DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023 vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.931,30 (Cinco mil e novecentos e trinta e um e trinta) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 10266. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ROGER CAMPELO DANTA 2 - TAMIRES MARIA DA SILVA LIMA, Fortaleza 16 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03243160/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Fortaleza/CE, CEP nº 60.821- 310, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici- pação nº 20230016, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12489 e Termo de Participação nº 20230016 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.051,45 (Quatro mil e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Cláudio Geovane Claudio de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Ohana Pires de Brito 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 16 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02900345/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVICO E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, Município Itapipoca - CE representado neste ato pela Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte- rações, com fundamento na Carta Convite nº 20230009 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.637,56 (dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.441.20122.06.339039.1.5009100 000.0 5615. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Carlos Bezerra CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2 - ADRIANO MARCELINO RODRIGUES, Fortaleza 16 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01862270/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB - CREDE 13 - inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08, neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: G7 SERVICE CONTRUÇÕES EIRELI ME inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO GLEISON BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detelalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.23, inciso II, alinea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014, com fundamento na Carta Convite n° 0004/2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.399,00( Sete mil trezentos e noventa nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO GLEISON BONFIM e TESTEMUNHAS: 1 - ANA ROSA FERNANDES FONTENELE 2 - SILVANA ALVES DE MENEZES, Fortaleza 16 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03356380/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, Redenção/CE, CEP 62790-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste ato representada Diretora Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: FRANCISCO RODRI- GUES DA SILVA, representada por Francisco Rodrigues da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen- dentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Redenção - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.109,09 (cinco mil cento e nove reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030.50000.0 - 32613. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - Contratante, Francisco Rodrigues da Silva - Contratada e Testemunhas: 01- EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO 02- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA . Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01814577/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ, Fortaleza/CE, CEP 60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.957.514/0695-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Maracanaú/CE, representado neste ato pela Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de