DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000061 61 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.192922/2022-69. Dispensa Nº 27/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Autismo e Odontologia. Custo Operacional R$4.927,13 Coordenador Bruna Lavinas Sayed Picciani SIAPE2123553 Fiscal Juliana Tristão Werneck SIAPE 1257990. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069156779202322. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial da LIVRARIA junto à Editora Universitária na Reitoria da UFF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIASGnet - 28/03/2023) 150182-15227-2022NE003328 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069183923202212. Objeto: Contratação de execução de serviço de engenharia, para o fornecimento, montagem e instalação de 02(dois) equipamentos de transporte vertical, a serem instalados no Instituto de Ciência e Tecnologia e no Instituto de Humanidades e Saúde da UFF, inclusive a elaboração dos projetos executivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai- niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LORIVALDO DO NASCIMENTO, nº do contrato: 04/ACAD-RE/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 27/03/2023 a 21/07/2023. Data de assinatura: 27/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EDITAL Nº 302, DE 29 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 183/GR/UFFS/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 183/GR/UFFS/2023, de Processo Seletivo Simplificado 002/Erechim para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01 - Ciências Sociais: Não houve candidatos aprovados. MARCELO RECKTENVALD EDITAL Nº 303, DE 29 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 194/GR/UFFS/2023 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 194/GR/UFFS/2023, de Processo Seletivo Simplificado 002/Laranjeiras do Sul para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados. 1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL 1.1 Área de conhecimento 01 - Psicologia da Educação: Não houve candidatos aprovados. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070016812202262. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para concessão de uso, a título oneroso, de áreas destinadas à exploração de lanchonetes para toda comunidade universitária (professores, servidores e alunos) e visitantes, a saber: a) Cantina localizada na Escola de Veterinária e Zootecnia, Campus Samambaia; b) Cantina localizada na Faculdade de Educação Física, Campus Samambaia; e c) Cantina localizada na Escola de Engenharias, Campus Colemar Natal e Silva, da Universidade Federal de Goiás-UFG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração (SIASGnet - 29/03/2023) 153052-15226-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Espécie: Termo de Permissão de Uso UFG 02/2023. Processo 23070.005115/2023-67. Objeto: cessão de uso onerosa das dependências do Campus da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Aparecida de Goiânia, correspondente à área total delimitada 500 mil M², bem como 6 (seis) auditórios do prédio principal, para a realização do evento "Agrobusiness Show". Partícipes: UFG e Instituto Agrovida de Pesquisa Consultoria e Gestão Estratégica em Agronegócio. Assinatura: 29/03/2023. Validade: 07/08/2023 a 01/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Espécie: Acordo Cooperação Internacional Unila nº 06/2023. Processo nº 23422.010274/2022-49. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - BRASIL - CNPJ. 11.806.275/0001-33 e Universidade Nacional de Missiones - UNAM - ARGENTINA. Objeto: Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico científico e cultural nas áreas de interesse comum, dentro de seus limites e competências e em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as normas de Direito Internacional. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/03/2023. Assinaram: Prof. Dr. Gleisson Alisson Pereira De Brito, Reitor da UNILA e Profª. MSc. Alícia Violeta Bohren, Reitora da UNAM. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Espécie: Acordo Cooperação Internacional Unila nº 06/2023. Processo nº 23422.010274/2022-49. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - BRASIL - CNPJ. 11.806.275/0001-33 e Universidade Nacional de Missiones - UNAM - ARGENTINA. Objeto: Estimular e implementar programas de cooperação capazes de promover o desenvolvimento acadêmico, técnico científico e cultural nas áreas de interesse comum, dentro de seus limites e competências e em conformidade com a legislação vigente em seus respectivos países e com as normas de Direito Internacional. Vigência: 5 anos, a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/03/2023. Assinaram: Prof. Dr. Gleisson Alisson Pereira De Brito, Reitor da UNILA e Profª. MSc. Alícia Violeta Bohren, Reitora da UNAM. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 2342202320920220 . Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviço de manutenção corretiva e preventiva do Analisador genético de DNA ABI 3500 Genetic Analyzer, marca Applied Biosystems, tombo 22063, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação para manutenção de equipamento de laboratório da UNILA com fornecedor exclusivo no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 27/03/2023. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO. Reitor. Valor Global: R$ 18.760,08. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0002-35 LIFE TECH N O LO G I ES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. (SIDEC - 29/03/2023) 158658-26267-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088006350202367. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, em caráter preventivo e corretivo, incluindo serviços de plantão e emergência, com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas, peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos, acessórios (ressarcimento) e pessoal técnico qualificado em manutenção, conserto, correção e conservação de 17 elevadores/plataformas elevatórias, conforme condições e exigências do Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 153030-15249-2023NE999999