DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fernando Henrique Lima Galdino, CNPJ 42.286.621/0001-23. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Execução do Projeto de Extensão, Ensino e Desenvolvimento Institucional intitulado "Plantios florestais atuando na regularização de propriedades rurais e maximização do sequestro de carbono". Valor: R$ 536.500,00. Fundamento Legal: Leis 8.958/94, 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Assinatura: 29/3/2023. Vigência: 29/3/2023 a 29/3/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153287 Número do Contrato: 331/2021. Nº Processo: 23072.244311/2021-73. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Prorrogação de vigência até 29 de dezembro de 2023, a contar de 29 de março de 2023, do contrato celebrado entre ufmg e ipead em 29 de setembro de 2021. Projeto "segurança cidadã e sistema de justiça penal: crimes de homicídio e estratégias de prevenção à letalidade no campo das relações gênero e sexualidade".. Vigência: 29/03/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 047/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcelo Antônio Bicalho dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 120/2023. Vigência: 23/04/2021 a 22/04/2023. Data da assinatura: 16/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.269645/2022-31. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23072.000230/2019-49. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e alteração de valor do contrato, em face de inclusão de áreas na faculdade de medicina.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.169.669,92. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23072.011623/2019-88. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.952.966/0001-78 - IPIRANGA MULTISERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.770,93. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153254 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23072.011623/2019-88. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.952.966/0001-78 - IPIRANGA MULTISERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convenção coletiva 2023. Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.770,93. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO SRP Nº 1/2023 O pregoeiro do DEMAI comunica o resultado do Pregão SRP 001/2023 homologado para as empresas: AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ 11.312.296/0001-00 o Grupo: 01 Ata 002/2023 vigência 29/03/2023 à 29/03/2024 valor total da ata R$ 31.423.087,88 e a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.099.194/0001-64 o Grupo 02: Ata 003/2023 vigência 28/03/2023 à 28/03/2024 valor total da ata R$ 3.742.032,38 GUILHERME DE CASTRO MAGALHÃES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153062 Nº Processo: 23072205998202393 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão FEPE, com a finalidade de dar apoio ao Projeto de Pesquisa: Avaliação dos genótipos de Sorgo Biomassa BRS 716 e Silageiro BRS 658 (Sorghum bicolor) quanto à produção agronômica, a eficiência alimentar e o desempenho de bovinos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, combinado com o artigo 1º, da Lei nº 8.958/94.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, combinado com o artigo 1º, da Lei nº 8.958/94. Declaração de Dispensa em 28/03/2023. RICARDO REIS E SILVA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/03/2023. AFONSO DE LIGUORI OLIVEIRA. Diretor da Escola de Veterinária/ufmg. Valor Global: R$ 578.327,53. CNPJ CONTRATADA : 16.629.388/0001-24 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. (SIDEC - 29/03/2023) 153062-15229-2023NE000001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE 29 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL N° 228/2023 ADIAMENTO DE EDITAL Espécie: Proc. 23072.275643/2022-81- EDITAL N° 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, resolve prorrogar até o dia 28 de abril de 2023 o prazo de entrega dos envelopes contendo a proposta para seleção de empresa para transferência de direito de uso e exploração comercial com exclusividade de pedido de patente de titularidade da UFMG e alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no DOU, Seção 3, nº 42, 2 de março de 2023. PROFESSOR GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO Diretor da CTIT PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 036/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Wagner Rodrigues Miranda. Objeto: magistério no Departamento de Fotografia e Cinema da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1616/2022. Vigência: 27/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 27/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.216115/2023-71. Nº 39/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Orozimbo Henriques Campos Neto. Objeto: magistério no Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.831,21, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1513/2022 e 195/2023. Vigência: 27/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 27/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.206810/2023-24. Nº 040/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carla Ribeiro Álvares Batista. Objeto: magistério no Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 283/2023. Vigência: 28/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 28/03/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.211384/2023-41. EDITAL Nº 665, DE 24 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Desenho Área de Conhecimento: : Projeto editorial e produção gráfica Edital: 283, de 15/02/2023, publicado no DOU de 22/02/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: Mônica Vaz da Costa 2º lugar: Rubens Rangel Silva 3º lugar: Bruno Gonçalves Oliveira Rios 4º lugar: Adson Pinheiro Queiroz Viana 5º lugar: Fabiana Grassano Jorge Data de Homologação Interna: 15/03/2023 Processo nº 23072.213088/2023-84 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO