DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000044 44 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.352, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111941/2023-76, resolve: Art. 1º Designar o servidor JARDEL DE SOUZA PEREIRA, cargo Administrador, Matrícula SIAPE nº 1184081, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.353, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.114747/2023-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora GERALDA MARGARIDA MENDONÇA, cargo Agente Administrativa, Matrícula SIAPE nº 2302879, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.354, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.114773/2023-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor MANOEL ALVES BEZERRA JÚNIOR, cargo Contador, Matrícula SIAPE nº 0387965, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.355, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.114771/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ SÉRGIO REIS SILVEIRA, cargo Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 1282015, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.356, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111960/2023-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor PEDRO BELLINI RESSTEL, cargo Arquiteto, Matrícula SIAPE nº 1278572, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.357, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111954/2023-45, resolve: Art. 1º Designar a servidora MONNALISA VALADARES MARINHO DE CESARO, cargo Arquiteta e Urbanista, Matrícula SIAPE nº 1160251, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.358, DE 28 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.114806/2023-82, resolve: Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVA, cargo Agente Administrativa, Matrícula SIAPE nº 695058, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.379, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.114983/2023-69, resolve: Art. 1º Designar o servidor AUTO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula Siape 2051832, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Comunicação e Articulação, do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.406, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115178/2023-52, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIEGO FERNANDES MARQUES FREITAS, cargo Geólogo, Matrícula SIAPE nº 2086717, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Regularização Fundiária, código FCE 1.07, da Coordenação de Regularização Fundiária e Assuntos Habitacionais, da Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.409, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115300/2023-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE ADILSON ALVES RODRIGUES, cargo Técnico em Eletrônica, Matrícula SIAPE nº 2334054, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Transformação Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.428, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115141/2023-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO AFONSO CORDEIRO JUNIOR, cargo Geógrafo, Matrícula SIAPE nº 1278732, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Identificação e Caracterização, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.445, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115235/2023-01, resolve: Art. 1º Designar a servidor NEILOR AFONSO CASTIEL BARBOSA, cargo Técnico de Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 1573328, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.471, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115668/2023-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ALVES AMORIM, Matrícula SIAPE n.º 1665564, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União em Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.476, DE 29 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.115034/2023-04, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO BETIM FLORES, cargo Geógrafo, Matrícula SIAPE nº 1750828, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE