DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023 finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 244/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº224-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 243/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224-D/2023-GS DE 16 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA Tenente Coronel PM 151.344-1-0 IV 15 à 22/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR Tenente Coronel PM 126.446-1-2 IV 15 à 22/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 MANOEL LOBO RODRIGUES Subtenente PM 108.453-1-9 V 15 à 22/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO 3º Sargento BM 202.549-1-2 V 15 à 22/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA Cabo PM 307.311-1-5 V 15 à 22/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES Cabo PM 307.935-1-X V 15 à 22/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 LIWENILTON SILVA LIMA Cabo BM 300.314-1-5 V 15 à 22/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ANDELMO QUEIROZ MENDES Cabo BM 300.213-1-2 V 15 à 22/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 JOAO FRANCISCO NETO Soldado PM 305.589-1-X V 15 à 22/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 TOTAL 2.347,71

PORTARIA Nº225-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte e Crateús-CE, com a finalidade regularizar torres autoportantes adquiridas para Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS, naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 247/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225-D/2023-GS DE 17 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL ANTÔNIO WAGNER PINHEIRO AVELINO Orientador de Célula (DNS-3) 300.005-2-8 III 23/05/2023 Carnaubal-CE 1 (uma) 77,10 - 77,10 24/05/2023 Croatá-CE 1 (uma) 77,10 - 77,10 25/05/2023 Guaraciaba do Norte-CE 1 (uma) 77,10 - 77,10 26 e 25/05/2023 Crateús-CE 1 (uma) e meia 77,10 5% 121,43 GERARDO MAGELA CARNEIRO SALES Subtenente PM 103.812-1-5 V 23/05/2023 Carnaubal-CE 1 (uma) 61,33 - 61,33 24/05/2023 Croatá-CE 1 (uma) 61,33 - 61,33 25/05/2023 Guaraciaba do Norte-CE 1 (uma) 61,33 - 61,33 26 e 25/05/2023 Crateús-CE 1 (uma) e meia 61,33 5% 96,60 RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ Subtenente PM 118.963-1-6 V 23/05/2023 Carnaubal-CE 1 (uma) 61,33 - 61,33 24/05/2023 Croatá-CE 1 (uma) 61,33 - 61,33 25/05/2023 Guaraciaba do Norte-CE 1 (uma) 61,33 - 61,33 26 e 25/05/2023 Crateús-CE 1 (uma) e meia 61,33 5% 96,60 TOTAL 913,91

PORTARIA Nº226-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de avaliarem modificações em estrutura predial, onde futuramente será instalada núcleo da CIOPS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 250/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº226-D/2023-GS DE 17 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL Coordenador (DNS-2) 300.011-3-3 III 19/05/2023 Quixadá-CE ½ (meia) 77,10 10% 42,41 GEOVANNY FRANKLIN PINHEIRO JOVINO 3º Sargento PM 302.804-1-5 V 19/05/2023 Quixadá-CE ½ (meia) 61,33 10% 33,74 TOTAL 76,15

PORTARIA Nº227-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 306.224-1-3, desta Secretaria, a viajar à Cidade de Parnamirim-RN, no período de 17 à 31/05/2023, com a finalidade de participar do curso de Operador Aerotático, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 248/2023, concedendo-lhe 14 (quatorze) diárias e meia,