DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03997296/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, estabelecida à Avenida Dr. Luiz Costa, s/n, Bairro Leirões, Município de Chorozinho/CE, CEP: 62.875-000 Telefone (085) 3319-1339, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0399-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO, Rua 1º de maio, S/R, situado no Assentamento Zé Lourenço Zona Rural, Bairro Triângulo, município de Chorozinho/CE, CEP: 62.870-000 inscrita no CNPJ sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL- TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.320,23 (trinta e sete mil trezentos e vinte reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.36 2.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE - ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DE SALES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02 - SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03019260/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, estabelecida à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro: Icaraí, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3318 2404, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, com sede à Rua Joaquim Mota, nº 381, Bairro Novo Pabussu, Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, pertencente à jurisdição da CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no Processo Nº 03019260/2023, Cotação Eletrônica nº 2023/11038 e Termo de Participação 20230016 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.204,21 (Cinco mil, Duzentos e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA - CONTRATANTE - ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02 - FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02727384/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes, nº 1110, Bairro Centro, no Município Quixeré-CE, CEP 62.920-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUÇOES E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av. Waldir Diogo ,N°246, Bairro Novo Mondubim, Fortaleza-Ce doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.º SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2023, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.447,50 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 - 584 Mapp. 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02 - NAYANE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 18 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03388338/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81,Fortaleza/CE,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53,representado neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS EM FAVOR DA SEFOR 3 – CEFOP, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230004 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/13528 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.537,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200000.1 – 395125. DATA DA ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VITÓRIA MARIA CUNHA,CONTRATADA-VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03038957/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, Município de QUIXERÉ/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOSDA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta- lhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 E 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições