DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25019.000417/2023-07). Nº 217 - Conceder aposentadoria compulsória ao servidor WILSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0586675, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, conforme a simulação efetuada o servidor atende as exigências estabelecidas da Emenda Constitucional 103/2019, 10 § 1º III, com proventos calculados com base no Art.26, § 4º, inciso I, média aritmética. Código 049030. (Processo nº 25019.000954/2023-49). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 89, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOÃO JOSÉ PESSOA, matrícula/SIAPE nº 0503352, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no art. 20 § 2º I da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 13/11/2019, com vigência a partir da Publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000170/2023-40) ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA Nº 63, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 93 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora ZENILDA SOUZA SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0474121, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da Publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000168/2023-71). Nº 95 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor SEBASTIÃO PIRES DA FONSECA, matrícula/SIAPE nº 0502927, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 13/11/2019, com vigência a partir da Publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000857/2021- 13). Nº 96 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor IZIDORO DE BRITO, matrícula/SIAPE nº 0503414, ocupante do cargo efetivo de Condutor de Lancha - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 13/11/2019, com vigência a partir da Publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000150/2023-79). Nº 97 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor HELIO ARRUDA CORREA, matrícula/SIAPE nº 0489866, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no art. 20 § 2º I da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 13/11/2019, com vigência a partir da Publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000061/2023-22). Nº 98 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor FRANCISCO DE SOUZA PAULA, matrícula/SIAPE nº 0505751, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 13/11/2019, com vigência a partir da Publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000146/2023- 19). Nº 99 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSÉ JOÃO DOMICIANO, matrícula/SIAPE nº 0505074, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no art. 20 § 2º I da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 13/11/2019, com vigência a partir da Publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000148/2023-08). Nº 100 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0703519, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da Publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000149/2023-44). Nº 101 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor SIRNEY HOUNSELL RAMOS, matrícula/SIAPE nº 0502367, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no art. 20 § 2º I da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 13/11/2019, com vigência a partir da Publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000152/2023-68). Nº 102 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora DALVA CLARA DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0472429, ocupante do cargo efetivo de Atendente - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da Publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000154/2023-57). Nº 103 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor JONAS ALVES ZETOLES, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, matricula/SIAPE 0503810, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012, amparado pelo Art. 10 §1º II EC-103 de 13/11/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, média aritmética, (Processo "SEI" nº 25008.000459/2021-05). Nº 104 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOÃO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula/SIAPE nº 0489714, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no art. 20 § 2º I da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 13/11/2019, com vigência a partir da Publicação, (Processo "SEI" nº 25008.000165/2023- 37). ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA SEMS/RR Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Superintendente Substituta do Ministério da Saúde em Roraima - SEMS/RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.419, de 8 de junho de 2017, publicada no DOU nº 110 de 09 de junho de 2017, resolve: Art. 1º Designar como PREGOEIROS, no âmbito da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima pelo período de 01 (um) ano, nos termos do inciso VI do art. 8º do Decreto nº 10.024/2019, os servidores: EDELME BATISTA FERREIRA, SIAPE nº 0715654 e JOÃO DOS SANTOS TEIXEIRA, SIAPE nº 1228602. Art. 2º Designar como membros da EQUIPE DE APOIO as servidoras: DAYSE CHRISTINA MARQUES FERREIRA, SIAPE nº 1565400 e VANUZA LIZ PANTOJA DE ARAÚJO, SIAPE nº 0711839. Art. 3º Fica REVOGADA a PORTARIA SEMS/RR Nº 19, de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Nº 46, de 9 de março de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA ROSADO MAIA OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24/01/2023, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor ORLANDO POLATO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 0570044, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.000168/2023-72). BRUNO HAGE UCHOA PORTARIA Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24/01/2023, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o Art. 3.º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, a servidora PEDA HELENA ARENHART PIGATTO, matrícula SIAPE n.º 0576148, no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro Permanente deste Ministério, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.000029/2023-49). BRUNO HAGE UCHOA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 34, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001659/2022-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MORACI ANTONIO DA SILVA, na qualidade de companheiro da ex-servidora CLARICE PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE nº 592372, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 14/04/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento em 12/09/2022. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIAS SEGEP/SP DE 29 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve: Nº 37- Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MELO FONTINELE, matrícula SIAPE nº 0502845, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e com proventos calculados pela média aritmética com base no art.26, §3º, inciso II (Processo nº 25004.000422/2023-71). Nº 38- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSUE GOMES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 0596405, ocupante do cargo de Motorista Oficial, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo