DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25014.000027/2023-79). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 107, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PASSOAS - SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOAQUIM ELDEM DE JESUS PEREIRA, matrículas 646964, SIAPE nº 496321, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000227/2023-21). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 34, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Serviço ao servidor LUIZ ROBERTO ALMEIDA GARCIA, matrícula 490986, ocupante do cargo de Agente de saúde pública, Nível I, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º, incisos I, II, III e IV, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 14% de Adicional de Tempo de Serviço, com a incorporação das gratificações GDPST e GACEN aos proventos, conforme Lei nº 11.784/08 e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25023.000922/2022-01) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 45, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SERGIO LUIZ PANKO, matrícula 570395, ocupante do cargo de Odontólogo, nível superior, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II, com proventos calculados com base no Art. 26, § 3º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000144/2023-23) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA PORTARIA SEGEP/PR Nº 46, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas substituta da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, no uso das competências conferidas pela Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Tempo de Contribuição ao servidor ADEMIR JOSE ALVES, matrícula SIAPE 0568782, ocupante do cargo Agente de portaria, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro do Ministério da Saúde no Paraná, com base no Art. 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.° 41, de 19/12/2003, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo n.º 25023.000153/2023-14) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de 23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, resolve: Nº 14 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ MARCELINO NUNES, matrícula SIAPE nº 0492458, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. (Processo nº 25015.000184/2023-74) Nº 15 - Conceder aposentadoria a servidora EULINA MELLO CASTELO BRANCO , matrícula SIAPE nº 0570965, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos , Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. (Processo nº 25015.000149/2023-55) HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA Nº 18, DE 15 DE MARÇO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de 23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, considerando o que consta do Processo nº 25015.000193/2023-65, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0492929, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública , Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de 23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, considerando o que consta do Processo nº 25015.000199/2023-32, resolve: Conceder aposentadoria a servidora RAIMUNDA NONATA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0571496, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA PORTARIA Nº 20, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de 23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, considerando o que consta do Processo nº 25015.000215/2023-97, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor PEDRO DE ALCANTARA CAITANO E SILVA, matrícula SIAPE nº 0492819, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 314, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.015964/2022-97, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à ELOILSA CARNEIRO DE OLIVEIRA PAIXÃO, Matrícula SIAPE 0.629.307, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 16% (Dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 315, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PT/ GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007077/2022-45, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MESSIAS DA COSTA, Matrícula SIAPE 0.633.187, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Pam Oswaldo Cruz, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 316, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União (DOU), de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.007862/2021-17 resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à ARLETE RIBEIRO GONÇALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE 0.240.180, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Municipal Nise da Silveira, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES