DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000059 59 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pontos do Programa: 1. Concepções de arte e suas relações com a educação formal e não formal. 2. Modernismo e Pós-Modernismo e o campo da Arte/Educação - aspectos significativos de sua história no Brasil. 3. Colonialismo e Pós-Colonialismo no contexto da Arte/Educação brasileira. 4. Abordagem Triangular como epistemologia do ensino da Arte. 5. Museus e Centros Culturais como espaços de construção de aprendizagens significativas. 6. A arte nos documentos oficiais (LDB 9394/96; DCNEI 2009; PCN Artes e BNCC para a educação infantil e para os iniciais do ensino fundamental), tendências e desafios do ensino da arte no Brasil. 7. Pressupostos teóricos sobre a relação entre arte e infância; entre infância, criatividade e imaginação. A infância e a arte contemporânea. 8. O ensino da Arte como processo de aprendizagem dialógico, construtivista, interdisciplinar e multiculturalista. 9. A presença/ensino na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental das linguagens artísticas (artes visuais, música, teatro e dança). 10. A cultura visual e a infância - a centralidade da imagem no mundo contemporâneo e a educação do olhar. Sugestão de bibliografia para a Prova Didática BARBOSA, A. M. e COUTINHO, R. G. (orgs.) Arte/Educação como Mediação Cultural e Social. São Paulo: UNESP, 2009, p. 334-343. BARBOSA, A. M. e CUNHA, F. P. Abordagem Triangular do Ensino das Artes e Culturas Visuais. São Paulo: Cortez, 2010. BARBOSA, Ana Mae. História da arte-educação - a experiência de Brasília. São Paulo: Max Limonada, 1986. __Tópicos Utópicos. Belo Horizonte: C/Arte, 1998. _(org.) Ensino da Arte: memória e história. São Paulo: Perspectiva, 1991. A Imagem no Ensino da Arte: anos oitenta e novos tempos. 7. ed. rev. São Paulo: Perspectiva, 2009. (org.) Inquietações e Mudanças no Ensino da Arte. São Paulo: Cortez, 2002. Redesenhando o Desenho: educadores, política e história. São Paulo: Cortez, 2015. BARBOSA, A. Paulo Freire e a arte-educação. In: GADOTTI, M. Paulo Freire: uma biobibliografia. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire; Brasília, DF: UNESCO, 1996. CUNHA, Susana Rangel Vieira da. As artes no universo infantil. Porto Alegre: Mediação, 2012. DUARTE JR. João-Francisco. A montanha e o videogame: escritos sobre educação. Campinas: Papirus, 2010. DUARTE JR. João-Francisco. Por que Arte-Educação. Campinas: Papirus, 1991. FAVARETTO, Celso Fernando. Entre luzes e sombras, a arte contemporânea. Poliética. Revista de ética e filosofia política, v. 8, p. 11-25, 2020. FAVARETTO, C. F.. Arte contemporânea- opacidade e indeterminação. Rapsódia (USP), v. 8, p. 11-28, 2014. FUSARI, Maria F. de R. e FERRAZ, Maria Heloisa C. de T.. Arte na Educação Escolar. São Paulo, Cortez, 1992. GUINSBURG, J. e BARBOSA, A. M. (Orgs.) O Pós-Modernismo. São Paulo: Perspectiva, 2005. HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução Tomaz Tadeu da Silva, Guaracira Lopes Louro. Rio de Janeira: DP&A, 2001. ___ A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais de nosso tempo. In: SILVA, T.(Org.). Identidade e diferença - a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2009. LOMBARDI, Lucia Maria Salgado dos Santos; MARTINS, Mirian Celeste. Arte na Pedagogia: processos educativos de poetizar, fruir e conhecer arte. As surpresas do poetizar, fruir e conhecer arte. 210 Revista GEARTE, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 210-225, maio/ago. 2021. http://dx.doi.org/10.22456/2357-9854.117499 LYOTARD, J. O Pós-modernismo. Rio de Janeiro: José Olímpio, 1998. MARTINS, Raimundo; TOURINHO, Irene (Org.) Cultura das imagens: desafios para a arte e para a educação. 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AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 67, DE 27 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Patologia Geral, Patologia Aplicada a Medicina e Bases Integradas da Medicina. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Biomedicina ou Enfermagem ou Fisioterapia ou Medicina ou Medicina Veterinária ou Nutrição ou Odontologia; com Especialização e/ou mestrado e/ou doutorado em Patologia ou Estomatologia. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Instituto de Ciências Biomédicas (ICB). As inscrições serão realizadas a partir do dia 30/03/2023, às 8 horas, até o dia 14/04/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.600,48 se apresentar certificado de especialista, R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 90,00 (noventa reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA EDITAL Nº 26, DE 29 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO - REABERTURA O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplina: Física I, Lab. Física I, Física II, Lab. de Física II. Física III, Lab. de Física III. Projetos Integrados em Ensino de Física I a IV. Epistemologia e Processos Didáticos no Ensino de Física; b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação (Bacharelado/Licenciatura) em Física e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Ensino de Física ou Educação; c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Física. As inscrições serão realizadas a partir do dia 30/03/2023, às 8 horas, até o dia 14/03/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.130,85 se apresentar diploma de graduação, R$ 3.365,85 se apresentar título de aperfeiçoamento, R$ 3.600,48 se apresentar título de especialista, R$ 4.304,92 se apresentar título de mestre, R$ 5.831,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor- substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.055784/2022-68. Dispensa Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA - FEP. Objeto: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Curso de Extensão Modular em Higiene Ocupacional 2023", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto nº 280/2022, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 131.580,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066009410202351 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão FAPEX para apoiar a execução do projeto Curso de Doutorado em Administração através do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior PCI/CAPES em parceria com a UESC . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 17/03/2023. GENAUTO CARVALHO DE FRANCA FILHO. Coordenador. Ratificação em 28/03/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 730.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO D E APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 29/03/2023) 153038-15223-2023NE800100 AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 02/2023 - Convocação para Contratação de Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União nº 57, de 23/03/2023, Seção 3, pág. 58, onde se lê: "Estão sendo oferecidas 4 vagas no total, sendo 3 vagas para Ampla Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra", leia-se: Estão sendo oferecidas 5 vagas no total, sendo 4 vagas para Ampla Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra; Inclua-se a seguinte Unidade Universitária e respectivo número de vagas para atuar no Campus Salvador/Bahia: INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - 01 vaga. As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 08/2022 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de nutrição e alimentação (lanche, almoço e janta) visando produção e distribuição de refeições nas dependências da Creche/UFBA. VENCEDOR: 30.619.713/0001-07 - JBL COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 01 no valor total de R$ 804.249,60. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2022 A UFBA torna público o resultado do julgamento da segunda Ata complementar do Pregão Eletrônico SRP n° 75/2022 para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de aquisição de papel higiênico, para atender as necessidades das unidades e órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA, em Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista, pelo prazo de 12 (doze) meses. VENCEDOR: 08.261.139/0001-09 - ATLANTICO SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA para o item 04 no valor total de R$70.000,00 Vigência: até 27/03/2024 ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio