DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 04/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.890,40 (dois mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA - Francisca Simone dos Santos de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Patrícia Rodrigues de Sousa 2 - Pedro Antônio da Silva, Fortaleza 17 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01338325/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0688-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 94.807,81 (noventa e quatro mil, oitocentos e sete reais e oitenta e um centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Alexandra de Oliveira , 02- Vânia Viana Lopes Andrade. Fortaleza, 17 de maio de 2023 Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00725422/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE , esta- belecida à Rua Carlos Fontenele Veras , nº 51 , Distrito de Amarelas , Município de CAMOCIM/CE , CEP 62400-000 Telefone ( 85) 98956 1466, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM, situada na Estrada Tamboril Camocim, Nº 11, Bairro Zona Rural, município de CAMOCIM - CE, CEP 62400-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76 , representado neste ato pelo Sr. Cristiano Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.876,50 (Quatorze Mil, Oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433 .20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Araújo Pereira CONTRATANTE Cristiano Alves de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1José Maurício Sobrinho Coelho 2Germana da Costa Brito. Fortaleza 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04228849/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, Município de Milagres /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0571-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado, CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Milagres- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência: deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 7.348,00 ( Sete mil, trezentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43 3.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: Maria do Socorro Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 01: JALINE PATRÍCIO GINO 02: LUCAS GABRIEL GONZAGA SOUSA. Fortaleza, 16 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02852634/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, Caridade/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: MICHELLE DO NASCIMENTO SILVA 06231203301 inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr. MICHELLE DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/07578 - VIPROC 02338868/2023E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2023/0011 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência: deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução: do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 3050,00 (Três mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339039.50000.0 – 10383. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: MICHELLE DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUINHAS: 01:ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO 02:ANTONIA LIDIANE FREITAS LIMA. Fortaleza, 16 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR