DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023033000077 77 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Benefícios 88.627.599 68.242.247 14.272.560 9.277.660 - A detalhar 16.279.898 0 0 0 - Aposentadorias 52.992.257 49.813.439 10.296.685 6.781.957 - Pensões 18.562.482 17.699.404 3.755.660 2.394.225 - Outras Despesas Previdenciárias 792.961 729.405 220.215 101.478 - Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas 119.589 119.201 21.110 21.110 - Demais Despesas Previdenciárias 673.372 610.204 199.105 80.368 - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II) 88.627.599 68.242.247 14.272.560 9.277.660 - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1 -47.511.838 -62.707.060 -8.737.373 -3.742.473 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/4) 1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS AT U A L I Z A DA Até o Mês/2023 Receitas de Contribuições Associadas às Pensões 8.911.446 1.320.727 Segurados 8.911.446 1.320.727 TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV) 8.911.446 1.320.727 DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES DOTAÇÃO ATUALIZADA D ES P ES A S E M P E N H A DA S D ES P ES A S L I Q U I DA DA S DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2023 2023 2023 2023 Benefícios 25.933.464 21.515.694 4.009.500 2.014.803 - A detalhar 757.912 0 0 0 - Pensões 24.994.947 21.370.756 3.955.829 1.985.630 - Outros Despesas 180.605 144.938 53.671 29.174 - DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V) 25.933.464 21.515.694 4.009.500 2.014.803 - RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V) -17.022.018 -20.194.967 -2.688.773 -694.076 - RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS AT U A L I Z A DA Até o Mês/2023 Receitas 0 0 DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA D ES P ES A S E M P E N H A DA S D ES P ES A S L I Q U I DA DA S DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2023 2023 2023 2023 Inativos 31.512.099 24.299.407 4.865.606 2.881.560 - A detalhar 725.006 0 0 0 - Reforma e Reserva 30.319.402 23.907.113 4.823.002 2.873.240 - Outras Despesas de Inativos 467.690 392.294 42.604 8.320 - DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII) 31.512.099 24.299.407 4.865.606 2.881.560 - RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1 -48.534.117 -44.494.374 -7.554.380 -3.575.637 - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (3/4) Notas: 1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS AT U A L I Z A DA Até o Mês/2023 Receita de Contribuições 879.976 138.362 Segurados 189.755 28.816 At i v o s 99.579 15.350 Inativos 90.176 13.467 Pensionistas - 0 Patronal 690.220 109.546 At i v o s 211.682 30.738 Inativos e Pensionistas 478.539 78.808 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX) 879.976 138.362 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2023 2023 2023 2023 Benefícios 5.040.235 1.355.556 959.819 667.162 - A detalhar 3.684.570 0 0 0 - Aposentadorias 1.178.142 1.178.136 812.481 579.546 - Pensões 177.378 177.276 147.195 87.545 - Outras Despesas Previdenciárias 144 144 144 72 - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X) 5.040.235 1.355.556 959.819 667.162 - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1 -4.160.259 -1.217.193 -821.457 -528.800 - Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF (4/4) 1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Renúncia de Receitas Previdenciárias Projeção 2022 R$ milhões Renúncia / Mês Desoneração da Folha Simples Nacional Filantrópicas Exportação Rural MEI Olimpíadas Dona de Casa Funrural JA N 586 1.441 813 549 310 - 19 114 FEV 747 1.439 794 664 310 - 20 101 MAR 683 1.467 817 896 384 - 21 132