DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos Santos & Cia Ltda - Me RO . 943 46758.000278/2017-81 211440591 Balheiro Dos Santos & Cia Ltda - Epp RO . 944 46216.001383/2016-84 210176768 Bem Estar Distribuidora Ltda - Me RO . 945 46758.000431/2017-71 211635561 Biofish Projetos Consultoria Ind Com Imp E Exp Ltda - Me RO . 946 46216.004097/2014-17 204680425 Boutique Gelada Comercio De Alimentos Ltda - Me RO . 947 46766.001585/2016-08 210004053 C S Madeiras E Materiais P/ Construcoes Ltda - Me RO . 948 46758.000592/2017-64 212232444 Comercial Jamary Distribuidora Ltda - Me RO . 949 46758.000371/2017-96 212018078 Comercio De Combustiveis Rondoposto Ltda RO . 950 46758.000742/2017-30 212454129 Condominio Residencial Amsterdan RO . 951 46758.000744/2017-29 212454145 Condominio Residencial Amsterdan RO . 952 46758.000300/2017-93 211937029 Decomarmore Decoracao Em Marmore E Granito Ltda - Me RO . 953 46758.000354/2017-59 211983021 Enio Silva Dos Santos RO . 954 46758.000355/2017-01 211983039 Enio Silva Dos Santos RO . 955 46758.000356/2017-48 211983047 Enio Silva Dos Santos RO . 956 46216.001292/2016-49 210203897 F. Galvao De Souza Mercados - Me RO . 957 46216.001542/2016-41 210329904 Ferraco Comercio De Ferro E Aco Ltda - Epp RO . 958 46766.010186/2016-20 209783222 J. C. Silva - Me RO . 959 46216.001512/2016-34 210334151 Joa Brandes Faschion Ltda - Me RO . 960 46758.000985/2017-78 212831186 Joel Kerr Da Silva 42253624268 RO . 961 46216.002169/2016-45 210764279 L. A. De Oliveira - Me RO . 962 46216.001193/2016-67 210162783 L. R. Prestacao De Servicos Eireli - Me RO . 963 46216.001480/2016-77 210323825 L.C. De Moura - Me RO . 964 46216.000072/2017-89 211157341 Luciane Ramos E Silva Comercial Eireli - Epp RO . 965 46216.000950/2015-02 206011407 M . M . Candido Ltda - Me RO . 966 46216.006145/2015-84 208464450 Medicalcenter Distribuidora De Medicamentos Eireli RO . 967 46216.006146/2015-29 208464468 Medicalcenter Distribuidora De Medicamentos Eireli RO . 968 46216.006147/2015-73 208464476 Medicalcenter Distribuidora De Medicamentos Eireli RO . 969 46766.001664/2016-19 210059001 O. P. Dos Santos Materiais De Construcao - Me RO . 970 46466.000073/2017-81 211477753 Paranhos Comercio De Combustiveis E Derivados De Petrol RO . 971 46758.000835/2017-64 212587935 Paulo Sergio Boritza RO . 972 46758.000279/2017-26 211440604 Posto Nortao Ltda RO . 973 46758.001156/2017-11 213027879 Prev Clin Clinica Odontologica Ltda - Me RO . 974 46766.001586/2016-44 210005351 Pvh Comercio De Artigos Esportivos Ltda - Epp RO . 975 46758.000057/2017-11 211432296 R P Nunes Serviços De Gesso - Me RO . 976 46216.005772/2015-06 208454152 R. F. Comercio De Armarinho Ltda - Me RO . 977 46216.001557/2016-17 210345594 Rei Das Correias E Ferragens Ltda - Me RO . 978 46463.000105/2016-98 211029653 Restaurante E Choperia Sabores Ltda. Me RO . 979 46758.000699/2017-11 212434349 S. O. S Servicos Odontologicos Ltda - Me RO . 980 46216.001307/2016-79 210217847 Servposto Servico E Equipamentos Pneumaticos E Hidrauli RO . 981 46216.001309/2016-68 210217863 Servposto Servico E Equipamentos Pneumaticos E Hidrauli RO . 982 46216.001286/2016-91 210201681 Shalom Comercio E Atacado Ltda - Me RO . 983 46216.001272/2016-78 210204087 Shopping China Comercio De Utilidades Domesticas Ltda - RO . 984 46216.001273/2016-12 210204036 Shopping China Comercio De Utilidades Domesticas Ltda - RO . 985 46216.001153/2016-15 210136707 Talitha Addes - Me RO . 986 46758.001261/2017-41 213146576 Tatiane S. Rodrigues - Me RO . 987 46305.000242/2017-26 210765682 A.E. Incorporaes E Engenharia Ltda - Epp SC . 988 46305.000243/2017-71 210765691 A.E. Incorporaes E Engenharia Ltda - Epp SC . 989 46220.008624/2016-57 210971941 Alproteq Industria De Artefatos De Aluminio Ltda - SC . 990 46220.005349/2017-09 212266985 Ana Paula Bertoldi - Me SC . 991 46220.008661/2016-65 210973838 Asa Esporte E Lazer Ltda - Me SC . 992 46220.004415/2017-15 212168771 Bellucci Restaurantes Ltda - Epp SC . 993 46303.000029/2017-34 211045870 Cozicril Cozinha Industrial Criciuma Ltda - Epp SC . 994 46220.007166/2017-10 212797824 Fabio Ricardo Passarello - Me SC . 995 46301.001223/2017-57 212672746 Luciano Franca 92360831968 SC . 996 46220.007302/2017-71 212827936 Ms E Silva Empreiteira De Mao De Obra Ltda - Me SC . 997 46303.001106/2016-92 209457775 Oeste Comercio E Solucoes Em Desenvolvimento Gerencial SC . 998 46303.001108/2016-81 209457805 Oeste Comercio E Solucoes Em Desenvolvimento Gerencial SC . 999 46303.001120/2016-96 209457813 Oeste Comercio E Solucoes Em Desenvolvimento Gerencial SC . 1000 46220.007063/2017-50 212664239 Restaurante Biazus Ltda - Me SC . 1001 46220.005483/2017-00 212345427 Restaurante Shimizu Ltda - Me SC . 1002 46220.003600/2017-92 211890782 William Douglas Corso - Me SC PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO Ministério dos Transportes SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA (SENATRAN) Nº 244, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme disposto no art. 6º da Resolução CONTRAN nº 811, de 15 de dezembro de 2020, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.008328/2023-47, resolve: Art. 1º Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Lençóis, no Estado da Bahia, por meio do Núcleo Executivo de Trânsito e Rodoviário (NUTRAN), código de órgão autuador nº 23687-0. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA (SENATRAN) Nº 246, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.005985/2023-32, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CIAA CENTRO INSPEÇÃO AUTOMOTIVA AMERICANA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.438.064/0001-22, situada na Rua Celeste Cardelli, nº 50, Bairro Jardim Brasil, Município de Americana/SP, CEP: 13.474-060, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA (SENATRAN) Nº 252, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.006888/2023-67, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica FORMULA 3 - SEGURANÇA E INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.572.242/0001-31, situada na Rua Valdo Gerlach, S/N, MARG BR 101 Km 210, Bairro Distrito Industrial, Município de São José/SC, CEP: 88.104-743, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO PORTARIA (SENATRAN) Nº 259, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Resolução CONTRAN nº 922, de 28 de março de 2022, e a Portaria SENATRAN nº 965, de 25 de julho de 2022, com base no que consta no processo administrativo nº 50000.006989/2023-38, resolve: Art. 1º Esta Portaria concede, por quatro anos, a partir da data de sua publicação, nos termos do § 1º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 922, de 2022, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica SIMON INSPEÇÃO VEICULAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.225.436/0001-90, situada na Avenida Independência, nº 35, Bairro Felix, Município de Palmeira das Missões/RS, CEP: 98.300-000, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PORTARIA Nº 238, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Certifica 7 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso - PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria nº 45/2021, deste Ministério, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, em obediência à Lei nº 13.103/2015. A SECRETÁRIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 17 da Portaria nº 45, de 11 de março de 2021, do Ministério da Infraestrutura - MINFRA, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e em conformidade com a Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015, resolve: Art. 1º Certificar os estabelecimentos, na forma do anexo, como sendo Pontos de Parada e Descanso - PPDs, para motoristas profissionais do transporte rodoviário de passageiros e de cargas. § 1º São certificados os estabelecimentos que cumprem integralmente com os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto, estabelecidos pelos atos normativos relacionados aos PPDs, com validade de quatro anos, a partir da publicação desta portaria. § 2º Após a certificação, a qualquer momento e sem aviso prévio, poderão ser realizadas vistorias, tendo como objetivo verificar se o estabelecimento mantém as condições exigidas no ato de certificação. § 3º Caso seja verificado o descumprimento de qualquer dos requisitos ou condições exigidas, a certificação estará sujeita à suspensão ou cancelamento, mediante ato do Ministério dos Transportes. § 4º A renovação da certificação dos estabelecimentos como PPD deverá ser solicitada pelo interessado, seis meses antes do término de sua validade. § 5º Os estabelecimentos certificados como PPD são iniciativas aderentes à Portaria nº 512, de 29 de abril de 2021, que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais - inov@BR, com código IN-2021-026 estando associadas ao pilar segurança viária.. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação VIVIANE ESSE ANEXO I . RAZÃO SOCIAL NOME FA N T A S I A CNPJ BR KM C I DA D E UF V A L I DA D E . SIM REDE DE POSTOS LTDA Posto SIM F1 127 CO N T E N DA 07.473.735/0127- 83 476 174 Contenda PR 2027 . SIM REDE DE POSTOS LTDA Posto SIM T AT U Q U A R A 07.473.735/0143- 01 116 nº 27.850 Curitiba PR 2027 . AUTO POSTO CARLITO'S LTDA Auto Posto CARLITO'S 23.314.933/0001- 59 497 7,4 Iturama MG 2027 . AUTO POSTO F E R R OV I A R I O LT DA POSTO FERROVIARIO - REDE P AT R I A R C A 01.240.986/0001- 30 150 422 Marabá PA 2027 . VALE DO JAG U A R I B E COMERCIAL DE P E T R Ó L EO LT DA POSTO CACHOEIRA III 14.242.030/0001- 19 116 213 Tabuleiro do Norte CE 2027 . POSTO M AG N O L I A LT DA POSTO MAGNOLIA 14 35.123.447/0016- 19 116 481 Milagres CE 2027 . AUTO POSTO PILAR LTDA POSTO PETROL S 35.644.182/0001- 18 101 104 Pilar AL 2027