DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021400197 197 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 11/2023, Chamada Pública nº 002/2023, Dispensa de Licitação Nº 03/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 004/2015, conforme quantidades e especificações devidamente especificadas no termo de referência, o qual consta do Anexo I, integrante deste instrumento convocatório. Abertura dia 10/03/2022 às 14h00min (horário de Brasília). O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.cajuri.mg.gov.br. Cajuri-MG, 13 de fevereiro de 2023 SILAMAR GOMES RODRIGUES Pres. da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 34/2023. Tipo: Melhor Técnica e Menor Valor da Tarifa. Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Data para entrega dos envelopes: 03/04/2023 às 08h30min. Data para abertura dos envelopes: 03/04/2023 às 08h40min. Local: Rua Cornélia Alves Bicalho nº 401, Centro, CEP: 38.970- 000. Edital, Contrato e anexos: podem ser obtidos no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal (www.camposaltos.mg.gov.br) ou diretamente, na Sede da Prefeitura Municipal. Informações: Comissão Especial de Licitação do Município. Fone: (37) 3426-9113, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Correio eletrônico: [email protected]. Campos Altos-MG, 13 de fevereiro de 2023 PAULO CEZAR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2022 Nova Data PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 052/2022 Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de hospedagem em quartos simples com café da manhã no município de Candeias/MG. A nova data para a realização da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 03 de março de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211 Em 13 de fevereiro de 2023 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 007/2023 para Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de produtos panificados e afins, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 02 de março de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211. Em 13 de fevereiro de 2023 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização, drenagem pluvial e execução de rede de esgoto em ruas e avenidas do Distrito Industrial no município de Capinópolis em atendimento ao Contrato de financiamento nº 0558.763-43 - Finisa, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Data da entrega e abertura dos envelopes: 02/03/2023 às 13h00min (treze horas). O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 13 de fevereiro de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 14/2023, Registro de Preços nº 06/2023, do tipo menor preço item, objetivando aquisição de GAS DE COZINHA, AGUA MINERAL E REFRIGERANTES para manutenção das atividades das Secretarias Municipais. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia 02/03/2023. A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 02/03/2023, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Em 13 de fevereiro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso Dispensa de Licitação Nº 4/2023 Homologação Processo Licitatório Nº 22/2023 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 220 em 10/02/2023 ONDE SELÊ no TITU LO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES /MG LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG -Cataguases (MG), 13 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023, objetivando A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CATUTI/MG, PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 14, §1º, DA LEI 11.947/2009, CUJOS DOCUMENTOS PREVISTOS NO EDITAL PARA HABILITAÇ ÃO E PROJETO DE VENDA DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 08/03/2023, ÀS 08H00MIN, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. PARA MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO OU ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected] Catuti/MG, 13 de fevereiro de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, com sede na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000, torna-se público que, POR AUSÊNCIA DE INTERESSADOS NA SES S ÃO PÚBLICA realizada no dia 13/02/2023, às 08:00 horas, foi declarada DESERTA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023, que tem por objeto A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, MARMITEX, PÃES E LANCHES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CATUTI/MG. O Pregoeiro comunica aos interessados que o certame será repetido, em sessão PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 02/03/2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti/MG, 13 de fevereiro de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Inexigibilidade por Credenciamento nº 01/2023 - Aviso de Licitação: torna público que fará realizar no dia 02/03/2023, com entrega dos envelopes até às 12h30min e abertura dos envelopes às 13h00min, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Inexigibilidade por Credenciamento, com o seguinte objeto: credenciamento e cadastramento de pessoa jurídica, para prestação de serviços médicos de clínico geral e nas especialidades: (ortopedia, ginecologia/obstetrícia, infectologia, cirurgião geral e urologia), em regime de plantão de sobreaviso na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, no município de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 13 de fevereiro de 2023 CLAUCINÉIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do Menor Preço por item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares para atender à Unidade de Pronto Atendimento da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 14h00min; cadastro de propostas iniciais até: 01/03/2023 às 10h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 01/03/2023 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Por Registro de Preços, do menor preço por item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para atender à Unidade de Pronto Atendimento da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 14/02/2023 às 14h00; cadastro de propostas iniciais até: 08/03/2023 às 10h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/03/2023 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 13 de fevereiro de 2023 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - RP PROCESSO Nº 009/2023 Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG. Abertura dia 02/03/2023 às 08h00min. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA OU PELO E-MAIL: [email protected] Conceição de Ipanema/MG, 13 de fevereiro de 2023 BIANCA FERNANDES STOFEL RODRIGUES Pregoeira