DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[email protected]; [email protected] (21) 3985-7641/7621 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA GAB/SE Nº 60, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e considerando a Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022 e republicada em 29 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, para praticar os atos de designação de substitutos nos afastamentos ou impedimentos regulamentares dos titulares de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE), níveis 5 a 14. Art. 2º Revogar a Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, seção 1, página 95. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 216, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 7670125, Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de proferir palestra na sessão: "Fabricação e Bioprocessamento" e participar do 23º Congresso Mundial de Vacinas, em Washington-DC - EUA, no período de 1º a 7 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para a FIOCRUZ e de passagens aéreas para o Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP, conforme mencionado no Processo SEI nº 25386.000256/2023-65. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 221, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DE FÁTIMA CRUZ CORREIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 9240485, Tecnologista da Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) para dar continuidade à elaboração de Projeto de Cooperação Técnica Bilateral de Governança em Saúde Alimentar e Nutricional, em Maputo - Moçambique, no período de 13 a 30 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.030132/2023-91). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 222, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILLA BRUNELLI PUJATTI, matrícula SIAPE nº 1960177, Chefe do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalhos intitulados: "Triagem farmacêutica clínica como ferramenta para melhorar a segurança da radioiodoterapia: estudo descritivo de dois anos de experiência" e "Programa de Treinamento em Radiofarmácia Hospitalar para Farmacêuticos: Experiência em um Hospital de Referência no Brasil", do Simpósio Internacional de Tendências em Radiofármacos (ISTR-2023), promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), em Viena - Áustria, no período de 13 a 22 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.002666/2023-04). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, matrícula SIAPE nº 1554257, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do Programa de Liderança de Visitantes Internacionais, cujo objetivo é a troca de experiência entre profissionais brasileiros e norte-americanos sobre colaboração bilateral em ciências da saúde, promovido pelo governo dos Estados Unidos da América, em Washington-DC - EUA, no período de 7 a 20 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens para a FIOCRUZ e demais despesas por conta do Departamento de Estado norte-americano, conforme consta no Processo SEI nº 25386.000267/2023-45. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 225, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto n º 11.358, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, GSISTE-CF-MPAAC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 12G.006, à servidora CASSIANA PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2744702. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 228, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o disposto nos arts. 15, 16 e 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, GSISTE-CF-MPAAC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 12G.004, ao servidor MAURICIO BARROSO JUNIOR, Contador, matrícula SIAPE 1249103, ficando revogada a concessão feita à servidora IARA TEIXEIRA TRINDADE, Administradora, matrícula SIAPE 1936690. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 231, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, GSISTE-SIPOF, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 10G.002, ao servidor PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES, Tecnologista, matrícula SIAPE 1812482, ficando revogada a concessão feita ao servidor MAGNO PAULO DE SOUZA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE 1803139. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 232, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LUÍS HENRIQUE DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1634216, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando o trabalho intitulado: "Memes e pandemia: um estudo sobre recepção e estratégias para divulgação científica", na Conferência da Rede de Comunicação Pública de Ciência e Tecnologia - PCST 2023, em Roterdã - Holanda, no período de 9 a 16 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000074/2023-05). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 233, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PAOLA BARBOSA MARCHESINI, matrícula SIAPE nº 1229197, Tecnologista da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, na qualidade de membro especialista dos comitês científicos internacionais, de Reunião do Grupo Consultivo de Políticas de Malária (MPAG na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da 1ª Reunião do Painel de Revisão Técnica (TRP na sigla em inglês) do Fundo Global de combate a AIDS, Tuberculose e Malária, em Genebra - Suíça, no período de 16 de abril a 5 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.034288/2023-41). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 234, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 3328989, Coordenadora-Geral de Articulação do Cuidado Integral, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de reunião técnica sobre "Abordagem do Curso de Vida: Uma visão abrangente e inclusiva para os sistemas de saúde de hoje e abordagens de saúde pública", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 27 de março a 3 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.033069/2023-45). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 235, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA DA SILVA RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1555051, Técnica em Saúde Pública do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar pós-doutorado relacionado ao desenvolvimento do projeto intitulado: "Determinação da relação da resposta imune frente às diferentes linhagens genéticas, geonótipos e sorotipos dos rotavírus do grupo A humanos", no Departamento de Microbiologia e Ecologia da Faculdade de Medicina e Odontologia da Universidade de Valência, na Espanha, no período de 12 de abril de 2023 a 15 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.000138/2023- 87). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA