DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100047 47 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA REITO Nº 1.429, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 e os autos do Processo nº 23117.018963/2023-52, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor: JULIANA CRISTINA SILVA Cargo: Enfermeiro-Área Matrícula SIAPE: 1193887 Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Código: GF:0027 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Nº 1.577 - Art. 1º - Conceder a Delivalda de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0412322, código de vaga 322104, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e considerando o saldo de 30 dias de Licença Prêmio. (processo nº 23117.019189/2023- 05) Nº 1.578 - Art. 1º - Conceder a Sinvaldo Gomes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1035276, código de vaga 323680, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.018035/2023-98) Nº 1.579 - Art. 1º - Conceder a Robson Santana de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0413366, código de vaga 323112, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117. 017580/2023-67) Nº 1.580 - Art. 1º - Conceder a Marlene Teresinha de Muno Colesanti, matrícula SIAPE nº 0411918, código de vaga 321719, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, e vantagem do artigo 62- A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.017360/2023-33) Nº 1.581 - Art. 1º - Conceder a Soraia Pereira Nery, matrícula SIAPE nº 1123417, código de vaga 708708, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.017953/2023-08) Nº 1.582 - Art. 1º - Conceder a Darizon Alves de Andrade, matrícula SIAPE nº 0412606, código de vaga 322379, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.017218/2023-96) Nº 1.583 - Art. 1º - Conceder a José Eduardo de Aguiar, matrícula SIAPE nº 2650702, código de vaga 849816, ocupante do cargo de Professor Adjunto 04 - Mestrado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, conforme o art. 20, § 2º, inciso II da EC 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base na média aritmética. (processo nº 23117.016711/2023-99) Nº 1.584 - Art. 1º - Conceder a Vânia Lúcia Vieira Fernandes, matrícula SIAPE nº 1123373, código de vaga 708664, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, com base no artigo 21, inciso III especial, TC 25 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base na média aritmética. (processo nº 23117.015541/2023-25) Nº 1.585 - Art. 1º - Conceder a Maria Leonor Gonzaga Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1123621, código de vaga 708911, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 4, § 6º, inciso I e § 8º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.014814/2023-14) Nº 1.586 - Art. 1º - Conceder a Liliane Ramone, matrícula SIAPE nº 1123507, código de vaga 708798, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.014247/2023-04) Nº 1.587 - Art. 1º - Conceder a Roberto de Oliveira Galvão, matrícula SIAPE nº 0409754, código de vaga 319717, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.014512/2023-46) Nº 1.588 - Art. 1º - Conceder a Cleuber Honorato Pereira, matrícula SIAPE nº 0412997, código de vaga 322754, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.014199/2023-46) Nº 1.589 - Art. 1º - Conceder a Gilberto Arantes Carrijo, matrícula SIAPE nº 0411640, código de vaga 321484, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, considerando o saldo de 120 dias de Licença Prêmio e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.012722/2023-08) Nº 1.590 - Art. 1º - Conceder a Claudia Dechichi, matrícula SIAPE nº 1123248, código de vaga 708540, ocupante do cargo de Professor Associado 04 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.013568/2023-83) Nº 1.591- Art. 1º - Conceder a Vanessa Petrelli Correa, matrícula SIAPE nº 0412380, código de vaga 322161, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, considerando o saldo de 180 dias de Licença Prêmio e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.012126/2023-10) Nº 1.593 - Art. 1º - Conceder a Niemeyer Almeida Filho, matrícula SIAPE nº 0412311, código de vaga 322094, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.012134/2023-66) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA Nº 1.595, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º - Conceder a Solange Ribeiro Carvalho, matrícula SIAPE nº 1435390, código de vaga 773399, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo nº 23117.027623/2020-70) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 30 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1.646 - Art. 1º Dispensar Hevelin Chedid Melo Borges, Matrícula SIAPE nº 1905366, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina (FG-7), a partir de 1º de abril de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1088/2015, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2015, Edição 231, Seção 2, página 28. Nº 1.647 - Art. 1º Dispensar Marcus Vinícius Ribeiro Machado, Matrícula SIAPE nº 1929417, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social - FACES (FCC/FUC), a partir de 31 de março de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1181/2021, publicada no Diário Oficial da União de 31 de Março de 2021, Edição 61, Seção 2, página 37. Nº 1.648 - Art. 1º Exonerar Darizon Alves de Andrade, Matrícula SIAPE nº 0412606, do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Administração (CD-2), a partir de 31 de março de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 67/2017, publicada no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2017, Edição 04, Seção 2, página 29. Nº 1.649 - Art. 1º Dispensar Sinvaldo Gomes de Oliveira, Matrícula SIAPE nº 1035276, da Função de Secretário da Coordenação de Programas de Residência Médica da Faculdade Medicina (FG-7), a partir de 31 de março de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 618/2006, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2006, Edição 111, Seção 2, página 20. Nº 1.650 - Art. 1º Dispensar Marlon Jacob Honorato, Matrícula SIAPE nº 3271913, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG- 4), a partir de 1º de abril de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5888/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Edição 226, Seção 2, página 72. Nº 1.651 - Art. 1º Designar Theyse Gabriela Pires de Sousa Chaves, Matrícula SIAPE nº 3241783, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina (FG-7), a partir de 1º de abril de 2023, em substituição a Hevelin Chedid Melo Borges. Nº 1.652 - Art. 1º Designar Luís Fernando Magnanini de Almeida, Matrícula SIAPE nº 2994328, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FCC/FUC), a partir de 31 de março de 2023, em substituição a Marcus Vinícius Ribeiro Machado. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023 e término previsto para 30 de março de 2025. Nº 1.653 - Art. 1º Designar Luzilene de Almeida Martiniano, Matrícula SIAPE nº 1806745, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FCC/FUC), a partir de 31 de março de 2023. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 31 de março de 2023 e término previsto para 30 de março de 2025. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2687/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2021, Edição 126, Seção 2, página 36. Nº 1.654 - Art. 1º Nomear Darizon Alves de Andrade, CPF nº *.630.726-, para exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Administração (CD-2), a partir de 31 de março de 2023. Nº 1.656 - Art. 1º Designar Jussara Goulart da Silva Matrícula SIAPE nº 1697038, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Administração da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social (FCC/FUC), a partir de 31 de março de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1180/2021, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2021, Edição 61, Seção 2, página 37. Nº 1.657 - Art. 1º Designar Hevelin Chedid Melo Borges, Matrícula SIAPE nº 1905366, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Comissão de Residência Médica da Faculdade de Medicina (FG-7), a partir de 1º de abril de 2023, em substituição a Sinvaldo Gomes de Oliveira.