DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°8371/2023/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 114/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.063/2016-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA- Cessionário:AURA MINERAIS PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 10.496.047/0001-41- Alvará n°4160/2022 850.514/2013-MCA CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:DC MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00- Alvará n°9.868/2013 850.515/2013-MCA CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:DC MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00- Alvará n°9.869/2013 850.518/2013-MCA CONSTRUTORA LTDA- Cessionário:DC MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00- Alvará n°9.872/2013 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 850.092/2020-PEDRO LIMA DOS SANTOS Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.043/2011-CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL EIRELI- Cessionário:IMPERADOR DA AREIA LTDA.- CNPJ 48.726.268/0001-31- Registro de Licença N° 8/2011- Vencimento da Licença: 01/02/2023 850.844/2019-DYANA TONA COSTA MARCOS ARAUJO- Cessionário:CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO- CNPJ 685.765.522-72- Registro de Licença N° 58/2019- Vencimento da Licença: 16/05/2024 850.922/2020-ADRIANO DA COSTA PAIVA- Cessionário:R. S. LIMA EXTRACAO MINERAL- CNPJ 49.164.258/0001-12- Registro de Licença N° 61/2021- Vencimento da Licença: 14/07/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.205/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°9716/2023 850.637/2019-GEISEL FERREIRA BORGES-OF. N°9715/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.884/1983-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-OF. N°8849/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 850.044/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI-OF. N°9714/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.132/2023-TOP MINERACAO LTDA-OF. N°9764/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.812/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA-OF. N°2293/2023 851.536/2021-JELDEON PINHEIRO DIAS-OF. N°10058/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 119/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2944/2023-850.050/2023-ORE EXPLORE MULTILIGAS BENEFICIAMENTOS DE FERRO E MINERAL DO BRASIL LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Acata a defesa administrativa apresentada. (241) ANM NUP Titular 890.065/2020 48064.990131/2022-78 Pedras Decorativas Valão da Onça Ltda 886.099/2020 48075.986050/2022-44 Gilberto Batista da Costa 886.044/2020 48075.986047/2022-21 adenilson donizetti linguanoto 886.127/2020 48075.986016/2021-99 Clarice Fernandes Zeferino 826.241/2017 48069.926130/2020-68 MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA & CIA LTDA ME 820.550/2020 48053.920854/2021-58 Piramide Extração e Comércio de Areia Lt d a 830.917/2019 48054.933310/2021-46 MINERACAO APOLLO LTDA MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.830760/2023-40-MARIO CABRAL JUNIOR (Documento SEI: 6856465) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Usina/CIP? - Lago IV-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 000.367/1997-OF. N°Ofício nº 9008/2023/COPGBM-N/ANM Barragem de Contenção de Rejeitos-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°Ofício nº 9010/2023/COPGBM-N/ANM Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-870.430/1985-OF. N°Ofício nº 9011/2023/COPGBM-N/ANM Barragem Serrote-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-840.235/1982-OF. N°Ofício nº 9096/2023/COPGBM-N/ANM Barragem Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 871.369/1989-OF. N°Ofício nº 9660/2023/COPGBM-N/ANM Bacias 1A, 1B, 2, 3, 5A, 5B, 5C, 6A, 6B e 6S-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.- 815.104/1971-OF. N°Ofício nº 9802/2023/COPGBM-N/ANM Barragem do Sossego-VALE S.A.-851.148/1992-OF. N°Ofício nº 9 9 2 2 / 2 0 2 3 / CO P G B M - N / A N M Geladinho, Gelado e Pera Jusante-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°Ofício nº 9 9 2 6 / 2 0 2 3 / CO P G B M - N / A N M GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 317, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0238665 AUTO POSTO STATION VARZEA LTDA 47.787.435/0001-91 48610.231540/2022-03 . P R / ES 0 2 3 8 6 2 4 AUTO POSTO TRIVELA 2 LTDA 48.329.507/0001-10 48610.201572/2023-57 . PR/SP0238644 CENTRO AUTOMOTIVO PRESIDENTE DO ABC LTDA. 36.437.485/0001-22 48610.204503/2023-03 . PR/RS0238684 EGC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.756.225/0001-48 48610.206734/2023-43 . PR/SC0238645 SILVEIRA & SCHAEFFER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 48.053.476/0001-17 48610.228989/2022-86 ADRIANA NICKEL LOURENCO DESPACHO SDL-ANP Nº 318, DE 30 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RS0247704 CHRISTIAN FREITAS TERRA LTDA 47.873.531/0001-52 48610.229337/2022-69 . GLP/RS0247705 COMPANY GAS COMERCIO E VAREJO DE GAS E BEBIDAS LTDA 37.803.750/0002-92 48610.202197/2023-62 . GLPSP0410483 DAVI GAS LTDA 48.671.714/0001-58 48610.209140/2023-94 . GLPPR0410492 DINHO COMERCIO DE GAS LTDA 44.728.108/0001-70 48610.209262/2023-81 . GLP/RS0247706 DISTRIBUIDORA DE GAS RAFAELA DE TOLEDO SOUZA LT DA 48.722.327/0001-01 48610.206820/2023-56 . GLPPB0410504 EDGAR TRAJANO BARBOSA JUNIOR 47.149.721/0001-21 48610.209034/2023-19 . GLPPA0410506 EMA GAS LTDA 41.133.801/0001-02 48610.209069/2023-40 . GLPRO0410490 GR COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 44.648.197/0001-45 48610.209243/2023-54 . GLPPA0410494 IRONILDO ALVES ROSA LTDA 27.962.058/0001-72 48610.213176/2022-91 . GLPSP0410508 J B F DE CAMARGO COMERCIO DE GAS 40.630.745/0001-59 48610.209073/2023-16 . GLPPR0410476 JOAO MOTTA - GLP 10.716.543/0002-44 48610.203965/2023-03 . GLP/SP0247707 LUANA APARECIDA PINHEIRO PIEDADE 21.896.092/0001-00 48610.200255/2023-13 . GLPRS0410474 PAULINHO GAS LTDA 48.035.028/0001-90 48610.209202/2023-68 . GLP/MG0247708 RIBEIRO LIMA GAS LTDA 38.268.662/0001-10 48610.200968/2023-87 . GLPRJ0410499 RJ COMERCIO DE GAS DE SAPUCAIA LTDA 23.380.128/0001-23 48610.207819/2023-49 . GLPMG0410502 TOP GAS LTDA 45.281.800/0001-66 48610.208578/2023-55 . GLPRS0410481 TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS STEYER LTDA 06.867.569/0003-05 48610.209111/2023-22 . GLP/SP0247709 VERSATIL GAS COMERCIO DE GAS LTDA 48.371.714/0001-32 48610.201134/2023-99 . GLP/GO0247710 WILLIAN GAS LTDA 46.739.925/0001-50 48610.232955/2022-96 . GLPSP0410497 WPJ COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 41.956.547/0001-42 48610.206987/2023-17 ADRIANA NICKEL LOURENCO