DOE 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº098 | FORTALEZA, 25 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº1221/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da PORTARIA Nº2069/2020-GS, o militar CARLOS JORGE DE OLIVEIRA, Subte- nente PM, matricula nº 118.873-1-7, para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Sobral. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1222/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Novo Oriente-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.006417/2023-24, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1222/2023-GS DE 22 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL PASCOAL ANTÔNIO APOLÔNIO NETO Major PM 152.097-1-2 IV 19 e 20/05/2023 Novo Oriente-CE 1 (uma) e meia 64,83 97,25 CARLOS GUSTAVO MACIEL LIMA 3º Sargento PM 303.947-1-2 V 19 e 20/05/2023 Novo Oriente-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00 DIMITRI JASSON SERPA FERREIRA 3º Sargento PM 304.197-1-5 V 19 e 20/05/2023 Novo Oriente-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00 TOTAL 281,25

PORTARIA Nº1223/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participarem do VIII Fórum Nacional das Transferências Voluntárias, conforme NUP 10001.005598/2023-71, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1223/2023-GS DE 22 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR ACRESC. BARBARA MARIANNE VIANA RODRIGUES Articulador (DNS-3) 300.011-9-2 III 12 à 15/06/2023 Brasília-DF 3 (três) e meia 189,25 60% 189,25 2.756,16 4.005,21 BRUNO FELIPE LIMA DE ALMEIDA Orientador de Célula (DNS-3) 300.012-0-6 III 12 à 15/06/2023 Brasília-DF 3 (três) e meia 189,25 60% 189,25 2.756,16 4.005,21 CAMILA MOREIRA VERAS VASCONCELOS Supervisor de Núcleo (DAS-1) 300.012-2-2 III 12 à 15/06/2023 Brasília-DF 3 (três) e meia 189,25 60% 189,25 2.756,16 4.005,21 AMANDA CRISTINA ALBUQUERQUE BARROS DE ALMEIDA Supervisor de Núcleo (DAS-1) 300.011-8-4 III 12 à 15/06/2023 Brasília-DF 3 (três) e meia 189,25 60% 189,25 2.756,16 4.005,21 TOTAL 16.020,84

PORTARIA Nº1224/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Parnamirim-RN, com a finalidade de realizar apoio operacional às forças de Segurança Pública no Rio Grande do Norte, conforme NUP 10001.003810/2023-66, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1224/2023-GS DE 22 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS VALOR ACRESC. TOTAL SERGIO YURE RIOS GOMES Tenente Coronel PM 113.319-1-2 IV 27 à 29/03/2023 Parnamirim-RN 2 (duas) e meia 166,49 30% 541,09 JOAO PAULO LEITE SILVA 1º Tenente PM 308.406-1-5 IV 27 à 29/03/2023 Parnamirim-RN 2 (duas) e meia 166,49 30% 541,09 RENA DIEGO EPIFANIO DE OLIVEIRA 3º Sargento PM 301.687-1-2 V 27 à 29/03/2023 Parnamirim-RN 2 (duas) e meia 141,95 30% 461,34 PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA 3º Sargento BM 202.464-1-3 V 27 à 29/03/2023 Parnamirim-RN 2 (duas) e meia 141,95 30% 461,34 TOTAL 2.004,86

PORTARIA Nº1225/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO ROBERTO LINHARES TENÓRIO, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 134.785-1-1, da Polícia Militar do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Porto Alegre-RS, no período de 29/06 à 02/07/2023, com a finalidade de participar do Curso de Capacitação de Instrutores do Proerd para o currículo do ensino médio, conforme NUP 10061.012390/2023-02, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) e passagem aérea no valor de R$ 4.354,04 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 5.241,23 (cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.