DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033100052 52 Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.431, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111977/2023-50, resolve: Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS SILVA CARDOSO BORGES, cargo Analista de Infraestrutura, Matrícula SIAPE nº 1800320, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.444, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111935/2023-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor GEDSON BARROS GUIMARÃES, cargo Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1782794, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.475, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115073/2023-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE CORREA DOS SANTOS, cargo Contador, Matrícula SIAPE nº 1580506, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.480, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115074/2023-48, resolve: Art. 1º Designar a servidora LAIS SANTIAGO CARDOSO, cargo Agente Administrativa, Matrícula SIAPE nº 1745993, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.483, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115075/2023-92, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA TAVARES DOS SANTOS MOREIRA, cargo Secretária Executiva, Matrícula SIAPE nº 1641808, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da da Seção de Gestão e Controle da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.533, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111943/2023-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor JORGE LUÍS PINTO, cargo Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 6119657, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.534, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115154/2023-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAFAELA CASANOVAS TAVARES PIMENTEL, cargo Arquiteta, Matrícula SIAPE nº 1706386, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.541, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115156/2023-92, resolve: Art. 1º Designar o servidor PIETRO ANDRE AQUINO, cargo Técnico de Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 1554711, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.542, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115152/2023-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE DE RIBAMAR GOMES SILVA, cargo Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 6749116, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Fiscalização do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.543, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115158/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor DAVID CUTRIM ARAGÃO JUNIOR, cargo Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 61748620, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Gestão e Controle da Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.579, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111938/2023-52, resolve: Art. 1º Designar a servidora ILDETTE SOARES FRANÇA, cargo Engenheira, Matrícula SIAPE nº 2214494, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.581, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111942/2023-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO DE AZEVEDO, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1161329, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.596, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111980/2023-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor YURI OLIVEIRA FURQUIM, cargo Técnico Administrativo em Educação, Matrícula SIAPE nº 1190190, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe da Seção de Gestão e Controle da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.586, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115173/2023-20, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ AMBRÓSIO MOREIRA, cargo Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 6121752, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE