário de Carmésia/MG. Vigência: 30 dias - Processo nº 024/2023 e Dispensa de Licitação 010/2023 - Valor: R$ 8.510,00. Data 28/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2023 Fornecedor: CONSTRUTORA KELLER, PROJETOS E COSULTORIA LTDA - CNPJ n.º 02.675.203/0001-03. Objeto:Contratação de serviços de engenharia na elaboração de projeto paracalçamento do trecho da Rua Marieta Ferreira Soares. Vigência: 60 Dias - Processo Administrativo nº 014/2023 - Dispensa Eletrônica nº 05/2023 - Valor: R$ 4.850,00. Data:02/03/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 05/2023; Pregão Eletronico: 02/2023. Objeto: Registro De Preços Visando Aquisição Parcelada De Materiais Para Construção De Unidades Habitacionais, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Infraestrutura. Ata Arp N.º 016/2023 - Fornecedor: Agnaldo De Lima Carvalho - Cnpj Sob N. 03.145.730/0001-79 - Itens Registrados: 1 -2-8-10 -12 - 13 - 16-18-19-22-23-24-26-32-33-34-36-37-41-42 E 87 - Valor Total R$ 324.027,20; Ata Arp N.º 17/2023 - Fornecedor: Comercial Iii Irmãos E Serviços Ltda - Cnpj Sob N. 27.088.926/0001-37 - Itens Registrados: 3-5-9-11-21-25-27-28-29-40- 45-50-68-74-82-84 E 85 - Valor Total R$ 432.188,30; Ata Arp N.º 018/2023 - Fornecedor: Comercial Roart Ltda - Cnpj Sob N. 05.599.171/0001- 00 - Itens Registrados: 4-6-20-30-31- 35-38-46-53-58-63-69-72-76-81 E 83 - Valor Total R$ 102.318,30; Ata Arp N.º 019/2023 - Fornecedor: Comercial Ipe Amarelo Ltda - Cnpj Sob N. 13.808.602/0001-11 - Itens Registrados: 07-14-15-17-43-51-52-54-55-56-57-58-60-62-64-65-66-67-73-77-78-86 E 88 - Valor Total: R$ 37.896,00; Ata Arp N.º 020/2023 - Gouvea & Rodrigues Materiais De Construcao Ltda - Cnpj Sob N. 33.152.385/0001-61 - Itens Registrados: 39-44-47-48-49 E 61 - Valor Total R$ 7.179,00; Ata Arp N.º 021/2023 - Delvalle Materiais Elétricos Eireli - CNPJ sob n. 37.227.550/0001-58 - ITENS REGISTRADOS: 70-71 e 75 VALOR TOTAL: R$ 3.951,00; ATA ARP N.º 022/2023 - FORNECEDOR: FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ sob n. 22.745.664/0001-12 - ITENS REGISTRADOS: 79 e 80 - VALOR TOTAL R$ 733,92. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Carmésia/Secretaria Infraestrutura - Data: 07/02/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Processo: 08/2023; Pregão Eletronico: 03/2023. Objeto: Registro De Preços Visando Aquisição Parcelada De Vidro, Portas, Janelas E Box (Incluindo Instalação E Materiais), Em Atendimento Às Secretarias Municipais De Carmésia/Mg. Ata Arp N.º 023/2023 - Fornecedor: Comercial Três Irmãos E Serviços Ltda - CNPJ Nº 27.088.926/0001-37 - ITENS REGISTRADOS: 01-02-03-04 e 05 - VALOR TOTAL: R$ 215.465,00. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Carmésia/Secretaria Infraestrutura - Data: 09/02/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Processo: 092/2022; Pregão Eletronico: 037/2022. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uniformes Escolares Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Ata Arp N.º 024/2023 - FORNECEDOR: ZENITTI SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 44.222.010/0001-47 - ITENS REGISTRADOS: Lote 01 - VALOR TOTAL: R$ 129.975,00. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Carmésia/Secretaria Educação - Data: 16/02/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PL Nº. 51/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com asfalto em tratamento superficial duplo (TSD), das estradas vicinais do Município de Carmo do Cajuru, visando o atendimento dos Contratos de Repasse nº 913367/2021/MAPA e 925707/2021/MAPA. Entrega e abertura dos envelopes: Dia 24/03/23 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected]. Carmo do Cajuru/MG, 7 de março de 2023 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Compras Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Processo Licitatório n.º 029/2023 Chamada Pública nº 001/2023 O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, alterações, e 11.947/2009 e Resoluções do FNDE por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 029/2023, Dispensa de Licitação n.º 011/2023, Chamada Pública nº 001/2023, visando a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Data e Horário limite para entrega dos envelopes: 30/03/2023, 13:00. Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br. Carmo da Mata-MG, 7 de março de 2023 JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo de Licitação nº 017/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em todos os prédios públicos e pontos de iluminação pública presentes nas vias urbanas de Carmo do Paranaíba. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. VALOR TOTAL: R$1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais). Carmo do Paranaíba, 8 de março de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 017/2023 Pregão Eletrônico nº 003/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em todos os prédios públicos e pontos de iluminação pública presentes nas vias urbanas de Carmo do Paranaíba. CONTRATADA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. VALOR TOTAL: R$1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo de Licitação nº 008/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Terminal Rodoviário Gervásio Moreira Braga. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 27/03/2023. Abertura dos envelopes: dia 27/03/2023, às 13h10m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 7 de março de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 PROCESSO Nº 56/2022 O Município de Claro dos Poções/MG torna pública a reabertura do prazo para entrega e abertura dos envelopes da licitação referente ao Processo nº 056/2022, Tomada de Preços nº 008/2022, para Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) na estrada de ligação do Distrito de Boa Sorte ao Rio São Lamberto no município de Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e financeiros e anexos deste Edital. Data e Horário da sessão pública: 27/03/2023 às 09h00min. Recebimento dos envelopes até as 11h00min do dia 24/03/2023. Prazo para realização da visita técnica: 15/03/2023 a 22/03/2023, mediante prévio agendamento. O Edital encontra- se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 8 de março de 2023 VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL