DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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238 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA – N° 2023.03.13.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas do município do Crato/CE, através do contrato de repasse N° 932622/2022/MDR/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação da empresa Tecta Construções E Serviços Ltda, Cnpj: 20.160.697/0001-75 tendo em vista que os seus documentos por um equivoco não foram abertos na sessão que ocorreu as 09h do dia 24/04/2023. A empresa Tecta Construções E Serviços Ltda, Cnpj: 20.160.697/0001-75 esta habilitada. Em face do resultado referente à habilitação da empresa licitante, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 24 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 019/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 019/2023-SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da UBS da localidade de Garrancho no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 12/06/2023 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 24/05/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública Nº 017.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica da localidade Camboas a Capim Açu, no Município de Paraipaba - CE. Empresas Habilitadas: CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Copa Engenharia LTDA, Daterra Construções e Serviços LTDA, ARN Construções LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, Construtora Morais LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA. Empresa Inabilitada: MSP Construções & Empreendimentos LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 02 de junho de 2023 às 08h30min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba-CE, 24 de maio de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Referente à Tomada de Preços nº 1004.01/2023 – Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: pavimentação asfáltica (CBUQ) na via que liga o Sitio Milagre ao Distrito do Silva do Município de Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n° 1004.01/2023. Empresa Vencedora: MSP Conctruções e Empreendimentos LTDA, com CNPJ 13.167.938/0001-42, pelo valor global de R$ 540.698,29 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). A Ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 25 de maio de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.22.01- ADM. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.05.22.01- ADM, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações para locação de veículos para atender a Secretaria de Saúde e Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 12 de Junho de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 25 de maio de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 12 de junho de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 24 de Maio de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.03.02.001. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.03.02.001, resultante do Tomada de Preços N.º 2023.03.02.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, conforme PT nº 1076944- 83/2021 e Convênio nº 915109 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratado(A): RVP Construcoes & Servicos LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Romulo Vasconcelos Ponte. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 857.286,13 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e treze centavos). Forquilha/CE, 24 de maio de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.07.12.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em pedra tosca com drenagem superficial e sinalização vertical de diversas ruas do Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 105/CIDADES/2022 - Plano de Trabalho n° 824670/2022 e MAPP n° 5391, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa G F Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 485.017,83 (quatrocentos e oitenta e cinco mil dezessete reais e oitenta e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - José Judas Tadeu Cesar Bento - Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Data da Homologação: 28 de Fevereiro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato - Tomada de Preços N° 2022.07.12.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em pedra tosca com drenagem superficial e sinalização vertical de diversas ruas do Município de Umari/CE, nos termos do Convênio n° 105/CIDADES/2022 - Plano de Trabalho n. 824670/2022 e MAPP n. 5391, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades. Valor Suprimido: R$ 0,04 (quatro centavos) do valor do Item 3.2 da Planilha Orçamentária, passando de R$ 578,73 (quinhentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos) para R$ 578,69 (quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: José Judas Tadeu Cesar Bento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Contratada: Gabriel Araújo Ferreira - G F Empreendimentos LTDA. Data: 11 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 – SEMUS – O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 002/2023 - SEMUS, para o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Russas – CE. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 25 de Maio de 2023, às 08h até o dia 12 de Junho de 2023, às 17h, no Setor de Licitação situada na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE. No dia 13 de Junho de 2023, às 09h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h às 16h30min na Comissão de Licitação no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro. Russas-CE, 23 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.